DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300265 265 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Licitatório Nº. 156/2024 - Dispensa eletrônica Nº. 008/2024 - Torna público aos interessados, que se encontra aberto procedimento de Dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para CRIAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL, DE CONTEÚDO DIGITAL E GESTÃO DE PUBLICAÇÕES NAS PRINCIPAIS MÍDIAS SOCIAIS PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 03/02/2025 às 08h00 até o dia 06/02/2025 às 08h30 e período de lances será realizado no dia 06/02/2025 das 09h00hrs até as 15:00hrs, conforme o presente Aviso. Todos os atos deste processo serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Aviso de dispensa se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Em 31 de janeiro de 2025. CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 006/2025. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Fraldas Geriátricas Descartáveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 14/02/2025 às 08h30 (horário de Brasília). Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Sim. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/). GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Alteração e Remarcação do Edital e Anexos do Pregão Presencial nº 001/2025 e Processo n° 009/2025, tipo menor preço unitário, que tem por objeto o Registro de Preço para eventuais aquisições de diversos tipos de materiais para construção, visando atender a demanda de diversos setores da Prefeitura de Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. Ademais, ante a retificação do Edital, informamos a redesignação da Sessão para recebimento e abertura dos envelopes, para o dia 12 de fevereiro de 2025, às 08h, (sendo que a realização da sessão poderá se estender ao dia 13 de fevereiro de 2025), das 8:00 às 17:00 (com pausa para almoço), no Setor de Licitações, situada na Praça Antônio Levino, nº 470, Centro, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital e informações, nos dias úteis, das 07:30 às 17h, tel. (17) 3801-9020 - Site : www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia-SP, 30 de janeiro de 2025. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que no descritivo do item 74 do edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 62/2024, onde se lê: "com selo da ABIC", Leia-se: "com selo da ABIC ou equivalentes e/ou laudos laboratoriais". O pregão eletrônico que seria realizado em 06/02/2025 será realizado na data de 14/02/2025 através da plataforma eletrônica www.bll.org.br com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 04/02/2025 às 09h00 ao dia 14/02/2025 às 08h30. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 29 de janeiro de 2025. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Objeto - Pregão Eletrônico 90003/2025- REGISTRO DE PREÇO para a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de refeição no local tipo self-service, refeição tipo marmitex tamanho P, M e G, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da Sessão no dia 14/02/2025 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br . Santa Rosa de Viterbo, 30 de janeiro de 2025. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal - SP comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO. Realização: 20/02/2025 às 9:00 horas no Paço Municipal. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Prefeitura Municipal ou no site www.santoantoniodopinhal.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12) 3932-0103 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 002/2025. Edital nº 001/2025 O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço item, objetivando a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Departamento de Saúde do Município de Tabatinga/SP, recurso de investimento Emenda Parlamentar da Secretaria Executiva Fundo Nacional de Saúde, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 14 de fevereiro de 2025, com início às 09h00min. Tabatinga/SP, 29 de janeiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 003/2025. Edital nº 002/2025 O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Confecção de Próteses Dentárias de acordo com a necessidade de cada paciente da Rede Pública de Saúde do Município de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 17 de fevereiro de 2025, com início às 09h00min. Tabatinga/SP, 30 de janeiro de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 004/2025. Edital nº 003/2025 O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Construção para Serviços Públicos do Município de Tabatinga e Distrito Curupá, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 18 de fevereiro de 2025, até as 09h10min. Tabatinga/SP, 30 de janeiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 005/2025. Edital nº 004/2025 O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Insumos Odontológicos para as unidades de Saúde do Município de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 19 de fevereiro de 2025, com início às 09h00min. Tabatinga-SP, 31 de janeiro de 2025. VALTER VALENTIM CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 12/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de arbitragem em campeonatos promovidos pelo Departamento de Esportes, durante todo o ano, no período de 12 (doze) meses, a ser realizado nos equipamentos do município, como Estádio Municipal "Augusto Gonçalves", Ginásio Poliesportivo "Dr. Ulysses Guimarães" e Campo Society, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 18/2/2025 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 31 de janeiro de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CACHOEIRINHA -TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame que realizara a licitação na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 08h30min, dia 17/02/2025 no site https://licitanet.com.br. Sendo o objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de urnas funerárias para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Cachoeirinha/TO. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal, na Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437- 1248. Cachoeirinha/TO, 31 de janeiro de 2025 GABRIEL JARDIM DE SOUSA Pregoeiro