DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O envelope de nº 01 onde contem os documentações de habilitação e o envelope de nº 02 onde contêm as propostas comerciais deverão ser entregues e protocolados até às 14h00min do dia 20 de fevereiro de 2025, na Sala de Reunião e Julgamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Mococa. O edital em seu inteiro teor estará a disposição dos interessados de 2ª a 6ª feiras das 12h00min às 17h00min horas, na Rua XV de Novembro - 360, Centro, Mococa - SP ou pelo site: www.mococa.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo fone (19) 3094-1600, ramal 2007 Mococa - SP, 29 de janeiro de 2025. LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 002/2025 - PROCESSO Nº 9.054/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE FORMULÁRIOS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 28 de janeiro de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 004/2025 O MUNICÍPIO DE Monções (SP) torna público o Pregão Eletrônico nº 02/2025, objeto do Processo nº 004/2025. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Fornecimento de LEITE DE VACA, pasteurizado integral, tipo C homogeneizado - embalagem em saco plástico atóxico de 01 litro, conforme edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de fevereiro de 2025 às 14h30min, por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (www.bll.org.br). EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 03 de fevereiro de 2025 das 09h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min no endereço acima citado. Disponível também no "site" www.moncoes.sp.gov.br/portal/editais INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] telefone (17) 3484-1217. Monções-SP, 31 de janeiro de 2025. DOUGLAS ANTÔNIO HONORATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo. Prorrogação de Prazo de Vigência Tomada De Preços 004/2023- Contrato Nº 022/2024 Contratante: Prefeitura de Monte Azul Paulista. Contratada: ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/RF sob nº 41.012.562/0001-32. Contrato: nº 022/204, oriundo da Tomada de Preços 004/2023. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico em CBUQ, com sinalização horizontal, na estrada vicinal JOSUÉ PALIM (MAP-455), trecho entre Monte Azul Paulista à Turvinea, município de Monte Azul Paulista-SP, com recursos provenientes do contrato de repasse Nº 938755/2022/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério Do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano, e também por uma contrapartida municipal. Objeto do Termo Aditivo: Fica o prazo de vigência do referido contrato, novamente prorrogado por mais 90 (noventa) dias, com termo inicial o dia 09 de Janeiro de 2025 e o termo final o dia 10 de Abril de 2025, na forma facultada pela cláusula quinta, fundamentado pelo artigo 57 da lei 8.666/93, Data da assinatura do termo de aditivo: 08/01/2025. Pazo de Vigência: 90 dias (até 10 de Abril de 2025). Este termo aditivo se encontra afixado no Quadro de aviso da Prefeitura. Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP, 09/01/2025. MARDQUEU SILVIO FRANÇA - Prefeito do Município. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 002/2025. Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções: CD/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, CD/FNDE nº 21 de 16 de Novembro de 2021, relativas ao PNAE, Lei nº 14.660, de 23 de Agosto de 2023. Data limite para entrega dos envelopes: até 07/03/2025 às 09h00min. DO EDITAL: A cópia desse instrumento convocatório está sendo anexada no Pátio da Prefeitura), e o edital completo disponibilizada no site: http://www. monteazulpaulista.sp.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos no Setor de Licitações, na sede administrativa da Prefeitura Municipal, na Praça Rio Branco, n.° 86, ou pelo telefone (17) 3361-9500, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do site: http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br. Monte Azul Paulista-SP, 31 de Janeiro de 2025. MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO 007/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 001/2025. Objeto: destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE A SEU OBJETO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA ESTABILIZAÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS DE GRANDE PORTE, DESASSOREAMENTO DE MANANCIAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DAS ÁREAS AFETADAS. A sessão realizar-se-á no dia 06 de março de 2025, com o início do credenciamento a partir das 10h00m, na sede da Prefeitura Municipal de Palestina, Sala de Licitações e Contratos, situado na Rua Siqueira Campos, nº. 1380, 2º Andar, Centro, Palestina - SP, CEP: 15470 - 000. O Edital completo, assim como maiores informações, estará disponível a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, no horário comercial em dias úteis, ou por telefone, através do número (17) 3293-1265, podendo, também, ser obtido através de solicitação no endereço eletrônico [email protected]. Para agilizar o processo de obtenção do edital, no campo "Assunto" insira a expressão "Solicitação de Edital - Concorrência Presencial 001/2025", Processo Administrativo nº 007/2025 e, no campo "Mensagem", informe os dados do solicitante (razão social/ nome, CNPJ/CPF, endereço completo, telefone/celular e e-mail) ". Palestina - SP, 30 de janeiro de 2025. REINALDO APARECIDO DA CUNHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 PROCESSO 008/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 002/2025. Objeto: EXECUÇÃO DE GALERIA NA SUB-BACIA C, C4 E C5 NA AVENIDA MARGINAL NA CIDADE DE PALESTINA. A sessão realizar-se-á no dia 07 de março de 2025, com o início do credenciamento a partir das 10h00m, na sede da Prefeitura Municipal de Palestina, Sala de Licitações e Contratos, situado na Rua Siqueira Campos, nº. 1380, 2º Andar, Centro, Palestina - SP, CEP: 15470 - 000. O Edital completo, assim como maiores informações, estará disponível a partir do dia 04 de fevereiro de 2025, no horário comercial em dias úteis, ou por telefone, através do número (17) 3293-1265, podendo, também, ser obtido através de solicitação no endereço eletrônico [email protected]. Para agilizar o processo de obtenção do edital, no campo "Assunto" insira a expressão "Solicitação de Edital - Concorrência Presencial 002/2025", Processo Administrativo nº 008/2025 e, no campo "Mensagem", informe os dados do solicitante (razão social/ nome, CNPJ/CPF, endereço completo, telefone/celular e e-mail) ". Palestina - SP, 30 de janeiro de 2025. REINALDO APARECIDO DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 EDITAL Nº 0006/2025 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS HOSPITALARES E TESTES, PARA ABASTECIMENTO DO SETOR FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 13 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna-SP, 30 de janeiro de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 EDITAL Nº 0007/2025 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ABASTECIMENTO DO SETOR FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 17 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna-SP, 30 de janeiro de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 053/2024, firmado em 30/12/2024, entre este Município de PAULICÉIA e a empresa IZL SERVICOS E LOCACAO DE VEICULO S LTDA, CNPJ nº 35.084.639/0001-87. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18/06/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Paulicéia/SP, 30 de dezembro de 2024 - Antonio Simonato - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024. Termo Aditivo nº 01/2025 - Contrato n° 56/2024. Concorrência n° 08/2024. Processo Licitatório n° 72/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA. Contratada: empresa DP CHRISTIANINI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 180 dias. Data de Assinatura: 30/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 PROCESSO PMP N°10171/2024- A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°058/2024, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE BICA CORRIDA LIMPA, BRITA GRADUADA SIMPLES E PEDRA TIPO RACHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS CÓDIGOS ET-DE-P00/010, ET-DE-P00/008 E ES- P 05/05 NORMATIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/SP E AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO ANEXO I, através do Sistema de Registro de Preços, onde foi classificada e adjudicado a empresa vencedora MINERADORA ILHA LTDA CNPJ: 00.159.506/0001-48 com os lotes: 3 e 6 no valor total de R$ 1.513.800,00 (um milhão, quinhentos e treze mil e oitocentos reais). Em 31 de janeiro de 2025. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito