DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.036018/2024-62, resolve: Nº 46 - RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a ALEX MARQUES LOPES REI N O S O, código de vaga nº 341573, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Secretaria de Seleção e Movimentação da Diretoria de Desenvolvimento Pessoal e Profissional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e doze por cento de anuênio. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 65 - RTR/UFMS, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.027404/2024-63, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO JOSE PANIAGO NETO, código de vaga nº 746150, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas - ULAC/STDT/DADT/GAS/Humap, ocupante do cargo de Farmacêutico-Habilitação, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e oito por cento de anuênio. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 77 - RTR/UFMS, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.033104/2024-13, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ELSA MARIA KONASZEWSKI SPERLING, código de vaga nº 746123, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Unidade de Cirurgia e Anestesia - UCAN/DGC/GAS/Humap, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 15, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 93-RTR/UFMS, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o condo no Processo nº 23104.005983/2024-93, resolve: 1. Autorizar a prorrogação, de maneira excepcional, do afastamento do Servidor JOSÉ PEREIRA MENDES JÚNIOR, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal da Paraíba até 12 de janeiro de 2026. 2. Fica estabelecido que o afastamento será improrrogável após 12 de janeiro de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA N° 102-RTR/UFMS, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23448.004704/2023-01, resolve: 1.Dispensar MARIA AUXILIADORA VIEIRA DIAS RODRIGUES da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete do Câmpus de Três Lagoas. 2.Designar MARIA AUXILIADORA VIEIRA DIAS RODRIGUES para exercer Função Gratificada (FG4) como Responsável pelo Setor de Assistência Estudantil do Câmpus de Três Lagoas. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 106-RTR/UFMS, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A REITOARA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.002128/2025-10, resolve: 1. Conceder pensão a FERNANDO SILVIO BARROS MARTINS DE ALMEIDA, na qualidade de Cônjuge da ex-Servidora TERESA CRISTINA VARELA BRASIL DE ALMEIDA , falecida em 17 de janeiro de 2025, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 02, em regime de Dedicação Exclusiva. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de janeiro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 9, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.000020/2025-34, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO LOURES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.220.027, lotado no DEEDU/ICHS, para participar com apresentação de trabalho, do I Encontro Interdisciplinar de Investigação - Média, Democracia e Educação, na cidade de Lisboa - Portugal, no período de 31 de janeiro a 09 de fevereiro de 2025, com ônus limitado para a UFOP, com ônus para a FAPEMIG (Taxa de bancada do PPGE e com ônus para a FUNDEP (recursos do Programa Escola do Rio Doce; projeto 4800050923 e processo 23072.052708/2019-16). CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.015662/2024-57, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora DEBORA CRISTINA LOPEZ, matrícula SIAPE nº 1.647.533, lotada no Departamento de Jornalismo/ICSA, para realizar reuniões de trabalho em diversas instituições na Espanha e na França e participar do evento que será realizado na Espanha "II Encuentro Internacional Fónica", com apresentação de trabalho, na cidade de BADAJOZ - ESPANHA, no período de 08 a 22 de fevereiro de 2025, com ônus para a UFOP, CNPq. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.015662/2024-57, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO FREIRE PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.371.987, lotado no Departamento de Jornalismo/ICSA, para realizar reuniões de trabalho em diversas instituições na Espanha e na França e participar do evento que será realizado na Espanha "II Encuentro Internacional Fónica", com apresentação de trabalho, na cidade de BADAJOZ - ESPANHA, no período de 08 a 22 de fevereiro de 2025, com ônus para a UFOP, CNPq. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 17, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO ICSA/REITORIA-UFOP Nº 8511/2024, de 03 de dezembro de 2024, resolve: Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2025, a servidora GISLENE APARECIDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.749.343, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) do Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas, nomeada pela Portaria Reitoria nº 34, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 04, de 02 de fevereiro de 2024 e no Diário Oficial da União nº 25, de 05 de fevereiro de 2024. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 18, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO ICSA/REITORIA-UFOP Nº 8511/2024, de 03 de dezembro de 2024, resolve: Nomear a servidora KARINE BATISTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.944.635, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 01 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) do Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas, em exercício no Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 24, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROPEM/EM/REITORIA-UFOP Nº 135/2024, de 23 de dezembro de 2024, resolve: Nomear o servidor RONILSON ROCHA, matrícula SIAPE nº 1.194.267, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 05 de fevereiro de 2025 a 04 de fevereiro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 25, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO DEMAT/ICEB/REITORIA- UFOP Nº 386/2025, de 24 de janeiro de 2025, resolve: Nomear o servidor SEBASTIAO MARTINS XAVIER, matrícula SIAPE nº 1.589.225, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 28 de janeiro de 2025 a 27 de janeiro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Matemática, em exercício no Departamento de Matemática, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 27, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO DCG/REITORIA-UFOP Nº 202/2025, de 17 de janeiro de 2025, resolve: Nomear o servidor MARLON NUNES GONZAGA, matrícula SIAPE nº 3.438.386, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 17 de janeiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Processos Disciplinares, em exercício na Coordenadoria de Processos Disciplinares, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA