DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 31 de janeiro de 2025. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 292, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.001789/2025-90, resolve: Art. 1º RETIFICAR o art. 1º da Portaria n.º 279, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de janeiro de 2025, que designou o servidor MARCO BRUNO XAVIER VALADÃO MONTEIRO, Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto - A, Nível 1, Matrícula SIAPE n.º 1130410, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, e a servidora BIANCA CERQUEIRA MARTINS, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula n.º 2884717, para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, para o biênio 2025/2026, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990; Onde se lê: "MARCO BRUNO XAVIER VALADÃO MONTEIRO." Leia-se: "MARCO BRUNO XAVIER VALADÃO." Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador será de 2(dois) anos, nos termos do art. 2º da Resolução n.º 091/2012, do Conselho Universitário, desta Universidade; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2025. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 298, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23006.022581/2024-61, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor MAX VITOR KAZUTOSHI ARABORI, ocupante do cargo de Estatístico, Classe E, Nível II, Padrão 4, Matrícula SIAPE n.º 1066079, da função de Coordenador de Informações, da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Símbolo FG-004, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos retroativos a contar de 28 de janeiro de 2025. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 301, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.003277/2025-68, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor GUSTAVO SILVA DE FARIAS, Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 5, Matrícula SIAPE n.º 3068956, da função de Secretário da Pró-Reitoria de Planejamento, Símbolo FG-003, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 302, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.003277/2025-68, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor GUSTAVO SILVA DE FARIAS, Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 5, Matrícula SIAPE n.º 3068956, para responder como Coordenador Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Símbolo FG-003, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 178, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.001700/2025-77, de 21/01/2025. resolve: Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, DANNA EMANUELLE SANTOS GONÇALVES, na categoria de Professor Substituto, Área de conhecimento: 5010 - Fisioterapia Respiratória, Fisioterapia Cardiovascular, Fisioterapia em Terapia Intensiva Adulto, Pediátrica e/ou Neonatal e Estágio Supervisionado em Fisioterapia, em regime de 40 horas semanais, Classe A, Auxiliar, nível 01, no Campus Marco Zero do Equador, com vigência de 17/01/2025 a 16/07/2025, nos termos do Contrato nº. 003/2025, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 005/2024 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº. 164, de 26/08/2024, para o preenchimento emergencial de vaga de Professor(a) Substituto(a) da UNIFAP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 179, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.001700/2025-77, de 21/01/2025. resolve: Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, NICOLY BRITO UCHOA, na categoria de Professor Substituto, Área de conhecimento: 5010 -Fisioterapia Respiratória, Fisioterapia Cardiovascular, Fisioterapia em Terapia Intensiva Adulto, Pediátrica e/ou Neonatal e Estágio Supervisionado em Fisioterapia, em regime de 40 horas semanais, Classe A, Auxiliar, nível 01, no Campus Marco Zero do Equador, com vigência de 17/01/2025 a 16/07/2025, nos termos do Contrato nº. 011/2025, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 005/2024 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº. 164, de 26/08/2024, para o preenchimento emergencial de vaga de Professor(a) Substituto(a) da UNIFAP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 180, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.001700/2025-77, de 21/01/2025. resolve: Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, PATRICK RIBEIRO SANCHES, na categoria de Professor Substituto, Área de conhecimento: 5004 -Anatomia Comparada, Herpetologia, Métodos e Técnicas da Investigação Científica, Ecologia, em regime de 40 horas semanais, Classe A, Assistente A, nível 01, no Campus Marco Zero do Equador, com vigência de 17/01/2025 a 16/07/2025, nos termos do Contrato nº. 013/2025, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 005/2024 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº. 164, de 26/08/2024, para o preenchimento emergencial de vaga de Professor(a) Substituto(a) da UNIFAP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 181, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.001700/2025-77, de 21/01/2025. resolve: Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, JEFFERSON ROMARYO DUARTE DA LUZ, na categoria de Professor Substituto, Área de conhecimento: 5003 -Estágio Supervisionado no Ensino de Ciências, Estágio Supervisionado no Ensino de Biologia, Metodologia do Ensino de Ciências e Biologia, Biologia da Educação, em regime de 40 horas semanais, Classe A, Adjunto A, nível 01, no Campus Marco Zero do Equador, com vigência de 17/01/2025 a 16/07/2025, nos termos do Contrato nº. 005/2025, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 005/2024 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº. 164, de 26/08/2024, para o preenchimento emergencial de vaga de Professor(a) Substituto(a) da UNIFAP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 182, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.001700/2025-77, de 21/01/2025. resolve: Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, LANA PATRICIA DE OLIVEIRA BARROS PINTO DE OLIVEIRA, na categoria de Professor Substituto, Área de conhecimento: 5002 -Biologia Celular, Evolução, Biogeografia, Educação Ambiental, Bioestatística, em regime de 40 horas semanais, Classe A, Adjunto A, nível 01, no Campus Marco Zero do Equador, com vigência de 17/01/2025 a 16/07/2025, nos termos do Contrato nº. 007/2025, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 005/2024 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº. 164, de 26/08/2024, para o preenchimento emergencial de vaga de Professor(a) Substituto(a) da UNIFAP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 183, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.001700/2025-77, de 21/01/2025. resolve: Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, CINTHIA PAOLA MARTINS FERREIRA, na categoria de Professor Substituto, Área de conhecimento: 1012 -Projeto Urbano e Arquitetura da Paisagem, em regime de 40 horas semanais, Classe A, Assistente A, nível 01, no Campus Marco Zero do Equador, com vigência de 17/01/2025 a 16/12/2026, nos termos do Contrato nº. 016/2025, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 004/2023 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº. 98, de 24/05/2023, para o preenchimento emergencial de vaga de Professor(a) Substituto(a) da U N I FA P . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 185, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº. 3/2025 - DAP, de 28/01/2025. resolve: Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, ANA KAROLINE DOS SANTOS DA TRINDADE, na categoria de Professor Substituto, Área de conhecimento: 1015 - Matemática Pura, Matemática Aplicada e Educação Matemática, em regime de 40 horas semanais, Classe A, Auxiliar, nível 01, no Campus Marco Zero do Equador, com vigência de 28/01/2025 a 27/07/2025 , nos termos do Contrato nº. 021/2025, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 004/2023 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº. 98, de 24/05/2023, para o preenchimento emergencial de vaga de Professor(a) Substituto(a) da UNIFAP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 186, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº. 3/2025 - DAP, de 28/01/2025. resolve: Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, MISLENE AZEVEDO DOS SANTOS, na categoria de Professor Substituto, Área de conhecimento: 8004 - Didática. Currículo. Planejamento. Avaliação. Seminário de Pesquisa, em regime de 40 horas semanais, Classe A, Auxiliar, nível 01, no Campus Binacional de Oiapoque, com vigência de 28/01/2025 a 27/07/2025, nos termos do Contrato nº. 020/2025, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 008/2024 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº. 175, de 10/09/2024, para o preenchimento emergencial de vaga de Professor(a) Substituto(a) da UNIFAP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA