DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Adesão ao SRP do município de Luzilândia - PI, na condição de Carona, Ata de Registro de Preços para futura aquisição parcelado de bens e materiais comuns (medicamentos e afins) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luzilândia - Pregão Eletrônico SRP nº 024/2024 - Ata publicada no Diário Oficial dos Municípios, Ano XXII, quinta-feira, 21 de março de 2024 Edição VXXXII). Valor: R$ 699.063,93 (seiscentos e noventa e nove mil, sessenta e três reais e noventa e três centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio / Tesouro Estadual. Assinatura do Contrato: 31 de janeiro de 2025. Vigência: 31 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Beneditinos - PI, em 31 de janeiro de 2025. Talles Gustavo Marques Rodrigues - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 007/2025; Processo nº 002/2025; Pregão Eletrônico nº 001/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Reavel Veículos EIREL, CNPJ: 30.260.538/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de veículos 0km destinados a atender as demandas da Secretaria de Educação do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Valor: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 29 de janeiro de 2025. Vigência: 29 de janeiro de 2025 a 28 de janeiro de 2026. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 29 de janeiro de 2025. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, prefeito municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 002/2025, procedimento nº 001/205, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada REAVEL VEICULOS EIREL, CNPJ: 30.260.538/0001-04, com o preço total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Caldeirão Grande do Piauí - PI, 29 de janeiro de 2025. DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 008/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a contratação de serviços de transporte escolar, com itens exclusivos para participação de ME/EPPs e MEIs. Abertura da Sessão: 08:15h do dia 17/02/2025. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Pnate, Fundeb, Qse, Programas da Educação, Secretaria Municipal de Educação, Fpm, Icms e outros recursos próprios. Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro, Canto do Buriti - PI. E-mail: [email protected]. Canto do Buriti-PI, 30 de janeiro de 2025. TAYLA VIEIRA LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 14/02/2025, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de Preços Pelo Prazo de 12(Doze) Meses, Para a Eventual Contratação de Microempreendedor Individual Para Prestação de Serviços Para Atender as Necessidades do Município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 14/02/2025 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/02/2025, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 14/02/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 31 de janeiro de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 17/02/2025, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de Preços Pelo Prazo de 12(Doze) Meses, Para a Eventual Contratação de Microempreendedor Individual Para Prestação de Serviços Para Atender as Necessidades do Município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 17/02/2025 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/02/2025, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 17/02/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 31 de janeiro de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2025 - PMI. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, através da Comissão Local Organizadora do Processo de Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo PNAE, torna público, aos interessados, que realizará Chamada Pública, conforme discriminado adiante: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PERÍODO DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: 04/02/2025 até 24/02/2025. FORMA DE ENVIO: ATRAVÉS DO E- MAIL: dalimentaçã[email protected] até às 23 h e 59 min do dia 24/02/2025 ou mediante agendamento prévio através dos seguintes números: (89) 98821-8370 ou (89) 98807-0970, na Secretaria Municipal de Educação - Departamento de Alimentação Escolar, até às 17 h e 00 mim do dia 24/02/2025. DATA DA SESSÃO: 25/02/2025, às 09 h e 30 mim, no Auditório Cida Beija, situado na Rua Vicente Cortez, n° 298, Centro em Ipiranga do Piauí/PI. O edital e outros anexos estão disponíveis no site institucional da Prefeitura Municipal, bem como poderão ser solicitados pelo e-mail: dalimentaçã[email protected] e no endereço: Secretaria Municipal de Educação - Rua Vicente Cortez, n° 298, Centro, através de agendamento prévio pelos telefones: (89) 98821-8370 ou (89) 98807-0970. Ipiranga do Piauí/PI, 30 de janeiro de 2025 FRANCISCO ELVIS RAMOS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 A PREFEITURA M. DE ITAINÓPOLIS/PI, através da Comissão Local, torna público, aos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. PERÍODO DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: 05/02/2025 até 24/02/2025. FORMA DE ENVIO: [email protected] até às 23 h e 59 min do dia 24/02/2025 ou na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, - setor de licitações e contratos, até às 13:30 do dia 05/02/2025. DATA DA SESSÃO: 25/02/2025, às 10:00h no endereço: Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000. Edital:no site institucional da Prefeitura Municipal, disponíveis no Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), e por e-mail: [email protected] e no endereço Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, - setor de licitações e contratos. Itainópolis/PI, 31 de janeiro de 2025. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato/Ato Administrativo Licitação Dispensável nº 007/25 (PA nº 015/25 - Obj.: Mobiliário (Lote III - Fracassado) - Art. 75, III - LC nº 14.133/21- Empresas: 1ª - IPÊ Industria Móveis Ltda e JN M. Distribuidora - PMJF/PI. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] José de Freitas (PI), 31 de Janeiro de 2025. Pedro Gomes dos Santos Filho. Prefeito Municipal - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SÍTIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, avisa que realizará às 09:00h do dia 20/02/2025, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2025, tipo menor preço global, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de engenharia para Construção de 02 (dois) Campos de Futebol Society no Município de Lagoa do Sítio/PI, (01 - Localizado no Bairro Centro e o 02 - no Bairro Angico), na Zona Urbano, em conformidade com o Contrato de Repasse 953805/2023/M ESPORTE/CAIXA. Avisa ainda, que o edital e os anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Mundim Ferreira s/n, Bairro Piçarra Lagoa do Sítio-PI, E-mail: [email protected], como na plataforma BLL COMPRAS - https://bllcompras.com/, Valor Previsto de R$ R$ 933.878,19. Lagoa do Sítio - PI, 31 de janeiro de 2025. ANTÔNIO ISALMIR DE MOURA MATILDES Agente de Contratação - CL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo nº 007/2025; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 19.02.2025. Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para a construção de Creche e Escola de Educação Infantil no município de Marcolândia-PI. Fonte de Recurso: FPM/FME/FUNDEB/ICMS/Recursos Próprios / Convênio 962534/2024. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 31 de janeiro de 2025. GENILDO JOSÉ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2025. OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível em Teresina- Pi em atendimento às necessidades do município e suas secretarias. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. ADJUDICAÇÃO: Por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/02/ 2025, às 17:00 h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/02/2025, às 08:00 h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/02/2025, às 08:10 h. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta- feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 31 de janeiro de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Espécie: Contrato para serviços. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE N° 02/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. Nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: L M R CONSUL TORIA E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 452682150001-26. OBJETO: Contratação de serviço especializado, para apresentação na Semana Pedagógica na modalidade Inexigibilidade de Licitação, sendo apresentação no dia 04 de fevereiro de 2025, para palestra com o tema: Saberes e modos de ação na prática docente, da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri - SEDUC, CONFORME inciso III, alíneas "f" do art. 74 da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), pelo período de 02 (dois) meses. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025.