DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Sulina-PR torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 19 de fevereiro do ano de 2025, na plataforma COMPRASGOV, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Vias urbanas de Sulina, Sede e Distrito Sede Ouro; Objeto: Pavimentação e Recape; Quantidade e unidade de medida: 27.818,69 m²; Prazo de execução: 240 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Sulina e na plataforma COMPRASGOV. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Sulina-PR, 31 de janeiro de 2025. GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Sine Die O MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS, por meio da pregoeira, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 003/2025, Pregão Eletrônico Nº 003/2025, Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o Sistema de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de gêneros alimentícios para composição da Merenda Regular da Rede Municipal de Ensino de Capoeiras/PE, conforme condições e especificações constantes no termo de referência anexo I do edital. Devidamente publicado no dia 27 de janeiro de 2025, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, com o Código Identificador: 19930911 e no Diário Oficial da Uniao no dia 19 de janeiro de 2025. Cujo Início do acolhimento das propostas estava marcado para o dia 28/01/2025, Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento: 07/02/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 07/02/2025 às 10:00h. COMUNICA aos interessados que está SUSPENSA a presente licitação "SINE DIE" conforme oficio DPLTI/GLIC-AS Nº 25037/2025 para revisão do planejamento dos quantitativos e metodologia de pesquisa de preço, visando a aquisição do objeto do Edital em referência, o qual poderá ter seus anexos ou termo de referência atualizado e que poderá repercutir na alteração dos valores totais estimados. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da CPL/Capoeiras, situado na, sito à Av. 31 de Março, 87, Centro - Capoeiras-PE das 08h às 12h. E-mail: [email protected]. Capoeiras-PE, 30 de janeiro de 2025. MARIA LÚCIA TEIXEIRA DA COSTA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0051/2024 UC-P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 UC-P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 UC-P. CONTRATADA: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº11.239.764/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) visando a aquisição de tratores e implementos agrícolas (2 Tratores Agrícolas, 1 Grade Aradora e 1 Roçadeira), capaz de atenderem às demandas do Programa Municipal de Aração de Terras implementada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, conforme convênio nº 952234/2023 celebrado entre Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente-SDR e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses Termo inicial 04 de dezembro de 2024 até o dia 03 de dezembro de 2025. VALOR TOTAL de R$ 271.540,00. Caruaru/PE, 04 de dezembro de 2024. JOSÉ MANOEL PEREIRA RODRIGUES - Secretário de Desenvolvimento Rural/Contratante. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 015/2025 UC-P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 UC-P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 UC-P. CONTRATADA: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.852.784/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) visando o fornecimento de itens de papelaria, camisas e material gráfico para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a promover um ambiente acolhedor e funcional às famílias, em especial, às mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. VIGÊNCIA: 12(doze) meses contados a partir da assinatura. VALOR TOTAL: R$ 437,40 (quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Caruaru/PE, 28 de janeiro de 2025. Luana Marabuco Lopes de Lima - Secretária da Mulher/Contratante. CONTRATO Nº 011/2025 UC-P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 UC-P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 UC-P. CONTRATADA: NOGUEIRA NOBRE COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.383.313/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) visando o fornecimento de itens de papelaria, camisas e material gráfico para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a promover um ambiente acolhedor e funcional às famílias, em especial, às mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura. VALOR TOTAL: R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais). Caruaru/PE, 28 de janeiro de 2025. Luana Marabuco Lopes de Lima - Secretária da Mulher/Contratante CONTRATO Nº 013/2025 UC-P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 UC-P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 UC-P. CONTRATADA: GEYMISON DOS SANTOS COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.166.956/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) visando o fornecimento de itens de papelaria, camisas e material gráfico para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a promover um ambiente acolhedor e funcional às famílias, em especial, às mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura. VALOR TOTAL: R$ 6.830,00 (seis mil, oitocentos e trinta reais). Caruaru/PE, 27 de janeiro de 2025. Luana Marabuco Lopes de Lima - Secretária da Mulher/Contratante CONTRATO Nº 016/2025 UC-P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 UC-P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 UC-P. CONTRATADA: teixeira IMPRESSÃO DIGITAL E SO LU ÇÕ ES GRÁFICAS LTDA/EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.615.848/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) visando o fornecimento de itens de papelaria, camisas e material gráfico para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a promover um ambiente acolhedor e funcional às famílias, em especial, às mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura. VALOR TOTAL: R$ 465,30 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). Caruaru/PE, 27 de janeiro de 2025. Luana Marabuco Lopes De Lima - Secretária da Mulher/Contratante CONTRATO Nº 014/2025 UC-P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 UC-P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 UC-P. CONTRATADA: renovavix comercial ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.966.173/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) visando o fornecimento de itens de papelaria, camisas e material gráfico para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a promover um ambiente acolhedor e funcional às famílias, em especial, às mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura. VALOR TOTAL: R$ 233,00 (duzentos e trinta e três reais). Caruaru/PE, 27 de janeiro de 2025. Luana Marabuco Lopes de Lima - Secretária da Mulher/Contratante FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2024 CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 039/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2022- REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 - CPL/SDSDH: Fornecedor Registrado: JOSE EDSON TAVARES DOMINGOS DE FREITAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 19.097.521/0001-37. Finalidade: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo por mais 04 (quatro) meses, tendo por termo inicial o dia 30/01/2025 e termo final o dia 29/05/2025, com base no art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93. Com o valor total de R$ 262.845,55 (Duzentos e sessenta e dois reais oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), referente a contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Cestas Básicas, destinadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade atendidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Ed i t a l . Caruaru-PE, 29 de janeiro de 2025. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2025 - UC/SAS - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024 - UC/SAS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UC/SAS - REGISTRO DE PREÇO S Nº. 001/2025 - UC/SAS. FORNECEDOR REGISTRADO: RENATA DA SILVA LIRA LINS, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Isabel Doria Leite, nº 78 - casa A, bairro: Aeroporto, Aracaju/SE, CEP: 49.037-819, inscrita no CNPJ nº 57.314.291/0001-00. OBJETO: Registro de preço visando a contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de Kit's de enxoval para recém-nascidos, para suprir as necessidades das Unidades da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, durante o período de 12 (doze) meses. Conforme descrição dos lotes a seguir: LOTE I - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (artigo 48, III da lei 123/2006) - ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. LOTE II - LIVRE CONCORRÊNCIA - ITENS: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52. Valor Global dos lotes 1 e 2 R$ 243.204,00 (duzentos e quarenta e três mil duzentos e quatro reais). Vigência: 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Caruaru/PE, 29 de janeiro de 2025. Katiuska Lopes dos Santos/Órgão Gerenciador. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Dispensa DE LICITAÇÃO nº 1/2025 - Chamada Pública nº 001/2025 Processo Administrativo nº 13.01.25.001 A Prefeitura Municipal de Cedro - PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. A sessão pública ocorrerá no dia 13 de fevereiro de 2025, às 09h00min. Aviso de Dispensa de Licitação: disponível em https://cedro.pe.gov.br/ Local da Disputa: Rua Sete de Setembro, nº 68, Centro, CEP: 56.130-000 CEDRO, 31 de janeiro de 2025 MARIA LINDIANA ALEXANDRE DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Nº: 00003/2025. CDC. Compra. Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Feira Nova - PE. Valor: R$ 233.125,00. Período de Credenciamento: De 31/01/2025 às 09h00min ATÈ 10/03/2025 às 13h00min. Rua José Ferreira, S/N, Centro, Feira Nova - PE. Feira Nova, 30 de janeiro de 2025 CLAUDISON VIEIRA DE ALBUQUERQUE Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 Processo nº 011/2025. Ata de Registro de Preço 005/2025. Objeto: eventual aquisição de absorvente higiênicos no intuito de atendar a Lei Municipal 1.196/2021 para as estudantes de baixa renda matriculadas na rede municipal de ensino do Município de Flores/PE. Exclusiva ME ou EPP. Tipo Menor Preço Por Item. Valor máximo aceitável global: R$ 74.295,00. Acolhimento das Propostas: de 03/02/2025 às 13h, até 14/02/2025 às 11h. Sessão: 14/02/2025 às 11h30. Local: site www.portaldecompraspublicas.com.br (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 Processo nº 012/2025. Ata de Registro de Preço nº 006/2025. Objeto: eventual aquisição parcelada de material de limpeza destinado a atender as demandas exercidas pelos diversos departamentos e setores ligados as secretarias de Educação e dos Fundos Municipal de Saúde e Assistência Social do Município. Exclusiva ME ou EPP, exceto o item 44 que será ampla concorrência. Tipo Menor Preço por Item. Valor máximo aceitável global para todos os itens: R$ 504.480,90. Acolhimento das Propostas: de 03/02/2025 às 13h, até 14/02/2025 às 08h. Sessão: 14/02/2025 às 08h30. Local: site www.portaldecompraspublicas.com.br (horário de Brasília). NASSON A. BEZERRA NETO Agente de Contratação/Pregoeiro