DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99326-4839. E-mail: [email protected]. Edital: www.marcacao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Marcação - PB, 31 de Janeiro de 2025 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 31 de Janeiro de 2025 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil para Construção de uma proteção e estabilização de encosta com Geocomposto de PVC, no Município de Pilõezinhos-PB referente a transferência especial - Plano de Ação: 09032024- 064708. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.piloezinhos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Pilõezinhos - PB, 31 de Janeiro de 2025 JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Frei Damião, 252, Centro, Poço de José de Moura/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios visando atender a demanda da Merenda Escolar do município de Poço de José de Moura/PB durante o ano letivo 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025, horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Email:[email protected]. Ed i t a l : w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p o r t a l d e c o m p r a s p u b l i c a s . c o m . b r ; w w w . gov.br/pncp Poço de José de Moura-Pb, 31 de Janeiro de 2025 MARCO AURÉLIO PINHEIRO. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Frei Damião, 252, Centro, Poço de José de Moura/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição parcelada de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025, horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Email:[email protected]. Ed i t a l : w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p o r t a l d e c o m p r a s p u b l i c a s . c o m . b r ; w w w . gov.br/pncp Poço de José de Moura-Pb, 31 de Janeiro de 2025 MARCO AURÉLIO PINHEIRO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão enviar as documentações e proposta dia 29/01/2025 até dia 20/02/2025 as 09:00 horas pelo portal de compras pública, no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, data e horário indicado. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Queimadas - PB, 31 de janeiro de 2025 RICARDO PEREIRA DE LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025, que objetiva: Aquisição de Medicamentos de forma parcelada destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento dos Postos de Atenção Básica e também à Farmácia Básica, ligados a Secretaria de Saúde do Município de Riachão/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 361.008,24. Riachão - PB, 31 de janeiro de 2025. DONATO APARECIDO DE AQUINO Prefeito AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025, que objetiva: Aquisição de forma parcelada de Material de Limpeza, Higiene, Utilidades Domésticas e Higiene Hospitalar para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, Unidades de Saúde, Escolas, Creches e demais prédios públicos do Município de Riachão/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: M&M COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA - R$ 300.613,01. Riachão - PB, 31 de janeiro de 2025. DONATO APARECIDO DE AQUINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio de São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistema informatizados, utilização nos departamentos administrativos internos no setor de contabilidade, tributos, folha de pagamento, tesouraria, combustíveis, licitação e portal da transparência. Abertura: 09:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Francisco, 30 de Janeiro de 2025 IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital da referida licitação publicada no Diário Oficial da União, no dia 23/01/2025, pg. 186, Seção 3. Nº 16, no Diário Oficial do Estado, no dia 23/01/2025, pg. 24, Jornal a União/PB, no dia 23/01/2025, pg. 26, e Jornal Oficial dos Municípios no dia 23/01/2025, pg. 58. Cujo Objeto: Aquisição de medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica destinados a doação do Município de São José do Bonfim/PB. Dessa forma a sessão que estava marcada para o dia 05/02/2025, ás 09:30hs/min, fica remarcada para o dia 14 /02 /2025, as 09:30hs/min. Motivo: Alteração do termo de referência. Legislação: Lei nº 14.133/21. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected] São José do Bonfim - PB, 31 de Janeiro de 2025. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 14/02/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 31 de Janeiro de 2025. ELIZANDRA OLIVEIRA DA NÓBREGA GOMES Secretária de Administração e Recursos