DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300249 249 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 01.044/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA; CONTRATADO: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.910.105/0001-06. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar na clausula segunda do contrato nº 01.044/2024 do dia 16 de fevereiro de 2024, para realizar prorrogação da vigência do prazo do contrato para mais 12 (doze) meses, iniciado em 16 de fevereiro de 2025 a 16 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 58 c/c 57, inciso I, § 2º da Lei nº. 8.666/93 e com previsão na cláusula nona do contrato. DATA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025. WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito Constitucional de Teixeira - PB EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 01.043/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA; CONTRATADO: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.910.105/0001-06. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar na clausula segunda do contrato nº 01.043/2024 do dia 16 de fevereiro de 2024, para realizar prorrogação da vigência do prazo do contrato para mais 12 (doze) meses, iniciando em 16 de fevereiro de 2025 a 16 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 58 c/c 57, inciso I, § 2º da Lei nº. 8.666/93 e com previsão na cláusula nona do contrato. DAT A ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. WENCESLAU SOUZA MARQUES - Prefeito Constitucional de Teixeira - PB PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Zabelê-PB Torna Público a ANULAÇÃO do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 216 em 20/01/2025 OBJETO : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. Abertura da Sessão Pública: 09:30 horas do dia 03 de Fevereiro de 2025. Início da Fase de Lances: 09:31 horas do dia 03 de Fevereiro de 2025.POR TER SIDO ENVIADO INCORRETAMENTE Zabelê - PB, 31 de Janeiro de 2025. JOSE ANDERSON BEZERRA R O D R I G U ES Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 SRP O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 008/2025 pregão eletrônico nº 007/2025 SRP nº 007/2025, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas Aquisições de Materiais Permanentes, Equipamentos e Materiais de Informática (Climatizadores, Eletrônicos, Eletrodomésticos, Móveis, etc.), para atender as necessidades dos Departamentos e Secretarias do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 893.716,53. ABERTURA: 14/02/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 31 de janeiro de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto Aquisição de biodigestor de pequeno porte. Término de recebimento e abertura das propostas às 08h00min e início da disputa 09h00min do dia 12/02/2025 demais informações através do e-mail: [email protected]. Sites: http://boaesperanca.pr.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. Boa Esperança, 27 de janeiro de 2025 GISLAINE BACCAS BELINI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que realizará, às 09h000min, do dia 19/02/2025, realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 03/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, visando a contratação de empresa para a execução da obra construção de 5 Salas de Aula - Projeto Padrão FNDE de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexopoderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP, sítio Eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul bomsucessodosul.pr.gov.br ou solicitada através do e-mail [email protected], e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao Agente de Contratação por meio da plataforma. Informações pelo fone (46) 3199-2333. Bom Sucesso do Sul, 31 de janeiro de 2025. JOSIANE FOLLE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-PMCS O Município de Campina do Simão/PR, tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Municipal n° 1.124/2023 e Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, torna público que fará realizar licitação, na forma eletrônica, sob o regime de Menor Preço por Empreitada Global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços relacionados à sistema de abastecimento de água potável, conforme descrição no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: A partir das 10h do dia 04/02/2025 até às 8:59h do dia 18/02/2025. Abertura: 18/02/2025 - das 8:59h às 9h. Início da disputa: 18/02/2025 às 9h. Site: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica. Edital e informações: Prefeitura, setor de Licitações, no site oficial da Prefeitura: http://www.campinadosimao.pr.gov.br, Site da BLL: www.bll.org.br e e-mail: [email protected]. Campina do Simão - PR, 31 de janeiro de 2025. ANDRÉ JUNIOR DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Aquisição de Mudas de Morango das espécies San Andreas e Albion. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 04 de fevereiro de 2025 até às 08:00 HORAS do dia 19 de fevereiro de 2025. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 19 de fevereiro de 2025. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço "por LOTE". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 30 de janeiro de 2025. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 TIPO MENOR PREÇO O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA/PR, torna público que às 09 horas do dia 18 de fevereiro do ano de 2025, na plataforma www.bnc.org.br (BNC), realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para: Fornecimento e instalação de luminárias de LED. Quantidade: 477 unidades. Valor total: R$ 370.470,01. Prazo: 180 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.coronelvivida.pr.gov.br e na plataforma www.bnc.org.br (BNC). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Coronel Vivida - PR, 31 de janeiro de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL Nº 13/2025 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 650/2024, do Edital de Concorrência Pública nº 024/2024, Processo Administrativo nº 276/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: SAMP CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ nº 02.810.894/0001-00 Objetivo do Aditivo: o objetivo do presente aditivo é o acréscimo de quantidade/valor no objeto contratado, conforme processo administrativo no 276/2024. Do acréscimo do valor: Fica alterado o contrato com o fim de acrescer quantitativo de itens planilhados e/ou não planilhados, conforme planilha que integra o processo administrativo, com fundamento no art. 125 da Lei no 14.133/21. Em consequência da alteração, será acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 126.150,75 (cento e vinte e seis mil, cento e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), passando o valor total do contrato para R$ 9.626.150,75 (nove milhões, seiscentos e vinte e seis mil, cento e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). Do Recurso Orçamentário: O valor acrescido ao contrato correrá por conta da seguinte rubrica orçamentária: 11.02.1017.34490510202.625. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 1/2025 - PAD Nº 8/2025 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação, sob regime de empreitada global, tipo menor preço, de empresa para execução das obras de Pavimentação Poliédrica da Rua Principal do Bairro São Roque do Pico, de acordo com projetos, planilhas, memorial descritivo e especificações técnicas fornecidas pelo Departamento de Engenharia, com recursos oriundos do contrato de repasse nº 949089/2023/MIDR/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Ibaiti, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano, com prazo de execução em até 6 Meses e previsão contratual de 12 meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 600.484,68 (Seiscentos Mil, Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta e Oito Centavos). RECEBIMENTO DAS PropostaS: até as 09:00 (nove horas) do dia 20/02/2025 (vinte dias de fevereiro de 2025). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 20/02/2025 (vinte dias de fevereiro de 2025). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 31 de janeiro de 2025 ROBERTO REGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de desinsetização e desratização de ambientes e limpeza de caixas d'agua, dos estabelecimentos públicos municipais. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 18/02/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 29 de janeiro de 2025 JAISON RODRIGO MENDES Prefeito