DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 774 - Art. 1º Designar a servidora Fernanda Priscila Alves, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2034009, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL N° 23, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear MÍRIAN PATRÍCIA AMORIM, CPF .510.741-*, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE-ADJUNTO (CTE 0011) na SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL N° 24, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Exonerar ELIANE VILELA BROSOWSKI, CPF .810.571-, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE - ADJUNTO (CTE 0011) da SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Presidente Substituto da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Designar OLINTO VALDEMIR SILVEIRA ZACARIAS, CPF: .555.621-, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE PATRIMÔNI O, ALMOXARIFADO E DOCUMENTAÇÃO, vinculada à Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria nº 174, de 1° de junho de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ LUÍS LUDOLFO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Presidente Substituto da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Designar TIAGO ALVES WALKER, CPF .149.811-*, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, vinculada à Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria VALEC nº 142/2021/ADMIN-VALEC/GAB-VALEC/PRESI-VALEC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ LUÍS LUDOLFO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Presidente Substituto da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Designar MATIAS MESQUITA JUNIOR DA SILVA, CPF nº .295.541-*, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE SUPERINTENDENTE (GF0029) na Superintendência Administrativa, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria nº 254, de 6 de julho de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ LUÍS LUDOLFO DA SILVA Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Designar BRUNO CÉSAR LEAL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1649887, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Documentação, da Assessoria de Documentação, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 300, de 03 de setembro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Designar BRUNO CÉSAR LEAL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1649887, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Consultas e Atos de Pessoal, da Assessoria de Documentação, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 170, de 09 de abril de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 20, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Designar TAIS DA ROCHA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1649514, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 93, de 1º de março de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MTUR nº 4, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, Edição 22, Seção 2, página 78, onde se lê: "...Portaria de Pessoal SE/MTur nº 4, de janeiro de 2025...", leia-se: "...Portaria de Pessoal SE/MTur nº 4, de 29 de janeiro de 2025...". Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA PORTARIA Nº 122.595, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº 419, de 2 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor IURI DAVID IUNES, matrícula nº 4.477.364-1, para exercer a função comissionada de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-4, na Divisão de Normas Contábeis e de Execução Financeira (DEAFI/GECON/DINCO). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO RUSSOLO FERREIRA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 122.561, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a FRANCISCO EDUARDO ROSSETO PLA, matrícula nº 3.401.707-0, ocupante do cargo de Técnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, e no art. 26, §§ 2º, II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 280924. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 122.562, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA, matrícula nº 3.360.738-9, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, e no art. 26, §§ 2º, II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 280922. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PORTARIA Nº 122.603, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial de 25 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANDRE AMORELLI COELHO, matrícula 0.736.281-1, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no D ES EG / G EO P E / D I N U M . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÍDIA APARECIDA CURY REISS GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO PORTARIA Nº 122.605, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O Gerente Administrativo Regional do Banco Central do Brasil em São Paulo, no uso da competência que lhe confere o artigo 136, inciso II, alínea f, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, aprovado pela Resolução BCB N° 340, de 21 de setembro de 2023, com última alteração feita pela Resolução BCB N° 451, de 15 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO EDUARDO ROSSETO PLA, matrícula 3.401.707-0, do exercício da função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, na Gerência Administrativa em São Paulo ( A D S P A / A D S P A / CO F I P ) . Art. 2º Designar a servidora JULIANA SAYURE ZYAHANA OLIVEIRA, matrícula 6.002.079-2, para exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, na Gerência Administrativa em São Paulo ( A D S P A / A D S P A / CO F I P ) . Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDRIC MARTINS UEDA