DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.039, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1 Autorizar o afastamento da servidora GISELE MEINERZ , matrícula SIAPE nº 1007202, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 30/01/2025 a 02/02/2025, para participar da AMR NA Investigator Meeting, promovida pela Biogen, em Huston/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23103.000885/2025-51). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. FERNANDO RICARDO GAVRON PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.047, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1 Alterar a PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4881, DE 12 de dezembro de 2024, a fim de retificar: I - Onde se lê "Dispensar LUCIANA SUAREZ GRZYBOWSKI, matrícula SIAPE 1918805, do encargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia e Saúde (FUC-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.024403/2024-77).", Leia-se "Dispensar, a partir de 31/12/2024, LUCIANA SUAREZ GRZYBOWSKI, matrícula SIAPE 1918805, do encargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia e Saúde (FUC-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.024403/2024-77).". Art. 2.° Todos os demais termos e condições da referida portaria permanecem inalterados. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.048, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1 Alterar a PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4882, DE 12 de dezembro de 2024, a fim de retificar: I - Onde se lê "Designar CAROLINE TOZZI REPPOLD, matrícula SIAPE 1546890, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia e Saúde (FUC-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.024403/2024-77).", Leia-se "Designar, a partir de 01/01/2025, CAROLINE TOZZI REPPOLD, matrícula SIAPE 1546890, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia e Saúde (FUC-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.024403/2024-77). Art. 2.° Todos os demais termos e condições da referida portaria permanecem inalterados. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2025, o servidor FABIANO COELHO HORIMOTO, Matrícula/SIAPE nº 1440434, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA N° 47, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, publicado no DOU nº 61, de 29 de março de 2019, seção 1, p. 2-6, a Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, p. 214, a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 152, de 12 de agosto de 2021, seção 1, p. 15, resolve: Nomear, em caráter efetivo, GLEYCE HELLEN DE ALMEIDA DE SOUZA para o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código de vaga nº 0716974, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, aprovada em Concurso Público conforme o Edital de Abertura CCS nº 17, de 24 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 163, de 25 de agosto de 2023, seção 3, p. 87, e o Edital de Homologação nº 10, de 19 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 243, de 22 de dezembro de 2023, seção 3, p. 126. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA N° 49, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Art. 1º Designar a servidora KEILA MIDORI OSHIRO, Matrícula/SIAPE nº 1798175, Assistente em Administração, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Gestão de Pessoas/PROGESP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar o art. 3º da Portaria nº 360, de 11 de junho de 2024, do Reitor da UFGD, o qual designava a servidora Zuleika Guimarães da Rocha, Matrícula/SIAPE nº 1791406, para o cargo mencionado no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Designar, a partir do dia 6 de fevereiro de 2025, a servidora ZULEIKA GUIMARÃES DA ROCHA, Matrícula/SIAPE nº 1791406, Assistente em Administração, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Gestão de Pessoas/PROGESP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA N° 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MAGDA CARMELITA SARAT OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1509353, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Educação - FAED/UFGD, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, PEDÁGIO, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 63, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.000326/2025-10, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) VANDA MARIA FERREIRA SIMOES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 7549183, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA/CCBS, a contar de 16/01/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 64, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.000326/2025-10, resolve: Designar (o)a servidor(a) REJANE CHRISTINE DE SOUSA QUEIROZ, CPF *.466.933-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2299196, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA/CCBS, a contar de 17/01/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 36 - Exonerar o servidor ROBSON ARRUDA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 16xxx66, do exercício do cargo de Coordenador de Sistemas de Informação-CSI/STI, cessando-lhe a gratificação correspondente, código CD-04. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2025. (Processo nº 23108.003789/2025-14). Nº 37 - Nomear o servidor NIELSEN CASSIANO SIMÕES, matrícula SIAPE nº 18xxx83, para exercer o cargo de Coordenador de Sistemas de Informação-CSI/STI, atribuindo-lhe a gratificação correspondente, código CD-04. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2025. (Processo nº 23108.003789/2025-14). Nº 39 - Nomear o servidor docente, Nilton Hideki Takagi, matrícula SIAPE 1997205, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Computação-IC/UFMT, com mandato de 4 (quatro) anos, compreendendo o período de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2029, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2025. (Processo nº 23108.003762/2025-21). Nº 41 - Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de Assistente em Administração, classe D, padrão 202, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) JÉSSICA MAFIOLETTI, matrícula SIAPE Nº 3288347, lotado(a) na Seção de Apoio Técnico-Científico da Pró-Reitoria de Pesquisa-PROPEQ, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2025. (Processo nº 23108.000842/2025-25). SILVANO MACEDO GALVÃO PORTARIA Nº 43, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor CÂNDIDO MOREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2572376, no período de 24/03/2025 a 23/03/2026, para realizar Estágio Pós-doutoral, na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS-Paris), Paris - França, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.020738/2024-76). SILVANO MACEDO GALVÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.000489/2024-32, resolve: Nº 42 - RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a LILIANE DE SOUSA PAPA MARTINS, código de vaga nº 339874, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Coordenação Administrativa da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, e dois por cento de anuênio. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.036429/2024-58, resolve: Nº 44 - RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a RUY ALBERTO CAETANO CO R R EA FILHO, código de vaga nº 715618, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, em regime de