DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020300061 61 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.011, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 11597.000020/2025-09, resolve: Art. 1º Nomear SIMONE TOSHIKO NAKASHITA FROES, matrícula Siape nº 1733344, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.013, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 11597.000019/2025-76, resolve: Art. 1º Nomear PATRÍCIA ALCÂNTARA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1744438, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.014, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10384.000135/2024-47, resolve: Art. 1º Nomear DIONATAS RAYRON DA SILVA ALVES, matrícula Siape nº 1277873, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Recursos Logísticos, código CCE 1.03, do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Piauí da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.030, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 11597.000016/2025-32, resolve: Art. 1º Exonerar ETERA LUCIA DE SOUZA E SILVA, matrícula Siape nº 0712596, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.031, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 11597.000016/2025-32, resolve: Art. 1º Nomear GILVAN FELICIANO CORDEIRO, matrícula Siape nº 0115296, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 15, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 470, de 11 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo 04600.003642/2024-38, resolve: Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 139, à servidora VIVIANE BITTENCOURT MOREIRA para exercício na Coordenação-Geral de Governança Institucional da Diretoria Executiva desta Fundação. Art. 2º Designar VIVIANE BITTENCOURT MOREIRA para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na Coordenação-Geral de Governança Institucional da Diretoria Executiva desta Fundação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO PORTARIA N° 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 470, de 11 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº 04600.000230/2016-36, resolve: Art. 1º Designar ANDERSON LUIZ BATISTA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Formação e Avaliação das Experiências de Aprendizagem da Coordenação-Geral de Gestão das Diretrizes de Aprendizagem e Ensino da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação, dispensando DENISSON LUÍS ALMEIDA PENNA da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA N° 74, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear DANDARA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de Qualificação de Atendimento da Ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país dos servidores IGOR TRAB U CO BANDEIRA, Chefe da Assessoria Internacional, PAULA BALDUINO DE MELO, Diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos e FABIANO CAMPELO BECHELANY, Chefe de Divisão Gestão Territorial e Ambiental, para participar de reuniões preparatórias regionais, da 11ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (COP-MOP 11) e da 5ª Reunião das Partes do Protocolo de Nagoia sobre Acesso e Repartição de Benefícios (COP- MOP 5), em Roma, na Itália. O afastamento do servidor IGOR TRABUCO BANDEIRA, Chefe da Assessoria Internacional, se dará no período de 23 de fevereiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério, e dos servidores PAULA BALDUINO DE MELO, Diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos e FABIANO CAMPELO BECHELANY, Chefe de Divisão Gestão Territorial e Ambiental, se dará no período de 23 de fevereiro de 2025 a 01 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério (Processo SEI nº 21290.000176/2025-80). ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DA/DGP Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.000137/2025- 61, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria DA/DGP nº 69, de 19/07/2021, publicada no DOU nº 135, de 20/07/2021, que concedeu aposentadoria ao servidor JOSE AUGUSTO TOS T ES GUERRA, SIAPE nº 0737392, pertencente ao quadro da Administração Central do DNOCS, para que seja considerada com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLEY CISNE DE MORAIS Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 109, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar o Policial Rodoviário Federal TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, código FCE 1.12, a partir de 1º de fevereiro de 2025. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 119, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Exonerar ELIZEU SOARES LOPES do cargo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO