DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIA SERRA FERREIRA PORTARIA CAPES Nº 16, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor Edmilson Coelho Chaves Junior, Coordenador de Informações de Dados, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para que possa participar do "ORCID - In-person Consortia Interest Group Workshops 2025" (CIG), que será realizado em Munique - Alemanha, no período de 08 a 12 de Fevereiro de 2025 (trânsito incluso) e ônus CAPES (passagens e diárias), processo nº 23038.010092/2024-90. MARCIA SERRA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 172, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: EXONERAR, a partir de 01/02/2025, a servidora ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do exercício do Cargo de Direção (CD-2) de Pró-Reitor(a) de Pesquisa e Pós-Graduação. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 182 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) GUSTAVO HESSMANN DALAQUA, lotado(a) no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais, a fim de apresentar o trabalho "Revolution in Populism: Anticolonial Developmentalism in the Populist Republic" na Global Political Thought 2025 Conference, na American University, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 25/04/2025 a 28/04/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 183 - NOMEAR, a partir de 01/02/2025 a servidora MARIA TERESA GOMES LOPES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1356016, para o exercício do Cargo de Direção - CD 02, de Pró-Reitor(a) de Pesquisa e Pós-Graduação. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.002435/2025-72, resolve: Nº 181 - Nomear a servidora TEREZA CRISTINA BORGES CURADO para substituir a Ouvidora da UnB (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 27/1 a 9/2/2025, da titular Agatha Rita Doroteia Tavares Guerra. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.007229/2025-59, resolve: Nº 183 - Dispensar, a pedido e a partir de 10/2/2025, a servidora BÁRBARA ALCÂNTARA FERREIRA LIMA da função de Coordenadora de Políticas Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente (FG-02). Nº 184 - Designar, a partir de 10/2/2025, a servidora DANIELA VITÓRIA RODRIGUES DOS SANTOS para exercer a função de Coordenadora de Políticas Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente (FG-02). ROZANA REIGOTA NAVES R E T I F I C AÇ ÃO No Ato da Reitoria nº 0059/2025, publicado no DOU de 10/1/2025, seção 2, página 32. Onde se lê: "Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO FLORES S OA R ES " . Leia-se: "Dispensar, a pedido e a partir de 20/12/2024, o servidor THIAGO FLORES SOARES". DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 236 - Prorrogar até 28/08 - o contrato de BÁRBARA MANUELLA CARDOSO SODRÉ ALV ES , como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, lotado(a) no(a) Departamento de Farmácia, Processo Eletrônico nº 23106.093793/2023-14. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 171/2023 (10200042). Nº 238 - Prorrogar até 26/07 - o contrato de RODRIGO D´AVILA BRAGA SILVA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, lotado(a) no(a) Departamento de Teoria Literária e Literatura, Processo Eletrônico nº 23106.101895/2023-11. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 203/2023 (10311797). Nº 239 - Prorrogar até 31/03 - o contrato de ANASTASIYA GOLETS, como Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, lotado(a) no(a) Centro de Excelência em Turismo, Processo Eletrônico nº 23106.005605/2024-90. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 011/2024 (10876878). Nº 240 - Prorrogar até 13/03/2026 o contrato de DENISE MOREIRA SANTANA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, lotado(a) no(a) Departamento de Teoria Literária e Literatura, Processo Eletrônico nº 23106.013358/2024-03. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 051/2024 (11022772). Nº 241 - Prorrogar até 29/07 - o contrato de PATRÍCIA TRINDADE MARANHÃO COSTA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, lotado(a) no(a) Departamento de Antropologia, Processo Eletrônico nº 23106.097796/2023-27. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 186/2023 (10247349). Nº 242 - Prorrogar até 31/07 - o contrato de ERITON BARROS DOS SANTOS, como Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 4.867,43 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística, Processo Eletrônico nº 23106.003762/2024-61. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 005/2024 (10835524). PETERSON GÓES SILVA ATOS DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 230 - Dispensar, a partir de 1/2/2025, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior ALAN RICARDO DA SILVA da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estatística do Instituto de Ciências Exatas (FCC). Nº 231 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior CIRA ETHEOWALDA GUEVARA OTINIANO para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estatística do Instituto de Ciências Exatas (FC C ) . Nº 232 - Dispensar, a pedido, o Professor do Magistério Superior FABIO VIEGAS CAIXETA da função de Coordenador de Graduação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Instituto de Ciências Biológicas (FCC). Nº 233 - Designar o Professor do Magistério Superior JOSÉ ROBERTO PUJOL LUZ para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Instituto de Ciências Biológicas (FCC). Nº 234 - Dispensar, a partir de 7/2/2025, a Professora do Magistério Superior LAIANE MEDEIROS RIBEIRO da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Enfermagem da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde (FCC). Nº 235 - Designar, a partir de 7/2/2025, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior JULIANA MACHADO SCHARDOSIM para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Enfermagem da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde (FCC). PETERSON GÓES SILVA R E T I F I C AÇ ÃO No Ato do Decanato de Gestão de Pessoas n. 2059, publicado no DOU em 14/10/2024, Edição 199, Seção 2, Página 33, referente à contratação do(a) professor(a) substituto(a) JUAN JORGE FAUNDES PEÑAFIEL. Onde se lê: "pelo período de 03/10 a 30/09/2025". Leia-se: "pelo período de 09/01/2025 a 30/09/2025". Na Retificação do Decanato de Gestão de Pessoas, publicado no DOU em 17/01/2025, Edição 12, Seção 2, Página 33, referente à contratação do(a) professor(a) substituto(a) SULAMITA DA SILVA DO BOMFIM ALMENDRA. Onde se lê: "pelo período de 07/07/2025" Leia-se: "pelo período de 07/01/2025".