DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 325 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora SONIA LEITE DA SILVA, ocupante do cargo de Médico-Área, Código de Vaga nº 0746941, SIAPE nº 1166029, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) (Processo nº 23067.044432/2024-39). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 323, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 6209, de 17/12/2024, publicada no DOU dia 19/12/2024, Seção 2, página 30, que trata de: "Art. 1º Ceder o servidor DIEGO RABELO DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3089001, SIAPECAD nº 02272308, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, a fim de exercer suas atividades no(na) Gerência de Análise e Avaliação de Estudos - GERAE , considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU." (Processo nº 23067.050575/2024-80). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 324, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Ceder o servidor EDUARDO RAPHAEL SANTOS PALHETA, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 1829900, SIAPECAD nº 01607561, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Prefeitura Municipal de Fortaleza - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), a fim de exercer suas atividades no(na) Coordenadoria Especial de Mobilidade Urbana - CODEMUR, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU (Processo nº 23067.001392/2025-11). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve: Nº 313 - Designar o servidor CENEZ ARAUJO DE REZENDE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3389776, SIAPECAD nº 02458917, lotado no(a) Campus da UFC de Russas, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Eng de Software/Russas, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 3 de março de 2028 (Processo nº 23067.000088/2025-57). Nº 314 - Reconduzir o servidor ANDERSON FEITOZA LEITAO MAIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3043124, SIAPECAD nº 02223110, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Eng de Software/Russas, UORG-1094. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2025 até 3 de março de 2028 (Processo nº 23067.000088/2025-57). MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23- B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 375 - Designar CAROLINE SUEYD COSTA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2349085, para exercer a função de Coordenador de Elaboração de Contratos e Convênios, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.003642/2025-48) Nº 376 - Designar LEANDRO PIN DALVI, matrícula SIAPE nº 1881438, para exercer a função de Chefe do Departamento de Agronomia, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 25/02/2025 a 24/02/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.067209/2024-50) ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA Substituta UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.839, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.154051/2024-47, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CLAUDIO MESQUITA MACIEL, matrícula SIAPE nº 758703, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, código 701004, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239540, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 83, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.156489/2024-60, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ROSELI DA CUNHA AMORIM VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 305894, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235320, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 16% (dezesseis por cento). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 84, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.000945/2024-18, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 20/08/2024, a MARIA DAS GRACAS DA COSTA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 304321, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 234105, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19 , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 18% (dezoito por cento). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 85, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.178880/2023-34, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a SONIA APARECIDA GONCALVES DE JESUS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1077136, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, código 701088, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239963, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 86, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.170349/2022-32, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a EMILIA CRISTINA DE AGUIAR VARGAS, matrícula SIAPE nº 1279901, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, código 701029, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 234762, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 97, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.168636/2023-63, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a SERGIO SARZEDAS DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1093302, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, código 701233, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240491, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 98, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.176663/2022-29, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a FERNANDO REZENDE PORTO, matrícula SIAPE nº 1090361, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, código 701828, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240410, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 1º da Lei n.º 10.887/04, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 110, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.011505/2019-29, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO FERREIRA DA HORA, matrícula SIAPE nº 1424595, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, Classe Titular, Nível I, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239326, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, com a retribuição por titulação. FABIO BARBOZA PASSOS