DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 784 - I - Designar o Professor do Magistério Superior YVENS ELY MARTINS CORD E I R O, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em CIDADES, TERRITÓRIOS E IDENTIDA D ES , Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor AFONSO WELLITON DE SOUSA NASCIMENTO, a partir de 16 de dezembro de 2024. II - Designar o Professor do Magistério Superior AFONSO WELLITON DE SOUSA NASCIMENTO, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Coordenador da mencionada Faculdade, devendo substituir o docente designado no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos. GILMAR PEREIRA DA SILVA PORTARIA 31 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 786 - Nomear CLEIDE MARIA VELASCO MAGNO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 176 de 11/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 12/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Abaetetuba, código de vaga nº 0696747. Nº 787 - Nomear EMANUELE DUTRA VALENTE DUARTE, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 34 de 28/01/2025, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e Naturais, código de vaga nº 0640767. Nº 788 - Nomear WILSON RODRIGUES OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 30 de 27/01/2025, publicado no Diário Oficial da União em 28/01/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário do Tocantins-Cametá, código de vaga nº 0229512. Nº 789 - Nomear MARCO ANTONIO MOREIRA CARVALHO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 26 de 22/01/2025, publicado no Diário Oficial da União em 23/01/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da Arte, código de vaga nº 0696767. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da função de reitora, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo 23074.118189/2024 61, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 20/2025 - PROGEP-DLCP, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, seção 2, página 38, que trata da aposentadoria por incapacidade do servidor VICTOR TAVARES BORGES DA SILVA, matrícula SIAPE 3365447. MÔNICA NÓBREGA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 27, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da função de reitora, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo 23074.118189/2024-61, resolve: Aposentar, por incapacidade permanente, o(a) servidor(a) VICTOR FERREIRA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3365449, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, com o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Direção de Centro do Centro de Tecnologia, de acordo com o §1º, inciso II do art. 10 da EC nº 103/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I da EC 103/2019. MÔNICA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 346, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.082068/2024-87, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a VALERIA FERREIRA MARTINELLI, Matrícula SIAPE nº 1134059, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, padrão 15, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. RICARDO PINTO DE MEDEIROS PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 388 - Exonerar, a partir de 01/02/2025, EDINALDO FELIX DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1131943, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Serviço de Transportes Operacionais e Trânsito, da Diretoria de Fiscalização e Controle Urbano, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, do cargo de Diretor de Fiscalização e Convívio Urbano, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4883/2023, de 17/11/2023. (Processo nº. 23076. 008771/2025-12). Nº 389 - Nomear, a partir de 01/02/2025, MANOEL HELENO DE CASTRO, Matrícula SIAPE n° 1748801, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas, lotado(a) no(a) Departamento de Energia Núclear, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer o cargo de Diretor de Fiscalização e Convívio Urbano, da Superintendência de Infraestrutura, Código CD-04. (Processo nº. 23076. 008771/2025-12). RICARDO PINTO DE MEDEIROS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 394 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/02/2025, FERNANDO WELLER, Matrícula SIAPE n° 2096601, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Chefe do Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2566/2023, de 27/06/2023. (Processo nº. 23076. 105703/2024-08). Nº 396 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/02/2025, BRUNO PEDROSA NOGUEIRA, Matrícula SIAPE n° 2155034, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Chefe do Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, C ó d i g o F G - 0 1. (Processo nº. 23076. 105703/2024-08). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 374, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.007158/2025-10, resolve: Conceder Pensão Civil a SOFIA FERREIRA DE LIMA, filho(a) menor de 21 (vinte e um) anos do(a) servidor(a) CRISTIANE FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1052874, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido(a) em atividade funcional em 29/12/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV, Alínea 'a', nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso IV, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019 ELLEN VIANA VILAR PORTARIA Nº 391, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.075701/2024-15, resolve: Conceder Pensão Civil a LUIZ VIEIRA DE BARROS, pai do servidor JOSE LUIS MIRANDA VIEIRA, Matrícula SIAPE 1133824, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 23/07/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso V com nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219 da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe o Artigo 23 da Emenda Constitucional n.º 103/19. ELLEN VIANA VILAR PORTARIA Nº 390, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000820/2024-31, resolve: Conceder Pensão Civil a MARIA JOSE MIRANDA VIEIRA, mãe do servidor JOSE LUIS MIRANDA VIEIRA, Matrícula SIAPE 1133824, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 23/07/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso V com nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219 da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe o Artigo 23 da Emenda Constitucional n.º 103/19. ELLEN VIANA VILAR