DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HANS ROGÉRIO ZIMMERMANN CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 22, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.006375/2025-91, resolve: DESIGNAR RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1864240, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador pro tempore do Programa de Pós- Graduação em Direito do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.133. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES PORTARIAS DE PESSOAL PM/UFSM DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.849/UFSM, de 18/12/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 17 - DISPENSAR Michel Furian Librelotto, Matrícula SIAPE 2066254, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Patrimônio - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG3.050, para a qual foi designado pela Portaria N. 70/PM, de 11/07/2024. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 19 - DISPENSAR Jñana Gadea de Mello, Matrícula SIAPE 1967004, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria dos Departamentos-Ufsm-Pm do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG1.177, para a qual foi designada pela Portaria N. 78.047, de 14/01/2016. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO LAGO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 361 - Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO SILVA, Professora Associada do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 02/02/2025 a 09/02/2025, para participar da International Stroke Conference 2025, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001583/2025-25). Nº 362 - Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO SILVA, médica lotada no Ambulatório de Neurologia do Hospital Universitário, no período de 02/02/2025 a 09/02/2025, para participar da International Stroke Conference 2025, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001603/2025-68). Nº 363 - Conceder o afastamento do país a IVAN MAYNART TAVARES, Professor Adjunto- A do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no período de 25/02/2025 a 03/03/2025, para participar do American Glaucoma Society 2025, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002248/2025-44). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 301 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVIA CRISTINA BORRAGINI ABUCHAIM , Matrícula SIAPE nº 1151211, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.040788/2024-45). Nº 304 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS CARLOS GREGORIO, Matrícula SIAPE nº 1137618, ocupante do cargo de de Professor Associado, Referência 4, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.000288/2025-51). Nº 305 - Conceder aposentadoria voluntária à CLARA LUCIA BARBIERI MESTRINER, Matrícula SIAPE nº 1160884, ocupante do cargo de de Professor Associado, Referência 4, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.035256/2024-96). Nº 310 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA DE FATIMA DA COSTA ROSA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1137239, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.040196/2024-23). Nº 312 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CRISTINA SANTOS LISBOA, Matrícula SIAPE nº 1136777, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório / Área, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.033755/2024-49). Nº 318 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MAGALI PACHECO SIMOES , Matrícula SIAPE nº 1137198, ocupante do cargo de Médico / Área, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.039804/2024-57). ELAINE DAMASCENO PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 335 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora DARCI CLEMENCIA DA SILVA , Matrícula SIAPE nº 1135574, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório / Área, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.038570/2024-21). Nº 336 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ EUGENIO ARAUJO DE MORAES MELLO, Matrícula SIAPE nº 2161057, ocupante do cargo de Professor Titular, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.030542/2024-65). ELAINE DAMASCENO PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 354 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADELMO BEZERRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1136332, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais, com vigência 01/02/2025. (Processo nº 23089.000450/2025-31) Nº 355 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA DO NASCIMENTO CAMPOS PINTO, Matrícula SIAPE nº 1139234, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais, com vigência 01/02/2025. (Processo nº 23089.000448/2025-62) Nº 356 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora NELI DE MENESES FERREIRA STABEL, Matrícula SIAPE nº 1137202, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais, com vigência 01/02/2025. (Processo nº 23089.000451/2025-86) Nº 357 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NILTON FERRARO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1139884, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais, com vigência 01/02/2025. (Processo nº 23089.000452/2025-21) Nº 358 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FATIMA TOBIAS, Matrícula SIAPE nº 1137237, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais, com vigência 01/02/2025. (Processo nº 23089.000447/2025-18) Nº 359 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ZACARIAS RAIMUNDO NE V ES , matrícula SIAPE nº 1137040, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Nível D, Classe I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019 § 2º inciso I com proventos integrais, a partir de 01/02/2025 (Processo nº 23089.039426/2024-10) Nº 365 - Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora FERNANDA PATRICIA GOMES BATISTA, Matricula SIAPE nº 1433867, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, ocorrida na atividade a favor do seu cônjuge MARCO ANTONIO BATISTA que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217, e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020; §7º do artigo 40 da Constituição Fe d e r a l , com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019 e ao filho menor MARCO ANTONIO BATISTA JUNIOR, este perceberá pensão até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, com base alínea "a", do inciso IV, do art. 217. A concessão desta pensão será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor na data do óbito, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, dividido em cotas iguais, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo Sei nº23089.000511/2025-61) ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 30- EXONERAR, a partir de 01/02/2025, a servidora LUARA RIBEIRO MARROCOS, matrícula SIAPE nº 2400013, da função de Chefe do Setor de Arquitetura, da Coordenação de Projetos, da Diretoria de Infraestrutura, da Pró Reitoria de Administração, código FG 01, desta Universidade. Nº 31- NOMEAR o servidor PABLO HENRIQUE NEVES BARRETO, matrícula SIAPE nº 1144764, para exercer a função de Chefe do Setor de Arquitetura, da Coordenação de Projetos, da Diretoria de Infraestrutura, da Pró Reitoria de Administração, código FG 01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ