DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHOA PORTARIA Nº 771, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 26 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,e demais informações que constam do processo nº 23079.256297/2024-33, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do(a) servidor(a) JULIANA JANDRE BARRETO, matrícula SIAPE nº 278, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para prestar Colaboração Técnica na Universidade Federal de Goiás. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A presente prorrogação tem prazo de 22 (vinte e dois) meses. Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término do afastamento. Art. 5º Torna -se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de março de 2025. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DIVISÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 806, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 30-janeiro-25, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo (a) servidor (a) FRANKLIN BORGES FREITAS, matrícula SIAPE n° 3333747, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.202343/2025-65. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA PORTARIA Nº 820, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 23-janeiro-25, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) GENOVEVA MAYA FRUET, Matrícula SIAPE nº 1248623, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.203446/2025-42. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA PORTARIA Nº 832, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de LUIZA DO BONFIM ARCE, siape nº 3407485, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 28/02/2025, conforme processo nº. 23079.214420/2024-49. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARIA ELOISA MARTIN , matrícula SIAPE nº 166, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 19/02/2025 a 04/03/2025, para participar de reuniões de pesquisa e seminários, junto à University of Bergen, em Bergen, na Noruega - com ônus limitado. (Processo 23079.203814/2025-52) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ROBSON COUTINHO SILVA, matrícula SIAPE nº 127*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no período de 10/02/2025 a 11/03/2025, para realização de visita técnica ao Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, junto à University of Chicago, em Chicago, nos Estados Unidos - com ônus CNPq e FAPERJ. (Processo 23079.201744/2025-06) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 829, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber: . .NOME .U N I DA D E .P R O C ES S O .INÍCIO .TÉRMINO .R EG I M E .CLASSE . .ANA LAURA SIMAO .Colégio de Aplicação - CAp .23079.201542/2025-56 .03-fev-25 .31-dez-25 .20 .Auxiliar com Especialização . .MARCIA DOS SANTOS PENNA .Colégio de Aplicação - CAp .23079.201602/2025-31 .03-fev-25 .31-dez-25 .40 .Auxiliar com Especialização RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Substituto(a) PORTARIA Nº 83, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar ANA SARA OLIVEIRA ZACARIAS na vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 03/02/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.201452/2025-65. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Substituto(a) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 252, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.001710/2025-36, resolve: Art. 1º - RESCINDIR, à pedido, a partir de 03/02/2025, o contrato de prestação de serviços de MAURICIO WILLIANS DE LIMA, matrícula SIAPE 3184716, professor substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 257, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.002102/2025-49, resolve: Art. 1º - RESCINDIR, à pedido, a partir de 03/02/2025, o contrato de prestação de serviços de Lidiane de Souza Silva Lima, matrícula SIAPE nº 1524111, professora substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus Tomé-açu. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 78, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.374/2024, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 20/12/2024, Seção 2, página 40, que nomeou RAFAEL SANTANA LEITE, para provimento do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: SUPORTE E REDES, Classe/Nível E-I-1, tendo em vista que o(a) candidato(a) não tomou posse no prazo legal. (Processo UFRPE nº 23082.030797/2024-98) MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 79 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.375/2024, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 20/12/2024, Seção 2, página 40, que nomeou ISAAC NEWTON RIBEIRO DE ARAÚJO, para provimento do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: SUPORTE E REDES, Classe/Nível E-I-1, tendo em vista que o(a) candidato(a) não tomou posse no prazo legal. (Processo UFRPE nº 23082.030798/2024-32) Nº 81 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, EWERTON FELIPE DE MELO ARAÚJO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, como aproveitamento do concurso público realizado pela Universidade Federal de Pernambuco (Edital nº 16/2023), em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de ALMIR SILVEIRA MENELAU, conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.206/2024, de 25/10/2024, publicada no DOU de 31/10/2024, seção 2, página 54, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 1.238/2024, de 07/11/2024, publicada no DOU de 08/11/2024, seção 2, página 35, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 873068, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de Economia. (Processo UFRPE nº 23082.023804/2024-03) MARIA JOSÉ DE SENA