DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sistema integrado de previsão pluviométrica e plano para sistema de alerta antecipado de inundações: avaliação das capacidades atuais da Prefeitura, com foco em capacitar a equipe em temas selecionados, permitindo que decisões informadas sejam tomadas. Adaptação dos modelos hidrológicos e hidrodinâmicos para serem utilizados como base para a implementação de um futuro sistema de alerta antecipado. Além disso, serão propostas recomendações para a rede de monitoramento e melhorias nos critérios de operação dos limiares de alerta atualmente em vigor. Adicionalmente, será elaborado um plano ou roteiro detalhado, especificando as ações e estudos necessários no curto, médio e longo prazo para a implementação, ativação e operação de um sistema de alerta antecipado por inundações. Esse plano incluirá estratégias para a integração do sistema de alerta ao sistema de informações existente, "João Pessoa Alerta", garantindo a otimização dos recursos disponíveis e a eficiência operacional. d. Análise e Setorização de Risco de Inundação: análise quantitativa e probabilista das informações sobre ameaças, exposição e vulnerabilidade e desenvolvimento de análise quantitativa simplificada de riscos, sob condições atuais e futuras, com e sem implementação de medidas de redução. Envolve a criação de critérios de zoneamento relacionados à ameaça, vulnerabilidade e risco de inundação pluvial, fluvial e costeira. e. Desenvolvimento do Plano de Gestão de Risco de Inundação: definição de diretrizes estratégicas, medidas estruturais e não-estruturais, ações, metas, cronogramas e metodologias para monitoramento, avaliação, revisão e atualização do Plano. Além disso, contempla a realização de análises de alternativas para a priorização e apoio na tomada de decisões sob incerteza e definição de ações a serem implementadas no curto, médio e longo prazo. São essenciais habilidades em gestão de projetos, incluindo a capacidade de planejar, coordenar e executar atividades de campo e de pesquisa, além de trabalhar com cronogramas e orçamentos. A habilidade de trabalhar em equipe é igualmente crucial, permitindo a colaboração com equipes multidisciplinares e com distintos atores. É fundamental desenvolver uma abordagem estratégica que integre diferentes setores e partes interessadas na gestão de risco, garantindo a operacionalidade e a sustentabilidade dos elementos essenciais de um Plano de Gestão de Riscos de Desastres e a integração desses dados aos sistemas de gestão da Prefeitura de João Pessoa. Espera-se conhecimento das normativas e regulamentações brasileiras relacionadas à gestão de riscos, ao meio ambiente e ao planejamento urbano combinadas com a aplicação de melhores práticas internacionais na matéria visando desenvolver um produto de referência na região. Todas estas atividades, entre outras, visam a elaboração de um plano completo consolidando todos os tópicos para a gestão integral do risco de inundação a nível de município. O plano precisa incorporar as informações já existentes, integrando o Plano Local de Ação Climática (PLAC), Plano Diretor Municipal, dentre outros. Nesse sentido, a Unidade Executora do Programa, convida empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar manifestações de interesse para prestação dos serviços mencionados. As empresas de consultoria interessadas deverão fornecer informações que indiquem que estão qualificadas para executar os serviços (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, atestados, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários e suficientes à execução dos serviços propostos). Recomenda-se que a documentação seja apresentada de forma sucinta e objetiva, com no máximo 15 páginas mais anexos. Os documentos que comprovem a prestação de serviços anteriores, relacionados ao objeto desta Manifestação de Interesse, devem incluir as seguintes informações: a. Experiência comprovada em análise e gestão de riscos de inundação em contextos urbanos. É necessário amplo conhecimento em modelagem hidrológica, incluindo a avaliação de mudanças climáticas, e hidrodinâmica, particularmente em zonas de estuários urbanos. Também é requerida a capacidade de realizar análise quantitativa probabilística de ameaça, exposição, vulnerabilidade e risco de alagamento/inundação pluvial, fluvial e costeira, além de conhecimento em resiliência urbana e adaptação climática. Adicionalmente, exige-se ampla experiência no desenvolvimento de sistemas de alerta de inundações, desenvolvimento de sistemas de gerenciamento de riscos de inundação e atuação em bacias hidrográficas em países latino-americanos e/ou no Brasil. b. Experiência na elaboração e desenvolvimento de Planos de Gestão de Risco municipais. Definição de indicadores para seu monitoramento, avaliação, revisão e atualização. Atuação com a Metodologia de Análise de Riscos e Mudanças Climáticas para Projetos de Infraestrutura (BID, 2019), será um diferencial. c. Experiência comprovada na estruturação de sistemas de alertas antecipado e sistemas de previsão para inundações, com a utilização de modelagem computacional, modelos hidrometeorológicos e integração de dados de bacias hidrográficas em países latino-americanos e/ou no Brasil. d. Experiência na análise de risco quantitativa e a aplicação de técnicas de ajuda para a tomada de decisões robusta (Robust Decision Making, RDM, em inglês), priorização e sequenciação na implementação de medidas de redução de risco no âmbito da gestão municipal. e. Conhecimento social proveniente de área de estudo e questões locais relacionadas com a governança e gestão de riscos e adaptação às mudanças climáticas na região da LAC e no Brasil. f. Capacidade demonstrada em atividades de transferência de conhecimentos. g. A experiência deverá ser descrita em termos da quantidade de tempo (anos) e número de contratos nos que a empresa atua em atividades similares, descrevendo as atividades e funções já desempenhadas na coordenação e/ou execução de serviços similares. h. Nome, telefone e e-mail de contato do profissional responsável pelos contratos similares ao proposto, nas instituições contratantes das empresas proponentes. i. Indicação dos profissionais que irão compor a equipe chave: (i) Coordenador Geral Profissional Sênior - Profissional Sênior com formação em gestão de risco climático e desastres, engenharia, ou áreas correlatas; (ii) Especialista sênior em hidrologia - Formação em engenharia civil, ambiental ou áreas afins, com expertise em modelagem hidrológica e gestão de risco; (iii) Especialista Sênior em Hidráulica - Formação em engenharia hidráulica, com especialização em hidráulica aplicada a projetos urbanos e sistemas de drenagem; (iv) Especialista sênior em Hidráulica de Costas - Formação em engenharia costeira, oceânica ou civil, com especialização em hidráulica e dinâmica costeira; (v) Especialista em Risco de Inundação Urbana - Experiência em gestão de risco de inundações urbanas, incluindo metodologias de avaliação de risco, modelagem de inundações e estratégias de mitigação; (vi) Especialista econômico sênior - Economista ou engenheiro com experiência em análise de custo-benefício e multicritério aplicada a intervenções urbanas.; (vii) Especialista social - Formação em sociologia, antropologia ou áreas correlatas, com foco em dinâmicas sociais urbanas e desastres; (viii) Arquiteto Urbanista - Formação em arquitetura e urbanismo, com especialização em planejamento urbano sustentável; (ix) Especialista em Sistemas e Tecnologias - Formação em engenharia de sistemas, ciência da computação ou áreas correlatas, com expertise em sistemas de monitoramento; (x) Especialista Ambiental - Formação em ciências ambientais, biologia ou engenharia ambiental, com especialização em mudanças climáticas. A referida contração deve gerar em torno do valor de R$ 1.450.000 A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN 2350-15, e poderão participar todas as empresas de países de origem que forem elegíveis, conforme definido nestas políticas. A lista curta deve incluir empresas elegíveis com uma ampla cobertura geográfica. Após a configuração da lista curta de empresas interessadas e pré-selecionadas, essas empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma joint venture/consórcios para melhorar as suas qualificações. Para efeito de formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture/consórcios, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues em meio digital (através de correio eletrônico/e-mail) até as 23:59 h do dia 24/02/2025 (horário de Br a s í l i a / D F, Brasil), e endereçados para: UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA Em atenção ao Coordenador Geral do Programa Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros, Rua Empresário Clóvis Rolim, n° 2051, Bairro dos Ipês, Salas 2301B a 2306B do Duo Corporate Towers, João Pessoa - PB, CEP: 58.034-030. E-mail:[email protected] c/c [email protected]. No título do e-mail, deve ser identificado o certame (SBQC nº 91001/2025), a informação de que se trata de uma MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE e a identificação da CONSULTORA . CAIO MÁRIO DE SILVA E SILVA LEÃO Coordenador de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Gestão da Cidade do Programa João Pessoa Sustentável ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável Prefeitura Municipal de João Pessoa PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 31 de Janeiro de 2025 AMANDA SOARES FREIRE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 31 de Janeiro de 2025 AMANDA SOARES FREIRE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 31 de Janeiro de 2025 AMANDA SOARES FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Nº 6/2025 Processo Administrativo Nº. 2025.026/2025 Torna público licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro de Preços para Futura e eventual Contratações de serviços de fornecimento de refeições local pronta (tipo Café da Manhã, Almoço Comercial, Jantar Comercial) destinado aos servidores e prestadores de serviço do município. A reunião dia 13/02/2025 às 09h:00m, (Horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, Informação: no endereço sala da cpl, endereço: Rua Manoel Marques Fernandes, 67 - centro - 58.713-000, e-mail: [email protected] - site do município: www.malta.pb.gov.br, de 07hs:00min as 12hs:00min. Malta - PB, 30 de janeiro de 2025 RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro