DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.004748/2025-10) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo n. 23422.022203/2021-24, resolve: Art. 1º Dispensar, de ofício, a partir de 20 de janeiro de 2025, a servidora ELISIANE FIORENTIN DOTTO, Assistente em Administração, Siape n. 2187286, da função de Chefe do Departamento de Cerimonial e Protocolo, código FG-1, designada pela Portaria n. 490/2021/GR, publicada no DOU n. 1, de 3 de janeiro de 2022, s. 2, p. 24. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo n. 23422.001642/2025-27, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de fevereiro de 2025, o servidor JAIR JEREMIAS JUNIOR, Administrador, Siape n. 1820382, da função de Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento, código FG-03, designado pela Portaria n. 550/2022/GR, publicada no DOU n. 236, de 16 de dezembro de 2022, s. 2, p. 41 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 381, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º - EXONERAR a servidora ALINY CRISTINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1672246, do cargo de Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Código: CD-4. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 372, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 3 de fevereiro de 2025, a servidora CAROLINA DIAS DINI, matrícula SIAPE nº 1961709, para exercer a função de Assessor de Gestão Financeira de Auxílios da Diretoria de Assuntos Estudantis. Código: FG-1 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DANIELLA RIBEIRO LOPES PORTARIA Nº 377, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e, de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico n° 16/2025 - RT, de 29 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora PRISCILA REIS GUIMARÃES BARTELEGA, matrícula SIAPE nº 1906545, da função de Coordenadora de Planejamento da DPO. Código: FG - 1 . Art. 2º - DISPENSAR a servidora LILIAN FAUSTA DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1685281, da função de Assistente da Diretoria Geral do Campus de Itabira. Código: FG-2. Art. 3º - DISPENSAR a servidora SIMONE ARANTES CORONADO, matrícula SIAPE nº 980772, da função de Coordenadora de Tradução e Comunicação da Diretoria de Relações Internacionais. Código: FG-4. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DANIELLA RIBEIRO LOPES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 68 - Dispensar, a pedido, ITALO HERNANE DA SILVA SANTIAGO, Matrícula nº 1152267/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Secretário(a) Administrativo(a) do ICET, FG-2, a partir de 11 de outubro de 2024. (Processo nº 23854.009215/2024-26). Nº 71 - I - Dispensar, a pedido, AIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1750475/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Cenógrafo, lotado(a) na Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte (PROECE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Arte e Cultura da PROECE, FG-1, a partir de 23 de janeiro de 2025; II - Dispensar, a pedido, VANDIMAR MARQUES DAMAS, Matrícula nº 1933460/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado(a) na Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte (PROECE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Inserção Curricular da Extensão da PROECE, FG-2, a partir de 23 de janeiro de 2025; III - Designar VANDIMAR MARQUES DAMAS, Matrícula nº 1933460/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado(a) na Pró- Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte (PROECE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) de Arte e Cultura da PROECE, FG-1, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000736/2024-18). CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 11.829, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.254254/2024-83, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Josemar de Almeida Moura, matrícula SIAPE n.° 2199533, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 4, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §3º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 767, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.266033/2024-58, resolve: Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria Lucia da Cruz, matrícula SIAPE n.° 0318525, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 607, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.202165/2025- 32, resolve: Dispensar a servidora Cristiane de Freitas Xavier, matrícula SIAPE nº 2410485 ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador, código FG-03, do Setor de Admissão e Acolhimento Internacional, da Diretoria de Relações Internacionais, a partir de 03/02/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 805, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.203138/2025-87, resolve: Designar o servidor André Benedito Moura Dalsecco, matrícula SIAPE nº 1143701, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de Chefe da Secretaria do Departamento de Odontologia Social e Preventiva, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 845, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.202255/2025-23, resolve: Designar a servidora Ruana Priscila da Silva Brito, matrícula SIAPE nº 2152461, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Vice-Diretora do Centro Pedagógico da UFMG, código FG-01, com mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 02 de fevereiro de 2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA Nº 44, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve: Art. 1º - Reconduzir o servidor JOSÉ CARLOS PEREIRA DA COSTA JÚNIOR, matrícula SIAPE 0049815, à função de Chefe de Auditoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins, pelo período de um (01) ano, com início em 23 de novembro de 2024. Art. 2º - Esta portaria produz efeitos retroativos a 23 de novembro de 2024. NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB Nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o artigo 102 da Lei n° 8.112/1990 e a Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora PATRÍCIA CHAVES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1178274, lotada no Instituto de Biodiversidade e Florestas, para realização de Pós-Doutorado no Programa de Posgrado em Ciencias Ambientales, na Facultad de Ciencias, do Instituto de Ecología y Ciencias Ambientales (IECA) da Universidad de la República Uruguay (UDELAR), em Montevideu, Uruguai, no período de 01 de março de 2025 a 01 de setembro de 2025, com ônus limitado. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 635, 31 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Aplicar à servidora AURIMERY GOMES CHERMONT, matrícula SIAPE 1224900, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade lotada no INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAI), suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias prevista no inciso XVII do artigo 117 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, de acordo com o Parecer acima referido, emitido pela Procuradoria-Federal/UFPA . GILMAR PEREIRA DA SILVA