DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020300053 53 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 176, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de nomeação nº 23109.014861/2024-48; resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HELEN CRISTIAN DE VASCONCELOS MANHÃES, habilitada em concurso público (Edital UNIFEI nº 108/2022, de 21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22/07/2022, homologado conforme EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO nº 1 de 6 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 9 de janeiro de 2023, com validade prorrogada conforme EDITAL DE 3 DE JANEIRO DE 2025, publicado no DOU de 06/01/2025), para o cargo de Psicólogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 0221347, proveniente da redistribuição de Lígia Carvalho Reis, conforme Portaria MEC nº 315, publicada no DOU de 24/04/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 31 JANEIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.000669/2025-35, resolve: Nº 196 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 125, de 22 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de janeiro de 2025, na Seção 2, pagina 37, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado para Unipampa, e ônus para o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), no período de 02/03/2025 a 14/03/2025, do servidor JUAN SAAVEDRA DEL AGUILA, SIAPE 1882836, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para Reunião da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV), em Dijon/França. CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº 23100.000275/2025-87, resolve: Nº 198 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora MAGDA LUIZA TORRES BARRETO, Matrícula SIAPE 0357363, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 416, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Gabinete da Reitoria, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da EC nº 103/2019, combinado com o artigo 3º da EC 47/2005 e o art. 7º, da EC 41/2003. Efeitos administrativos e financeiros a contar da publicação. CONSIDERANDO o Despacho GR 1660164, de 31 de janeiro de 2025; resolve: Nº 200 - RETIFICAR a Portaria nº 84, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 35, e no Boletim de Serviço Eletrônico em 21 de janeiro de 2025, conforme abaixo: Onde se lê: (...) . .CAMPUS SÃO BORJA . .SERVIDOR .SIAPE .CO O R D E N A D O R .G R AT I F I C AÇ ÃO . .(...) . . . . .(...) . . . . .(...) . . . . .(...) . . . (…) Leia-se: (...) . .CAMPUS SÃO BORJA . .SERVIDOR .SIAPE .CO O R D E N A D O R .G R AT I F I C AÇ ÃO . .(...) . . . . .(...) . . . . .(...) . . . . .(...) . . . . .Ronaldo Bernardino Colvero .1716279 .Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas .FC C (...) FRANCÉLI BRIZOLLA R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR a Portaria nº 192 de 30 de janeiro de 2025 publicada no Diário Oficial da União n° 22, de 31 de janeiro de 2025, Seção 2, página 46, onde se lê: "Nº 190 - DESIGNAR a servidora GEISE LORETO LAUS VIEGA", leia-se: "Nº 192 - DESIGNAR a servidora GEISE LORETO LAUS VIEGA". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: Nº211 - Designar RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1286391, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, de Coordenadora do Curso de Letras Vernáculas/CCHL, com mandato de 2 (dois) anos. (considerando o Processo n.º 23111.003754/2025-55) Nº 213 - 1. Autorizar o afastamento de EDILSON CARVALHO DE SOUSA JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2338766, lotado no Departamento de Clínica Geral/CCS, para participar de banca de Defesa de Doutorado, na Universidade de Coimbra, Portugal, no período de 01/02/2025 a 08/02/2025. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; - a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.001692/2025-51) Nº 217 - Designar VANIA SOARES BARBOSA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2522548, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, de Coordenadora do Curso de Letras Estrangeiras/CCHL, com mandato de 2 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.003450/2025-18) Nº 219 - 1. Autorizar o afastamento de JOSY ANTEVELI OSAJIMA FURTINI, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1722880, lotada Departamento de Química/CCN, para realizar Missão de Pesquisa no Exterior, na Universidade de Coimbra, Portugal, no período de 18/04/2025 a 28/04/2025. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.003238/2025-19) Nº 220 - 1. Autorizar o afastamento de EDSON CAVALCANTI DA SILVA FILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1553988, lotado Departamento de Química/CCN, para realizar Missão de Pesquisa no Exterior, na Universidade de Coimbra, Portugal, no período de 18/04/2025 a 28/04/2025. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.003238/2025-19) Nº 221 - 1. Autorizar o afastamento de EDVANI CURTI MUNIZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2332296, lotado Departamento de Química/CCN, para realizar Missão de Pesquisa no Exterior, na Universidade de Coimbra, Portugal, no período de 18/04/2025 a 28/04/2025. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.003238/2025-19) Nº 226 - Conceder aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 08/12/2024, a ANTONIO DA SILVA MACEDO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 423111, lotado no Departamento Materno Infantil/CCS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal c/c artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2014. (considerando o Processo n.º 23111.058419/2024-55) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATO Nº 230, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: Designar EDIVANIA DE ARAÚJO LIMA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1974703, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenadora do Curso de Geografia/CCHL, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 15/04/2025. (considerando o Processo n.º 23111.002500/2025-60) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATO Nº 239, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: Designar JOÃO PAULO JACOB SABINO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2339084, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas - PPGMCF, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/02/2025. (considerando o Processo n.º 23111.003745/2025-07) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA