DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300250 250 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2025-PML MUNICÍPIO DE LOANDA CONCORRÊNCIA Nº. 026/2024-PML PARTES: Município de Loanda CNPJ/MF 76.972.074/0001-51 e a empresa Eco Sul Brasil Construtora Ltda CNPJ/MF 05.939.484/0001-52 OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução da Pavimentação Rural em TST, 28.800,00 m2, incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base, revestimento, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da Concorrência Eletrônica nº 026/2024-PML. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.884.900,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, novecentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado em Diario Oficial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no diário oficial. FORO: Comarca de Loanda, Estado do Paraná PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO PGE-0007/2025 e DE-0003/2025 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0007/2025 (COMPRASGOV Nº 90.007/2025), objeto: Contratação de empresa especializada em seguro de veículos, para fornecimento de apólice de seguro total para veículos que compõem a frota da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 105.747,53 e a DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE/SMGP-0003/2025 (COMPRASGOV Nº 90.003/2025), objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). Valor máximo da licitação: R$ 23.936,09. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 27 de janeiro de 2025. LEONARDO BUENO CARNEIRO Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL P GV - 0 0 0 8 / 2 0 2 5 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0008/2025, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, para 01 (um) elevador instalado nas dependências da SMAS. Valor máximo da licitação: R$ 17.064,64. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4619 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 28 de janeiro de 2025. LEONARDO BUENO CARNEIRO Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANTU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 57/2024 CONTRATANTE: Município de Nova Cantu, Paraná. CONTRATADA: Yamadiesel Comercio De Maquinas - Eirelli. CONTRATO: 10/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MINI CARREGADEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERISTICAS TÉCNICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 946002/2023 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Prazo de Entrega: 30 dias. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. Vigência do Contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 58/2024 CONTRATANTE: Município de Nova Cantu, Paraná. CONTRATADA: Big Máquinas Ltda. CONTRATO: 07/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA E 01 (UMA) PLANTADEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERISTICAS TÉCNICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 921984/2021 - MDA. VALOR: R$ 224.999,99 (duzentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Prazo de Entrega: 30 dias. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. Vigência do Contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. CONTRATANTE: Município de Nova Cantu, Paraná. CONTRATADA: Mcn Equipamentos E Servicos Ltda. CONTRATO: 08/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA , 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA E 01 (UMA) PLANTADEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERISTICAS TÉCNICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 921984/2021 - MDA. VALOR: R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais). Prazo de Entrega: 30 dias. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. Vigência do Contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. CONTRATANTE: Município de Nova Cantu, Paraná. CONTRATADA: Nm Industria E Comercio De Maquinas Agrícolas Ltda. CONTRATO: 09/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA E 01 (UMA) PLANTADEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERISTICAS TÉCNICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 921984/2021 - MDA. VALOR: R$ 98.350,00 (noventa e oito mil, trezentos e cinquenta reais). Prazo de Entrega: 30 dias. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. Vigência do Contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PREFEITURA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-PMNE O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA nº. 02/2025-PMNE, do tipo Menor Preço, e regime de execução EMPRE I T A DA POR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para execução Reforma da Policlínica Elio Duarte Dias. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 31.01.2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 19.02.2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 19.02.2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Mais informações do Edital poderão ser obtidas na Unidade de Compras e Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, telefone (44- 3252 4545) - "email" [email protected], e no site www.bll.org.br. Em 30 de Janeiro de 2025. JOÃO EDUARDO PASQUINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, torna público para ciência dos interessados, que estará aberto para o envio da documentação aos interessados no CHAMAMENTO PUBLICO 004/2024, para contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da saúde, para gestão e operacionalização da UPA UVARANAS (UPA Porte II), compreendendo a prestação de serviços de saúde, bem como a administração e manutenção de toda a infraestrutura. O Edital e todas as demais informações estarão disponíveis, a partir da data da publicação deste, na página da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, Portal da Transparência, nos Sites: www.pontagrossa.gov.br e https://fms.pontagrossa.pr.gov.br. Os documentos de habilitação deverão ser anexados no link https://forms.gle/KjFBHnGXX9QWPEb96. Contato: 42 3220-1000 ramal 4030- Gerencia de Licitações e Contratos da FMS. Em 15 de janeiro de 2025 LILIAM CRISTINA BRANDALISE Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa AVISO DE RETIFICAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, RETIFICA: MINUTA DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024; EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025; AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025. Todas as demais seções e condições do edital permanecem inalteradas. Maiores informações, bem como a íntegra do Edital, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa, sito à Rua Afonso Pena nº87, no horário das 09:00h às 17:00 h, ou ainda pelo fone (042) 3220-1013 ramal 4030 Em 16 de janeiro de 2025 LILIAM CRISTINA BRANDALISE Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR, realizará através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras), no dia 29/01/2025 às 8h30 a disputa da dispensa 01/2025, conforme artigo 75 Inciso II, da Lei 14.133/2021, Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na Área da RadiologiaRadioproteção, Fornecimento de Dosímetros e Monitoração de doses individuais e padrão, com leitura e relatório mensal e anual de dose. Valor Máximo: R$ 35.568,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais). Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3220- 1013 (ramal 4030), PNCP ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 22 de janeiro de 2025 LILIAM CRISTINA BRANDALISE Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 processo nº 08/2025 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresas para fornecimento de forma parcelada de materiais e insumos, destinados a atender as necessidades da Casa de Saúde Santa Izabel e Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste - PR, para o período de 1 (um) ano, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 12 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 28 de janeiro de 2025. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 Comunicado de Retomada Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Cardiotocógrafo Fetal, Laringoscópio Portátil com tela integrada, Lâmpada de fenda tipo estereoscópio, Lensômetro, Refrator de Greens, Retinoscópio de fenda e Tonômetro de Aplanação com fito de atender a demanda dos seguintes serviços de saúde da SEMS: CAM, DAUE e H M S J. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 105/2024 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 17 de fevereiro de 2025, sendo a abertura das propostas às 09h00min. O edital com alterações entra-se à disposição dos interessados através do site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das0 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3381-6615 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 24 de janeiro de 2025 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário