DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Boa Vista-RR, 09 de janeiro de 2025. SÍNTESE DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS - Nº. 2- SMAG/SA/2025 A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, do Município de Boa Vista nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como do Decreto Federal nº 7892/13 e Decreto Municipal nº 113-E, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico Nº 193/2023, oriundo do processo Nº 012399/2023, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SMAG E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES , de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata de Registro de Preços, nos Itens 1, 2, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 21, 22, 30, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 43, com a Empresa A J DE SOUZA ALMADA EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o n°. 18.173.135/0001-14, no valor total de R$ 315.314,35 (trezentos e quinze mil trezentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos), válidos durante o período de 12 meses (doze) meses a partir da sua assinatura. Boa Vista-RR, 10 de janeiro de 2025. SÍNTESE DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS - Nº. 4-SMAG/SA/2025 A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, do Município de Boa Vista nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como do Decreto Federal nº 7892/13 e Decreto Municipal nº 113-E, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico Nº 193/2023, oriundo do processo Nº 012399/2023, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SMAG E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES , de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata de Registro de Preços, no Item 3 com a Empresa SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°. 21.776.066/001-48, no valor total de R$ 490.770,00 (quatrocentos e noventa mil setecentos e setenta reais), válidos durante o período de 12 meses (doze) meses a partir da sua assinatura. Boa Vista-RR, 16 de janeiro de 2025 SÍNTESE DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS - Nº. 5-SMAG/SA/2025 A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, do Município de Boa Vista nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como do Decreto Federal nº 7892/13 e Decreto Municipal nº 113-E, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico Nº 193/2023, oriundo do processo Nº 012399/2023, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SMAG E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES , de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata de Registro de Preços, no Item 27 com a Empresa E. B. NASCIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°. 26.588.490/0001-82, no valor total de R$ 7.508,22 (sete mil quinhentos e oito reais e vinte e dois centavos), válidos durante o período de 12 meses (doze) meses a partir da sua assinatura. Boa Vista-RR, 10 de janeiro de 2025 SÍNTESE DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS - Nº. 6-SMAG/SA/2025 A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, do Município de Boa Vista nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como do Decreto Federal nº 7892/13 e Decreto Municipal nº 113-E, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico Nº 193/2023, oriundo do processo Nº 012399/2023, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SMAG E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES , de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata de Registro de Preços, nos Itens 6, 16, com a Empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°.40.223.106/0001-79, no valor total de R$ 17.541,70 (dezessete mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta centavos), válidos durante o período de 12 meses (doze) meses a partir da sua assinatura. Boa Vista-RR, 17 de janeiro de 2025. SÍNTESE DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS - Nº. 7-SMAG/SA/2025 A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, do Município de Boa Vista nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como do Decreto Federal nº 7892/13 e Decreto Municipal nº 113-E, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico Nº 193/2023, oriundo do processo Nº 012399/2023, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SMAG E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES , de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata de Registro de Preços, nos Itens 25, 26, 28, 29, 32, 36, com a Empresa VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o n°. 48.891.349/0001-97, no valor total de R$ 76.292,68 (setenta e seis mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), válidos durante o período de 12 meses (doze) meses a partir da sua assinatura. Boa Vista-RR, 27 de janeiro de2025. LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025-SRP Processo nº 029493/2023 - SEMGES Objeto: Eventual Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios) para o fornecimento de alimentação adequada ao serviço de acolhimento infantil condomínio Pedra Pintada e para o serviço de acolhimento institucional de longa permanência para idosos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 14/02/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 04/02/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024-SRP Repetição Processo nº 015756/2024-SEMGES Objeto: Eventual locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES e suas unidades administrativas (órgão gerenciador) e do órgão participante. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 18/02/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 04/02/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, do Município de Boa Vista-RR, torna sem efeito a publicação das Atas de Registro de Preços n°. 110/2024, 111/2024, 112/2024, 113/2024, 114/2024, 116/2024, 117/2024, publicadas no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº. 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024, páginas 284 e 285, e no Diário Oficial do Município 6201, de 01 de outubro de 2024, páginas 4, 5 e 6. A necessidade de tornar sem efeito as Atas de SRP supracitada se deve ao fato de equívoco material na fase homologação. Boa Vista-RR, data constante no sistema. LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024-SRP Processo nº 010989/2024-SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SMEC, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90037/2024, oriundo do processo n° 010989/2024 - SMEC, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção, aquisição e instalação de extintores de incêndio, para atender as demandas das unidades escolares e as creches da Rede Municipal de Boa Vista da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes. Cuja vencedora dos itens 12,13,14,15 foi a empresa E S RABELO CNPJ: 22.898.217/0001-01, pelo valor total de R$ 193.489,95 (cento e noventa e três mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), o grupo 1 foi vencedora a empresa 52.023.056 MARCOS ALEXANDRE HIROSHI KUSSUMATO, CNPJ: 52.023.056/0001-65, pelo valor total de R$ 160.376,44 (cento e sessenta mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Perfazendo o valor total dos itens/grupo de R$ 353.866,39 (trezentos e cinquenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos). Boa Vista/RR, 28 de janeiro de 2025. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 1/2025 O Departamento de Licitações e Contratação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 001/2025 PROCESSO ADMINISTRAT I V O nº 008/2025, no dia 18 de fevereiro de 2025, interessado SEMED às 09h00min horas, cujo objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da rede municipal de ensino no Município de Caroebe - RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o edital também poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Caroebe/RR, 31 de janeiro de 2025. RAMIRO LIMA BARROS Agente de Contratação-DLC PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da Pregoeira, comunica as empresas que participaram, processo nº 002/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/2025 cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA/RR, que o retorno SESSÃO será dia 04/02/2025 as 09h:00min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR. Iracema-RR, 31 de JANEIRO de 2025 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: AUTO POSTO IRACEMA LTDACNPJ: 05.889.817/0001-67, foram a vencedoras do Pregão Presencial nº 002/2025 processo nº 003/2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS:SEMAD, SEMAG R I , SEMTMA, SEMIO E SEMPPRA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 30 de Janeiro de 2025 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: AUTO POSTO IRACEMA LTDACNPJ: 05.889.817/0001-67, foram a vencedoras do Pregão Presencial nº 003/2025 processo nº 004/2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 30 de Janeiro de 2025 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira