DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Credenciamento nº 002/2025. Compras. Credenciamento de empresa(s) especializada para realizar manutenção mecânica de caráter preventivo, preditivo e corretivo dos veículos multimarcas que compõem a frota municipal da linha leve, linha pesada e máquina, com fornecimento de peças e/ou materiais de reposição novos, originais ou genuínas de primeira linha, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor máximo admitido: R$ 2.907.261,30. Data e Local da Sessão: Início do credenciamento: A partir do dia: 03/02/2025 às 09:00. Limite para o credenciamento: Às 09:00 horas do dia 03/02/2026, na sede da Prefeitura Municipal de Iati, sito à Av. Tabelião Manoel Tenório Alves, s/nº, Centro - Iati- PE, no SETOR DE PROTOCOLO das 09:00h às 14:00h, ou através do e-mail: [email protected], para referência de tempo: Horário de Brasília. Edital, anexos podem ser obtidos através de forma presencial no mesmo endereço do credenciamento, no e-mail: [email protected], no site: https://www.iati.pe.gov.br. Iati, 31 de janeiro de 2025 MARLON GOMES DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório n° 4/2025. Objeto: Registro de Preços objetivando eventual aquisição de material didático complementar para os estudantes e Professores do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino, visando a qualidade do ensino e o trabalho com foco na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande/PE. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 13 de fevereiro de 2025 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail: [email protected]. Lagoa Grande-PE, 31 de janeiro de 2025 CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Secretária de Educação A Prefeitura Municipal de Mirandiba, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, com Motorista para Atender a Necessidade deste Município, no Transporte de Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Mirandiba, conforme Calendário Letivo Anual. no valor de R$ 3.567.156,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e sete mil e cento e cinquenta e seis reais). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 13/02/2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, endereço: Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Secretária de Educação A Prefeitura Municipal de Mirandiba, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Aquisição de Notebooks destinados aos professores da rede municipal de ensino no valor de R$ 622.200,00 (seiscentos e vinte e dois mil e duzentos reais). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 14/02/2025 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Secretária de Educação A Prefeitura Municipal de Mirandiba, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar no valor de R$ 1.622.863,15 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e quinze centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 17/02/2025 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba - PE, 31 de Janeiro de 2025. MARCILENE DAVID TORRES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-FMSM Processo Licitatório nº 002/2025-FMSM. OBJETO: Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de Aparelho Raio X com Impressora, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde (Unidade Mista, PSF's e Secretaria de Saúde), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da Sessão: 14/02/2025 as 10h. Edital e seus anexos podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected], no horário de 08h às 13h, nos dias úteis. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Prefeito do Município de Orobó, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais; HOMOLOGO o resultado da CHAMADA PÚBLICA 001/2025, para a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. e ADJUDICO seu objeto, em favor do GRUPO FORMAL LOCAL: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DE FEIRA NOVA - CAF Nº PE022023.03.000000432CAF, com o valor total de R$ 513.927,50 (quinhentos e treze mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino dos Palmares, para o ano letivo de 2025, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos das Propostas até o dia 24/02/2025 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 24/02/2025 às 10:00 (dez) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 31 de janeiro de 2025 ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SR Processo Licitatório Nº: 001/2025; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 001/2025 - SRP; Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada, para aquisição de equipamentos permanentes e eletrônicos, para atender as Necessidades da Secretaria de Educação dos Palmares, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor global R$ 3.121.364,15. Recebimentos das Propostas até o dia 14/02/2025 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 14/02/2025 às 09:30 (nove e trinta) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 31 de janeiro de 2025 ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 PE Nº 91/2024 CONTRATO Nº 131/2025: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa(s) para a aquisição de materiais de construção, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 091/2024 - PA Nº 271/2024. Contratada: ROBSON LEITE DE CALDAS LTDA, CNPJ 49.407.706/0001-61, GLOBAL R$ 181.515,15. Assinatura do Contrato: 31/01/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 31/01/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024 A Prefeita do Município de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2024, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024, para registro de preços para uma eventual e futura contratação de empresa para aquisição de óculos de grau (armação e lentes), destinados aos alunos da rede Municipal de ensino de Santa Cruz/PE, com entrega parcelada, durante 12 meses, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO as Empresas vencedoras valor total: R$ 74.625,00 (setenta e quatro mil e seiscentos e vinte e cinco reais): LARISSA DE LIMA SARMENTO (31059987000143) com os lotes: 2 no valor total de R$ 18.750,00 (dezoito mil e setecentos e cinquenta reais). ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA. (12681342000101) com os lotes: 1 no valor total de R$ 55.875,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Por terem apresentado o menor preço. Santa Cruz/PE, 22 de janeiro de 2025 ADEGILDO GUIMARÃES SOARES p/Prefeitura