DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 989311. Data da abertura: 14/02/2025, às 09:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Maiores informações: Fone: (63) 99272-7557. Colinas do Tocantins/TO, 29 de janeiro de 2025. JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR Secretário Adjunta de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, torna público ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União - Nº19, de 28/01/2025, página 245, relativo ao Pregão Eletrônico Nº002/2025/PMCO/TO, para retificação das seguintes datas: ONDE SE LÊ: realizará no dia 10 de fevereiro de 2025 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília. LEIA-SE: realizará no dia 12 de fevereiro de 2025 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília. José Soares Bastos Júnior. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP PARA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 19 de fevereiro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 002/2025, cujo objeto é o fornecimento parcelado de carga e recarga de botijão de gás liquefeito de petróleo-GLP, envasado em botijões com capacidade de 13kg e 45kg e de vasilhames de botijão de gás de 13kg sem carga, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, instruído no processo NUP: 00000.0.037643/2024, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 29 de janeiro de 2025. ALENOMAR ABREU DE CARVALHO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 055/2021 PROCESSO Nº: 2019041700 / NUP: 0.016531/2024. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Valor. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em engenharia para execução de supervisão técnica, ambiental e social das obras de infraestrutura urbana a serem implantadas no âmbito do Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro, nas localidades indicadas no Edital, conforme Termo de Referência, planilhas orçamentárias e projetos, conforme especificações e condições constantes do edital e anexos, nas condições e especificações constantes no Processo n° 2019041700 e nos termos expressos e nas Cláusulas subsequentes. ADITAMENTO: as partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignado o acréscimo de ACRÉSCIMO de 23,98% que corresponde ao equivalente a R$ 2.685.425,10 (dois milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e dez centavos) do valor inicial atualizado do contrato, passando o valor final do contrato para R$ 16.742.991,10 (dezesseis milhões, setecentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e um reais e dez centavos), de acordo com o Parecer Técnico e Jurídico SUPCAF Nº 04/2024/SEISP constante nos autos e nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 15.451.5000-1676, Natureza da Despesa: 44.90.35, Fonte de Recursos: 17540000600338, Ficha: 20240905 e Nota de Empenho nº 38719 de 18 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: Artigo 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233, bem como da empresa Consórcio ECR/Paulo Oliveira - TO, neste ato representada por seu líder a empresa ECR Engenharia Ltda, por meio do representante legal do Consórcio o senhor Roberto Soares de Novaes Filho, CPF nº XXX.464.048-XX. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO O 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 81/2024 PROCESSO Nº: 2023019545 - NUP 0.021155/2024 OBJETO: Repactuar o valor da contratação, em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no Ministério do Trabalho - TEM, sob o nº TO000017/2024, retroativo a 01 de janeiro de 2024, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Recepcionista. BASE LEGAL: Processo nº 2023019545, parecer nº 695/2024/GAB/PGM e Lei Federal nº 14.133/21 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa Global Produções e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 09.384.382/0001-90, representada por Cristiane Rocha Araújo. DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO O 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 83/2024 PROCESSO Nº: 2023019545 - NUP 0.021155/2024 OBJETO: Repactuar o valor da contratação, em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no Ministério do Trabalho - TEM, sob o nº TO000017/2024, retroativo a 01 de janeiro de 2024, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Copeiragem. BASE LEGAL: Processo nº 2023019545, parecer nº 695/2024/GAB/PGM e Lei Federal nº 14.133/21 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa Global Produções e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 09.384.382/0001-90, representada por Cristiane Rocha Araújo. DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO O 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 84/2024 PROCESSO Nº: 2023019545 - NUP 0.021155/2024 OBJETO: Repactuar o valor da contratação, em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no Ministério do Trabalho - TEM, sob o nº TO000017/2024, retroativo a 01 de janeiro de 2024, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Limpeza Hospitalar. BASE LEGAL: Processo nº 2023019545, parecer nº 695/2024/GAB/PGM e Lei Federal nº 14.133/21 SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa Global Produções e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 09.384.382/0001-90, representada por Cristiane Rocha Araújo. DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2025/FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, através da Agente de Contratação, nomeada pela Portaria nº 001/2025 de 02 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar a partir do dia 03/02/2025, das 07:30 as 12:00 horas por tempo indeterminado. Local: Credenciamento nº 0001/2025/FME. Proc. nº 0013/2025. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça José 05, de janeiro, 890, de segunda às sextas feiras., ou pelo site: www.santaterezadotocantins.to.gov.br e/ou e- mail: [email protected] - Informações (63) 99230-1007 Lagoa do Tocantins 29 de janeiro de 2025 LUIZA LOYANE AMORIM Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 2/2025/FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, através da Agente de Contratação, nomeada pela Portaria nº 001/2025 de 02 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar a partir do dia 03/02/2025, das 07:30 as 12:00 horas por tempo indeterminado. Local: Credenciamento nº 0002/2025/FME. Proc. nº 0014/2025 para o Transporte Escolar. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça José 05, de janeiro, 890, de segunda às sextas feiras., ou pelo site: www.santaterezadotocantins.to.gov.br e/ou e-mail: [email protected] - Informações (63) 99230-1007 Lagoa do Tocantins 29 de janeiro de 2025 LUIZA LOYANE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA, ESTADO DO TOCANTINS, através da pregoeira e equipe de apoio, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025, tipo menor preço por item. Objeto: : REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRADAS A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAGUATINGA-TO. Data da Disputa 20/02/2025, às 09:30h. Acolhimento das propostas a partir de 03/02/2025 às 16:29h, até as 09:29h do dia 20/02/2025, horário de Brasília. No site:bnc.org.br O edital estará disponível no sítio: https://www.bnc.org.br e sítio da Prefeitura Municipal de Taguatinga (www.taguatinga.to.gov.br) e pelo e-mail [email protected] Taguatinga - TO 31 de janeiro de 2025 NAYARA GONÇALVES REGINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 001/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA GUEDES, NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA/TO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL. Data/Horário de Realização: 19/02/2025 ÀS 09:00HS Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO - Legislação Aplicável: Parágrafo XLI, Art. 6º da Lei Federal nº 14.133/2021. - Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/- 1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601 Taguatinga - TO. 31 de janeiro de 2025 NAYARA GONÇALVES REGINO Agente Municipal de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 Processo Adm. 716/2024 A Prefeitura Municipal de Tupirama - TO, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, referente ao Pregão Presencial nº 002/2024, empresa contratada: JACOB E SILVA LTDA CNPJ: 04.395.792/0001-00, cujo objeto é: Aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Tupirama - TO. Data da assinatura: de 20 de Janeiro de 2025. SIGUINATÁRIOS: Ormando Brito Alves - Prefeito Municipal, DALVA RODRIGUES MARTINS - Gestora do Fundo de Educação, JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA - Gestora do Fundo Saúde, MARCICLEIDE RAMOS DE SOUSA - Gestora do Fundo de Assistência Social e RICARDO JACOB OSTWALD - Proprietário da Empresa.