DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Processo Licitatório n° 015/2025. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Implantação Asfáltica da Avenida Santa Catarina - Etapa 02, com extensão de 3.120,00 metros, localizada neste município de Balneário Arroio do Silva/SC, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência anexo ao edital. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 13/03/2025, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC:5142CB33CB7BCFE979F148DF04B31F9355F04F16. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 31 de janeiro de 2025. EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N. 21/2025, O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 21 de março de 2025, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é a execução de Construção de uma Creche no Município de Chapadão do Lageado/SC FNDE - Creche tipo 2, vinculada ao Convênio nº 958417/2024, Termo de Compromisso n° 1093307-99 / Programa FNDE / Novo PAC - Formalização Creches e Escolas de Educação Infantil, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo. As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente. Chapadão do Lageado (SC), 3 de fevereiro de 2025. EUGENIO ANTONIO ROLING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 REGISTRO DE PRECOS N. 02/2025 - PROCESSO N. 02/2025 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 17/02/2025 as 08h30min, licitacao na modalidade PREGAO ELETRONICO N. 01/2025 - REGISTRO DE PRECOS N. 02/2025 - PROCESSO N. 02/2025 para a Contratacao de empresa para reposicao de Gas Comprimido: OXIGENIO, formula quimica: O2, massa molecular: 31,99 g/mol, grau de pureza minima: 99%, caracteristica adicional: USO MEDICINAL; para a Secretaria de Saude e Corpo de Bombeiros de Itapoa, conforme especificacoes constantes no Edital e seus Anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br e/ou itapoa.atende.net na Secretaria de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min. Em 27 de janeiro de 2025 CRISTIAN ÂNGELO GRASSI Secretario de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO: 110/2024 - Contratante: Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento e Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Prontax Engenharia Ltda - inscrita no CNPJ nº 30.981.798/0001-60; Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde da Família e Vila da Saúde Canela. O Município extingue unilateralmente o Termo de Contrato, com efeitos retroativos a 10/01/2025. Ass.: 30/01/2025; Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 121/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90121/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de bolsa térmica para atender a demanda do "Programa Mama Nenê" da Secretaria de Educação, na Data/Horário: 18/02/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 8 B 9 C 9 F 5 1 7 C 5 2 3 C 5 A 6 FC 5 7 F 4 5 C 0 5 1 1 8 5 7 E 9 5 4 7 D 7 9 . Joinville/SC, 30 de janeiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico nº 38/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que decide ANULAR os Itens 16, 20, 21 e 22 do Pregão Eletrônico nº 038/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90038/2025, para a aquisição de Materiais Odontológicos para atendimento aos pacientes nas unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, conforme Memorando SEI nº 0024298782/2025 - SES.UAD.ACM, acessível no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville/SC, 30 de janeiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2025. Objeto: Serviços de gerenciamento de manutenção da frota. Contratante: O Município. Contratado: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Valor: 3.000.000,00. Vigência: até 30/01/2026. Data do contrato: 24/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 0786770D9C19AE10C1859DD699B2F11434AE320E. Contrato n° 001/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Sangão. Contratada: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sangão. Valor: R$ 162.846,72 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). Vigência: Início: 31/01/2025. Término: 31/01/2026. Licitação: Inexigibilidade nº 1/2025. Recursos: Dotação: 2.047.3.3.90.39.00.00.00.00 (61). Objeto: contratação de estabelecimento de saúde da iniciativa privada, interessado em oferecer serviços de saúde na área de reabilitação neuropsicomotora na forma complementar ao sistema único de saúde - SUS, na modalidade ambulatorial, no conjunto de procedimentos do grupo da tabela unificada do SUS, para atendimento a rede Municipal de Saúde de Sangão/SC, conforme deliberação 108/CIB/2024, nas condições descritas e especificadas no termo de referência do credenciamento n° 001/2024/FMS, observadas as especificações ali estabelecidas, bem como as demais condições constantes no edital, anexos e na proposta, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Sangão, 31 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório n. 10/2025 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS E SEUS DERIVADOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 14/02/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 31 de janeiro de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prazo Termo de Contrato nº: 109/2022 Sequência: 6 Processo nº: 137/2022 - Tomada de preços nº: 18/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04481877000100 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do novo Mercado do Produtor, localizado na rua Altamiro Guimarães, bairro Oficinas, Município de Tubarão / SC. Vigência: 27/07/2023 Data da Assinatura: 02/01/2025 Nova Data Vigência: 31/03/2025 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO N° 283/2025 A Prefeitura do Município de Barra do Chapéu torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência, sob o número 01/2025. A sessão será no dia 19 de fevereiro de 2025, iniciando a sessão às 10 horas. O objeto é: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica na Rua Clara Pontes de Oliveira - Centro - Barra do Chapéu, especificações e condições descritas no edital e seus anexos estarão disponíveis no site https://www.barradochapeu.sp.gov.br/portal/editais/1 e na Prefeitura Municipal na Rua Guido Sarti, 50 - Centro, Barra do Chapéu. IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 02/2025, para "AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos-SP, 29 de janeiro de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA