DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 217, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LARISSA LANA QUERINO DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe A, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1247160, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Coordenador de Legislação do Pessoal, código FCE 1.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO PORTARIA N° 218, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A ORDENADORA DE DESPESAS DA UG 240010, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.207, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 7º, II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve: Art. 1º Ficam designados, em caráter permanente, os servidores ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO, DANIELA DORNELAS CAVALCANTI e DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES, lotados na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, o servidor JANIO ALCANTARA SILVA, lotado na Coordenação de Gestão de Contratos, e os servidores EDUARDO GERBER NETO e RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE, lotados na Coordenação de Seleção de Fornecedores, como pregoeiros da Unidade Gestora 240010. Art. 2º Ficam designados os servidores ANDERSON FELYPE DE SOUZA CAXETA e THIAGO TASCA BARBOSA, lotados na Divisão de Tecnologia da Informação, os servidores ARLINDO EDUARDO CORREIA SANTOS, ARMANDO FERREIRA FILHO e ELIZABETH MARIA DE MATTOS, lotados na Divisão de Comunicação e Arquivo, os servidores FILIPPE MATA SOUZA DE LIMA DA MATA, PEDRO HENRIQUE CARVALHO DANTAS e TÚLIO GONÇALVES DA SILVA, lotados na Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, os servidores JOSÉ MARTINS RODRIGUES JÚNIOR e GABRIEL YURI SANT ANNA BARRETO, lotados na Central de Atendimento e os servidores ZARA MARQUES RODRIGUES DE JESUS, ARTHUR DA COSTA e ÍTALO RODRIGUES DE SOUZA, lotados na Coordenação de Planejamento de Contratações, como membros da equipe de apoio. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA CLARA DE ABREU RADA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL DIVISÃO DE PESSOAL PORTARIA SMF Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DO SETOR DE MORADIAS FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22 de Novembro de 2022, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve: Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, apartamento 212, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RENATO DE MENDONÇA NEVES, Terceiro Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207 I, apartamento 303, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PAULA ANDRADE ALEXIM, Primeira Secretária. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, apartamento 302, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RICARDO SILVA NOGUEIRA, Segundo Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à 307 J, apartamento 102, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARCELO SANTA CRUZ DE FREITAS FERRAZ, Primeiro Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à 307 I, apartamento 305, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARIA HELENA ZEREDO ABRAMOVICI, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 D, apartamento 406, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MIGUEL GRIESBACH DE PEREIRA FRANCO, Ministro de Primeira Classe. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 E, apartamento 502, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GUSTAVO DE BRITTO FREIRE PACHECO, Conselheiro. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 409 G, apartamento 206, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CAUE RODRIGUES PIMENTEL, Segundo Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 310 J, apartamento 405, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a THIAGO BALDUINO ROMARIZ, Assistente de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 I, apartamento 106, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GABRIELA RUGGERI, Segunda Secretária. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 304 D, apartamento 516, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ALEXANDRE RIGUEIRA BUENO DE MOURA, Assistente de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, apartamento 102, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CIRO MARQUES RUSSO, Conselheiro. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108 A, apartamento 408, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PAULO HENRIQUE RIBEIRO ZERBINATI, Conselheiro. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210 F, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, ÉRIKA VANESSA SILVA SOUZA, Oficial de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 202 G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, FERNANDA GUIMARÃES DE AZEREDO ALVES, Oficial de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, PAULO ANDRÉ MORAES DE LIMA, Conselheiro. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, ROBERTO DORING PINHO DA SILVA, Ministro de Segunda Classe. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207 I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, NADIA EL KADRE, Primeira Secretária. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 302 D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, EUGENIO VARGAS GARCIA, Ministro de Segunda Classe. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 411 G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, LUIZ GUSTAVO VILLAS BOAS GIVISIEZ, Primeiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, MATEUS CACIQUE MORAES, Oficial de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, MARCELO SANTA CRUZ DE FREITAS FERRAZ, Primeiro Secretário. VINÍCIUS GONZALEZ NÓBREGA DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA N° 194, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar WESLEY RODRIGUES ALVES, agente administrativo do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Siape nº 1767996, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos, a contar de 3 de fevereiro de 2025. LUIS PINTO COSTA PORTARIA N° 210, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar MARIA HELENA ZEREDO ABRAMOVICI, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725985, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Legislação do Pessoal, a contar de 25 de janeiro de 2025. LUIS PINTO COSTA PORTARIA N° 211, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LORENA PAULA JOSÉ DUARTE, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3419061, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Legislação do Pessoal. LUIS PINTO COSTA Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS Nº 8, de 6 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 9, de 14 de janeiro de 2025, Seção 2, página 42, que designa os responsáveis pelo desenvolvimento das ações para a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES). Onde se lê: I - Comissão Organizadora a) representantes do segmento de usuários: "6. José Ramix de Melo Pontes Junior - Coordenador Adjunto de Infraestrutura e Acessibilidade;" Leia-se: I - Comissão Organizadora a) representantes do segmento de usuários: 6. José Ramix de Melo Pontes Junior - Coordenador de Infraestrutura e Acessibilidade; Onde se lê: I - Comissão Organizadora a) representantes do segmento de usuários: "10. Vitória Davi Marzola - Coordenadora de Infraestrutura e Acessibilidade." Leia-se: I - Comissão Organizadora a) representantes do segmento de usuários: 10. Vitória Davi Marzola - União Nacional dos Estudantes (UNE). SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA FNS Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência a servidora Joseni da Conceição Gomes Machado Lopes, matrícula SIAPE nº 3252811, na condição de Gestora Financeira Titular da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, código 250031, cessando os efeitos da subdelegação feita ao servidor Fábio Silva dos Santos. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES