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Diário Oficial da União · 03/02/2025 · pág. 253

DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300253 253 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025. Processo Nº: 001/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Tipo menor preço. Aquisição imediata e urgente de Equipamentos para Estruturação do SUAS (Convênio nº 261360220230001 do Ministério da Cidadania) para atender ao Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, CRAS Planalto, CRAS São João, Centro de Convivência de Riacho do Meio, CRAS Mão Amiga, do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São José do Egito/PE. Valor: R$ 342.065,67. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.br; www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis. São José do Egito, 30 de janeiro de 2025 VANDERLANIA DE LUCENA GOUVEIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Nº: 009/2025. Comissão de Contratação. Serviços. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em desenvolvimento de programas de computador sob encomenda, aprimorar serviços administrativos e criar planilhas automatizadas, com o objetivo de otimizar o acompanhamento das operações de georreferenciamento do transporte escolar na Secretaria Municipal de Educação de Solidão - PE. Valor Global Estimado: R$ 93.028,55. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 14/02/2025, às 08:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 31 de janeiro de 2025 MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Nº: 003/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Tipo menor preço. Aquisição imediata e urgente de Ambulâncias para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tabira/PE. Valor: R$435.000,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis. Tabira, 22 de janeiro de 2025 AURYSIA LIBERAL PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 001/2025, PREGÃO ELETRONICO 001/2025 objeto AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS TIPO CARNES E FRIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TACARATU/PE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Tipo Menor Preço Por Item, Data da Sessão: 13/01/2025 às 10:00hs. Valor máximo admitido mensal: R$ 1.353.440,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais.). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 31 de janeiro de 2025 GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2025, PREGÃO ELETRONICO 002/2025 Objeto AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TACARATU/PE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Tipo Menor Preço Por Item, Data da Sessão: 13/01/2025 às 14:00hs. Valor máximo admitido mensal: R$ 1.225.479,80 (Um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 31 de janeiro de 2025 GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2025 Processo Licitatório nº 007/2025. Compra. Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de kits escolares para alunos da Educação Infantil da rede municipal de ensino de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 41.472,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 03 de fevereiro de 2025 às 10h00min até o dia 07 de fevereiro de 2025 às 10h00min. Abertura das Propostas: 07 de fevereiro de 2025 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 07 de fevereiro de 2025 às 11h00min até as 17h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 Processo Licitatório nº 008/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à ampliação da escola padrão FNDE, localizada na Rua I, Cohab II, sede no Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 810.433,71 (oitocentos e dez mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta e um centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 03 de fevereiro de 2025 às 10h00min até o dia 21 de fevereiro de 2025 às 10h00min. Abertura das Propostas: 21 de fevereiro de 2025 às 13h00min. Início da sessão de disputa de preços: 21 de fevereiro de 2025 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 Processo Licitatório nº 002/2025. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de conjuntos escolares de fardamentos, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 490.481,00 (quatrocentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta e um reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 03 de fevereiro de 2025 às 10h00min até o dia 17 de fevereiro de 2025 às 10h00min. Abertura das Propostas: 17 de fevereiro de 2025 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 17 de fevereiro de 2025 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 Processo Licitatório nº 003/2025. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de Materiais de Limpeza, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Trindade/PE, bem como do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.473.683,02 (um milhão, quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e dois centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 03 de fevereiro de 2025 às 12h00min até o dia 17 de fevereiro de 2025 às 12h00min. Abertura das Propostas: 17 de fevereiro de 2025 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 17 de fevereiro de 2025 às 13h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 Processo Licitatório nº 004/2025. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviço de fornecimento de coffee break, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 89.911,00 (oitenta e nove mil e novecentos e onze reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 03 de fevereiro de 2025 às 14h00min até o dia 17 de fevereiro de 2025 às 14h00min. Abertura das Propostas: 17 de fevereiro de 2025 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 17 de fevereiro de 2025 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 Processo Licitatório nº 005/2025. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de gases medicinais, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 401.588,00 (quatrocentos e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 03 de fevereiro de 2025 às 10h00min até o dia 19 de fevereiro de 2025 às 10h00min. Abertura das Propostas: 19 de fevereiro de 2025 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 19 de fevereiro de 2025 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 Processo Licitatório nº 006/2025. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de Luminárias de LED destinadas à manutenção da rede de iluminação pública do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 653.402,00 (seiscentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e dois reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 03 de fevereiro de 2025 às 14h00min até o dia 19 de fevereiro de 2025 às 14h00min. Abertura das Propostas: 19 de fevereiro de 2025 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 19 de fevereiro de 2025 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 1/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA/PE. OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição parcelada de Material Odontológico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vicência/PE. Valor Estimado: R$ 724.637,13 (setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e treze centavos). Recebimento de Propostas a partir: 03/02/2025. Data da sessão: 14 de fevereiro de 2025. Horário da Disputa: 10h00min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vicência/PE, 30 de janeiro de 2025. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Agente de Contratação/Pregoeiro