DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Iracema - RR, 30 de JANEIRO de 2025 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: AUTO POSTO IRACEMA LTDACNPJ: 05.889.817/0001-67, foram a vencedoras do Pregão Presencial nº 005/2025 processo nº 006/2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR Iracema - RR, 30 de JANEIRO de 2025 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025 Processo nº 083/2024 Município de Rorainópolis (RR). Aviso de Licitação. Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 001/2025 - Processo nº 083.2024. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). O Pregoeiro torna público que: às 09hrs: 00min do dia 13 de fevereiro de 2025 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Lote, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis (RR), CEP 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 08hrs:00mins às 12hrs:00min de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados. Rorainópolis (RR), 30 de janeiro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE P r e g o e i r o / S LC / P M R AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025 Processo nº 081/2024 Município de Rorainópolis (RR). Aviso de Licitação. Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 002/2025 - Processo nº 081/2024. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). O Pregoeiro torna público que: às 11hrs: 00min do dia 13 de fevereiro de 2025 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Lote, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC / P M R , situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis (RR), CEP: 69.373- 000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 08hrs:00mins às 12hrs:00mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados. Rorainópolis (RR), 30 de janeiro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE P r e g o e i r o / S LC / P M R AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025 Processo nº 006/2025 Município de Rorainópolis (RR). Aviso de Licitação. Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 003/2025 - Processo nº 006/2025. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES SOB DEMANDA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). O Pregoeiro torna público que: às 09hrs: 00min do dia 14 de fevereiro de 2025 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço ITEM, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis (RR), CEP: 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 08hrs:00mins às 12hrs:00mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados. Rorainópolis (RR), 30 de janeiro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE P r e g o e i r o / S LC / P M R AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2025 Processo nº 004/2025 Município de Rorainópolis (RR). Aviso de Licitação. Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 004/2025, Processo nº 004/2025. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). O Pregoeiro torna público que: às 11hrs: 00min do dia 14 de fevereiro de 2025 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço ITEM, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis (RR), CEP: 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 08hrs:00mins às 12hrs:00mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados. Rorainópolis-RR, 30 de janeiro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE P r e g o e i r o / S LC / P M R AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 014/2024 PROCESSO Nº 075/2024 - SEMED Síntese da Ata de Registro de Preços nº. 014/2024. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 075/2024 - CL, PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 014/2024/SLR/PMR. Menor Preço, Por Lote, MODO DE DISPUTA: Aberto. Objeto de Contratação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS (RR), teve como vencedora a empresa: KA SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 08.677.404/0001-26, vencedora do LOTE 001 no valor de R$ 3.318.915,20 (três milhões, trezentos e dezoito mil, novecentos e quinze reais e vinte centavos); vencedora do LOTE 002 no valor de R$ 4.578.836,80 (quatro milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), e a empresa: NEL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, CNPJ: 08.575.062/0001-33, vencedora do LOTE 003 no valor de R$ 988.039,00 (novecentos e oitenta e oito mil e trinta e nove reais), totalizando VALOR GLOBAL de R$ 8.885.791,00 (oito milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e um reais). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 01 (um) ano, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores. Rorainópolis (RR), 31 de janeiro de 2025. ELSON ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Gestão e Planejamento/PMR/Repres. Legal do Órgão Gerenciador AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2025-CPL ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 012/2024, REF. PROCESSO N° 069/2024 - SEMGEP PROCESSO Nº 012/2025 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), neste ato resolve Firmar Adesão a Ata de Registro de Preços, em epígrafe acima, oriundas do processo de Origem P R EG ÃO PRESENCIAL SRP N° 012/2024, referente ao PROCESSO N° 069/2024 - SEMGEP - Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO SEMGEP-RR, tendo por OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), para atender as necessidades da Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR). Órgão Aderente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RR. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). CONTRATADA: RZ EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 44.966.008/001-76 Valor Total: R$ 1.743.318,91 (um milhão e setecentos e quarenta e três mil, trezentos e dezoito reais e noventa e um centavos). Vigência da ADESÃO A ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 27/01/2026. Rorainópolis (RR), 31 de janeiro de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 21/2023 para REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/SMST/CAPP/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 CONTRATAÇAO REFERENTE a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 021/2023 para REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/SMST/CAPP/2024, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA (RR), inscrito no CNPJ nº 05.943.030/0001-55, com sede na Rua Coronel Pinto, nº 188 - CEP: 69.301-150 - Centro - Boa Vista (RR). OBJETO: Eventual Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Readequações Geométricas em Vias Urbanas do Município de Rorainópolis (RR). Rorainópolis (RR), 31 de janeiro de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), no uso de suas atribuições legais que lhes conferem, resolve RATIFICAR a decisão de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 42/SMST/CAPP/2024, proferida nos autos do Processo acima citado, para contratação da empresa CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.890.123/0001-88, com sede na Av. Ville Roy, 7616 - Sala 09 - CEP: 69.303-445 - São Vicente - Boa Vista (RR), em conformidade com a legislação em vigor. Valor total: R$ 6.079.023,34 (Seis milhões, setenta e nove mil, vinte e três reais e trinta e quatro centavos). Rorainópolis (RR), 31 de janeiro de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito