DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020300046 46 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tenso em vista o que consta no Processo n° 23083.002800/2025-54, resolve: Nº 540 Art. 1º - Dispensar, por motivo de cessão, o servidor DAVI RIANI GOTARDE LO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1766609, da função de Coordenador Curso de Graduação em Administração do Instituto Três Rios, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 4.469/2024; FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Nº 541 Art. 1º - Designar o servidor CLAYTON PEREIRA GONÇALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1104465, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração do Instituto Três Rios, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. CESAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos XVI, XVII e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, com espeque no item 7 do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo Ministério da Educação em 22 de outubro de 2021; o que consta no processo nº 23091.001144/2025-36, resolve: Nº 95 Ceder o servidor técnico-administrativo ADLER LINCOLN SEVERIANO DA SILVA , matrícula Siape n° 2044614, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, lotado no Centro de Engenharias da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Educação na Prefeitura Municipal de Mossoró. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30(trinta) dias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILDO DA SILVA DIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 174 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Fevereiro de 2025, MARIA DAS GRACAS MARTINS, COZINHEIRO, SIAPE nº 1159829, do exercício da função de Diretora do Restaurante Universitário - RU/PRAE, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 996/2016/GR, DE 11 DE MAIO DE 2016. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 002901/2025) Nº 175 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2025, Melina Valério dos Santos, NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, SIAPE nº 1879123, para exercer a função de Diretora do Restaurante Universitário - RU/PRAE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 002901/2025) Nº 192 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Fevereiro de 2025, Tiago Kramer de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1880865, do exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em História - CGHST/CFH, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria N.º 1553/2023/GR, DE 18 DE JULHO DE 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 002893/2025) Nº 193 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2025, Rodrigo Bragio Bonaldo, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1194882, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em História - CGHST/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 002893/2025) Nº 205 - Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de Janeiro de 2025, Daniela de Oliveira Massad, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 1776904, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGADM/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria N.º 1729/2021/GR, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 003251/2025) Nº 206 - Art. 1º Designar, a partir de 27 de Janeiro de 2025, OTÁVIO DA SILVA CUST Ó D I O, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3442431, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGADM/CSE. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 003251/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 54, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor, Em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar DEGILSON DA SILVA, matrícula SIAPE 1169700, código de vaga nº 744573, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.063840/2024-11). ANDRÉ LOPES FIALHO PORTARIA Nº 55, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor, Em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar MARILENE DA ROSA DUTRA, matrícula SIAPE 1160368, código de vaga nº 692038, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.072726/2024-82). ANDRÉ LOPES FIALHO PORTARIA Nº 56/DAP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil temporária a TALES RIQUE DA SILVA, matrícula SIAPE 06903801, na condição de filho da servidora LENYRA RIQUE DA SILVA, matrícula SIAPE 0346849, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecida no dia 02 de outubro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea "b" da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23, inciso § 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.063702/2024-32) EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 57/DAP, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar EDSON SOUZA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 1143115, código de vaga nº 582942, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.071792/2024-35). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 60/DAP, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar HELDER BOSKA DE MORAES SARMENTO, matrícula SIAPE 1333563, código de vaga nº 688971, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.071207/2024-05). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 61/DAP, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar TELMA SAKUNO, matrícula SIAPE 1160134, código de vaga nº 691805, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.071918/2024-71). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 215, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.140226/2024-71, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Reginaldo Teixeira Perez, Matrícula SIAPE 379539, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Ciências Sociais/CCSH, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 227, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo N. 23081.009831/2025-56, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, LUCAS COSTA LOBAT O, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Estruturas e Construção Civil/ Centro de Tecnologia, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0933021, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. LUCIANO SCHUCH DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-11-28, Seção 2, página 26, referente ao afastamento do país do servidor CARLOS RANIERY PAULA DOS SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, matrícula SIAPE n. 2163275 (Processo 23081.009570/2025-74). MARTHA BOHRER ADAIME