DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA VARGAS AMARAL SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 42, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, assim como o que consta no Processo nº 03101.000257/2025-88, resolve: Art. 1º Designar RAQUEL BRAGA BARRETO SAMPAIO, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1792370, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Estudos Prospectivos e Cenários, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Dispensar MARCELO DE MACEDO REIS, matrícula SIAPE nº 1764810, do referido encargo para o qual foi designado, conforme Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 735, publicada no DOU de 23 de outubro de 2024, Seção 2, Página 43. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 45, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000113/2025-21, resolve: Art. 1º Designar ADRIANA MARQUES BENTO ÁVALOS, matrícula Siape nº 1310704, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Articulação do Planejamento Territorial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Articulação do Planejamento Territorial da Subsecretaria de Programas de Infraestrutura e Planejamento Territorial da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 67, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar FABIO DE ALBUQUERQUE PINTO, CPF nº XXX.795.168-XX, para exercer a função comissionada executiva de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.11, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 68 - Dispensar BRUNO SCUSSEL OLIVEIRA AZOR, CPF nº XXX.466.316-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 03/02/2025. Nº 69 - Dispensar ISABELA PEREIRA LOPES JORDAO, CPF nº XXX.978.866-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 03/02/2025. Nº 70 - Dispensar ISABELA PEREIRA LOPES JORDAO, CPF nº XXX.978.866-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 03/02/2025. Nº 71 - Designar ISABELA PEREIRA LOPES JORDAO, CPF nº XXX.978.866-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 72 - Designar CIBELE SOARES DE CASTRO, CPF nº XXX.429.546-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 73 - Designar MICHELLE SILVA FERREIRA, CPF nº XXX.274.836-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 74 - Dispensar, a pedido, CAMILA RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº XXX.961.577-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 01/02/2025. Nº 75 - Dispensar NATHALI SOARES RODRIGUES PEREIRA, CPF nº XXX.467.957-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 01/02/2025. Nº 76 - Designar NATHALI SOARES RODRIGUES PEREIRA, CPF nº XXX.467.957-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria- Executiva, FCE - 1.8, desta Fundação. Nº 77 - Dispensar, a pedido, ADEILSON FREIRE DOS SANTOS, CPF nº XXX.771.705-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 01/02/2025. Nº 78 - Dispensar EVELYN ANDREA ARRUDA PEREIRA, CPF nº XXX.590.068-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Redes e Fluxos Geográficos, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 01/02/2025. Nº 79 - Designar EVELYN ANDREA ARRUDA PEREIRA, CPF nº XXX.590.068-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente de Projeto, do(a) Gerência de Redes e Fluxos Geográficos, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 3.4, desta Fundação. Nº 80 - Dispensar GUSTAVO MEDEIROS DE PINHO, CPF nº XXX.031.137-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Redes e Fluxos Geográficos, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 01/02/2025. Nº 81 - Designar EVELYN ANDREA ARRUDA PEREIRA, CPF nº XXX.590.068-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Redes e Fluxos Geográficos, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 82 - Designar RONALDO CERQUEIRA CARVALHO, CPF nº XXX.725.017-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Redes e Fluxos Geográficos, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 95 - Dispensar, a pedido, ANDREA DINIZ DA SILVA, CPF nº XXX.807.257-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência do Núcleo de Pesquisa, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 01/02/2025. Nº 96 - Dispensar, a pedido, JOAO BOSCO DE AZEVEDO, CPF nº XXX.189.587-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Especialização, do(a) Coordenação de Pós-Graduação, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 01/02/2025. Nº 97 - Dispensar JUSCELINO BEZERRA DOS SANTOS, CPF nº XXX.647.823-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 4.3, desta Fundação, a partir de 01/02/2025. Nº 98 - Dispensar JOICE DE SOUZA SOARES, CPF nº XXX.084.357-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Tecnologia e Apoio à Capacitação, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 01/02/2025. Nº 99 - Dispensar ALINE BEZERRA DA SILVA, CPF nº XXX.549.937-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Soluções de Capacitação, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 01/02/2025. Nº 100 - Dispensar MARIA LUIZA GUERRA DE TOLEDO, CPF nº XXX.590.586-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Soluções de Capacitação, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 01/02/2025. Nº 101 - Dispensar CLAUDIO FARIA MARQUES, CPF nº XXX.780.141-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência do Núcleo de Pesquisa, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 01/02/2025. Nº 102 - Designar JUSCELINO BEZERRA DOS SANTOS, CPF nº XXX.647.823-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Tecnologia e Apoio à Capacitação, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 103 - Designar ALINE BEZERRA DA SILVA, CPF nº XXX.549.937-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Soluções de Capacitação, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 104 - Designar MARIA LUIZA GUERRA DE TOLEDO, CPF nº XXX.590.586-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência do Núcleo de Pesquisa, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 105 - Designar CLAUDIO FARIA MARQUES, CPF nº XXX.780.141-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 4.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA Nº 135, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar JOICE DE SOUZA SOARES, CPF nº XXX.084.357-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Especialização, do(a) Coordenação de Pós-Graduação, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 137 - Dispensar RODRIGO LOPES TRECE, CPF nº XXX.572.347-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 24/01/2025. Nº 138 - Dispensar JULIA BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS, CPF nº XXX.553.957-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação.