DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020300041 41 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 111, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.169212/2024-05, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a GILSIMAR NUNES DA CONCEICAO, matrícula SIAPE nº 308988, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238012, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 121, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.181031/2024-49, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JORGE PAULO CORREA DE VALLEJO, matrícula SIAPE nº 6310589, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238432, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 9% (nove por cento). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 126, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.165672/2024-56, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a CARMEN LUCIA DE ABREU ATHAYDE, matrícula SIAPE nº 1185807, ocupante do cargo de Médico-Área, código 701047, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 15, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233694, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 3% (três por cento). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 131, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.152533/2024-62, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JOSE AUGUSTO SOBRAL JULIANO, matrícula SIAPE nº 306506, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, código 701405, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235829, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 16% (dezesseis por cento). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 132, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.189590/2022-35, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARIA THEREZA RODRIGUES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 305443, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, código 701244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 234940, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 16% (dezesseis por cento). FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 82/GR/UFFS, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor GILDOMAR LEONEL WILDNER, Assistente em Administração, Siape nº 1880041, da função de Chefe do Departamento de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 879/GR/UFFS/2024, de 8 de novembro de 2024, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.001981/2025-78. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 879/GR/UFFS/2024, de 8 de novembro de 2024, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 83/GR/UFFS, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor FABIANO GNOATO, Administrador, Siape nº 1271077, para exercer a função de Chefe do Departamento de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.001981/2025-78. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 85/GR/UFFS, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora ROSENI MARIA ZUCONELLI, Assistente em Administração, Siape nº 2126770, do cargo de Diretora de Administração de Pessoal, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 890/GR/UFFS/2023, de 19 de setembro de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.001864/2025-12. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 890/GR/UFFS/2023, de 19 de setembro de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 86/GR/UFFS, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor GILDOMAR LEONEL WILDNER, Assistente em Administração, Siape nº 1880041, para exercer o cargo de Diretor de Administração de Pessoal, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.001864/2025-12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 87/GR/UFFS, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e a desistência expressa, tendo em vista o Processo nº 23205.031680/2024-98(SIPAC), resolve: Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da Portaria de Pessoal Nº 2/GR/UFFS/2025, publicada no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2025, seção 2, página 20, de JULIANA IZABELA GOMES DE OLIVEIRA, aprovado no Concurso Público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Técnico de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, código de vaga: 0832045. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 88/GR/UFFS, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 8, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo SIPAC nº 23205.031680/2024-98, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANIELE LOPES DA SILVA, aprovada no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em razão de vacância por posse em cargo inacumulável de Lilian Madeira De Castro e Silva, conforme Portaria de Pessoal nº 842/GR/UFFS/2024, de 30/10/2024, publicada no DOU 211 de 31/10/2024, seção 2, página 43, no código de vaga nº 0832045. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: GUILHERME DAL BIANCO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2244571, para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no exterior, Nível: Pós- doutorado, Curso: Ciência da Computação, na Entidade promotora: University of Turin, na Cidade/País: Turin/Italia, no período de 02/02/25 a 24/03/25, relacionado ao Processo 23205.034856/2024-63, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.036420/2024-17. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 473 - Retificar os termos da portaria nº 860/2023 de 03 de fevereiro de 2023, que designou, EDNA REGINA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 302375/SIAPE, Professor Titular, e DIONE MARCAL LIMA, Matrícula nº 2127698/SIAPE, Professor Associado, Coordenadora e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ensino da Saúde da Faculdade de medicina, para fazer constar, onde se lê: "para exercerem do encargo de Coordenadora e Vice-Coordenador, respectivamente", leia-se: "Para exercerem, a função de Coordenadora, FCC, e o encargo de Vice-Coordenadora, respectivamente". E onde se lê: "por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Boletim de Serviço Eletrônico", leia-se: "por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União". (Processo nº 23070.068914/2023-44) Nº 483 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a MARCOS ANTONIO SOARES, Matrícula nº 302228/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Nível 3, lotado na Faculdade de Artes Visuais, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.026625/2024-59) Nº 487 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a JOAO CARLOS DA ROCHA MEDRADO, Matrícula nº 300203/SIAPE, Professor Titular, Classe E, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, mantida a vantagem prevista no art. 62-A, da Lei nº 8112/90, correspondente à incorporação de 1/5 (um quinto) da CD-4, em cumprimento à Sentença Judicial da 1ª Vara Federal/Tribunal Regional Federal da 1ª Região/Subseção Judiciária de Goiás, e ficando exonerado do Cargo de Diretor do Instituto de Matemática e Estatística, CD-3, que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.044193/2024-68) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC Nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 510 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RENATA DE LIMA SILVA, Matrícula nº 1778172/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Educação Física e Dança, para participar de "Missão de trabalho referente ao projeto Africanidades Brasileiras e Poéticas Afro-ameríndias: uma ponte entre Brasil e Moçambique", na cidade de Maputo/Moçambique, no período de 31/03/2025 a 11/04/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.004361/2025-63)