DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020300066 66 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO N° 350, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve: Dispensar ADRIANA RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1513265, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Análise e Gestão de Dados Fundiários - COGEF, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUSBTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA- EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista o disposto artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 seguinte, combinado com o art. 3º , § 1º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, acrescida da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, à vista das informações constantes no Processo SEI nº 48340.000355/2025-31, resolve: Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, MIGUEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0452186, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 481/035, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério. Art. 2º Declarar, extinto o cargo, de acordo com o anexo I da Lei nº 9.632/98. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, em conformidade com o artigo 5º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017; com o artigo 19, Anexo I, do Decreto nº 9.587, de 27 de novembro de 2018, e no uso da competência definida na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações; considerando-se, bem como, o disposto no artigo 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e o que consta no Processo nº 48051.000668/2025-44, resolve: Art. 1º Convocar LUIZ PANIAGO NEVES, matrícula SIAPE nº 1806852, para exercer o encargo de substituto de Diretor da ANM, código CD II, por até 180 dias, a contar de 31/01/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 54, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000613/2025-33 resolve: Exonerar ESTHER MIRIAN CARDOSO MESQUITA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Ordenamento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Coordenação-Geral de Ordenamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000272/2025-26, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1487927, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas de Informação da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 01 de novembro de 2024. Art. 2º Designar o servidor HENRIQUE EITI OTAGUIRI NAGAZAWA, matrícula SIAPE nº 1796323, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas de Informação da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 4º Designar o servidor HENRIQUE EITI OTAGUIRI NAGAZAWA, matrícula SIAPE nº 1796323, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.10, da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 5º Designar o servidor AGENILSO SANTOS MORAIS, matrícula SIAPE nº 1222722, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, durante o período de 03 de fevereiro a 07 de fevereiro de 2025. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LORENA FÉRRER C. R. POMPEU SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA SEAID/MPO Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000121/2025-78, resolve: Designar o servidor LAZARO COELHO DE DEUS LIMA, matrícula SIAPE nº 1724275, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos de Modernização do Estado e da União, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos de Modernização do Estado e da União, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA VARGAS AMARAL PORTARIA SEAID/MPO Nº 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000120/2025-23, resolve: Designar o servidor BRUNO CAETANO CASSIANO, matrícula SIAPE nº 1007261, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Política Comercial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA VARGAS AMARAL PORTARIA SEAID/MPO Nº 37, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000159/2025-41, resolve: Designar o servidor THOMAZ MILANI RODRIGUES MURONI SILVA, matrícula SIAPE nº 1406581, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Projetos de Integração Regional, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Projetos e Integração Regional, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA VARGAS AMARAL PORTARIA SEAID/MPO Nº 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000673/2024-03, resolve: Dispensar, a pedido, a contar do dia 01 de fevereiro de 2025, a servidora FABIANA MATSUO NOMURA, matrícula SIAPE nº 1858731, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projetos de Modernização do Estado e da União, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos Sociais, Sustentabilidade e Modernização do Estado, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento. RENATA VARGAS AMARAL PORTARIA SEAID/MPO Nº 49, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar os servidores ANDERSON DA COSTA MELLO, matrícula SIAPE nº 2479862, e FERNANDA RODRIGUES MARCIANO, matrícula SIAPE nº 1268420, para exercerem, nessa ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Coordenador de Projetos de Modernização do Estado e da União, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos de Modernização do Estado e da União, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA VARGAS AMARAL