DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 93, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2025, KRISHNA BARROS BONAVIDES, Matrícula SIAPE nº 1645902, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 103, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.000802/2025-10, resolve: Dispensar ELENITA HERRERA BRAGA, Matrícula SIAPE nº 1565538, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Socioambiental, do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 104, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.000802/2025-10, resolve: Designar MOISÉS TAATE ALVES SARRAF, Matrícula SIAPE nº 1129401, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Socioambiental, do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 105, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.014615/2024-24, resolve: Designar GRACIEMA RANGEL PINAGE, Matrícula SIAPE nº 1573948, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Acompanhamento de Projetos, da Coordenação-Geral de Combate à Desertificação, do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 106, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.000762/2025-06, resolve: Designar FLAVIA REGINA RICO TORRES, Matrícula SIAPE nº 1029958, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Políticas para o Manejo Integrado do Fogo, do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 1.068, de 18 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2024, Seção 02, pág. 53, onde se lê: "... Coordenação Geral de Comunicação Social e Imagem Institucional, da Assessoria de Comunicação Social, Gabinete da Ministra."; leia-se "Coordenação-Geral de Audiovisual, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete da Ministra.". SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA N° 89, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência conferida pelo art. 14 do Anexo I do Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, considerando a subdelegação de competência prevista no art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada em 2 de abril de 2024, e tendo em vista o Processo SEI/MMA nº 02209.001476/2024-32, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público ALESSANDRO CÉZAR DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1571845, ocupante do cargo público efetivo de Analista Ambiental, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", pertencente à carreira de Especialista em Meio Ambiente, criada pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, lotado no Serviço Florestal Brasileiro, com fundamento jurídico no art. 20, incisos I, II, III e IV e seu §2º, I combinado com o art. 4º, §8º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, regulamentados pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, publicada no DOU em 07/12/2022, Seção 1, Pág. 80, com os proventos de aposentadoria calculados com base na última remuneração (integralidade e paridade), observando-se o inciso II do art. 8º da Lei nº 11.156, de 29 de julho de 2005, com redação dada pelo art. 86 da Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, quanto à incorporação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental (GDAEM). Art. 2º Declarar vago o referido cargo público efetivo, em atendimento ao disposto no art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA N° 90, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência conferida pelo art. 14 do Anexo I do Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, considerando a subdelegação de competência prevista no art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada em 2 de abril de 2024, e tendo em vista o Processo SEI/MMA nº 02000.012451/2023-10, resolve: Art. 1º Alterar a fundamentação jurídica da aposentadoria de ANTONIA BRITO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 440416, aposentada por meio da Portaria de Pessoal nº 1.028/SPOA, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2023, Seção 2, pág. 58, ex-ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (PECMA), criado pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, do art. 20, incisos I, II, III e IV e seu §2º, II da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, para o art. 4º, incisos I, II, III, IV e V e seu § 6º, II da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos de aposentadoria correspondentes a 116% da média aritmética simples consoante o disposto no inciso I do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 72 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, alteração realizada nos termos dos arts. 81 e 82 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, inclusive quanto aos efeitos financeiros. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA N° 97, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 02209.000088/2025-15, resolve: Art. 1º Dispensar da concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE o servidor ocupante de cargo efetivo relacionado abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior - NS: 1.1 André Santana Ramos de Souza Marques - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1260234. Art. 2º Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE ao servidor ocupante de cargo efetivo relacionado abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Administração Financeira Federal - SAF, Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, Nível Superior - NS: 1.1 André Santana Ramos de Souza Marques - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1260234, em exercício na Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração do Serviço Florestal Brasileiro - DIPLAN/SFB/MMA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA N° 101, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, em atenção às adequações exigidas pela Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2024, seção 1, página 50, e considerando o que consta do Processo nº 02000.003177/2024-79, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - área Transformação Digital, de Nível Superior, ao servidor MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA REIS, ocupante de cargo efetivo de Analista Ambiental, Matrícula nº 1719690, em exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, órgão Setorial do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP. Parágrafo Único. O servidor fica dispensado da gratificação concedida no artigo 1º a partir de dezembro de 2026, data de conclusão do Plano de Transformação Digital em vigor. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SPOA/MMA nº 28, de 17 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2025, Seção 02, página 51. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA