DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50619.000177/2025-82, resolve: Nº 729 - Art. 1º Dispensar o servidor Washington Luiz de Castro Pereira, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1574719, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 730 - Art. 1º Designar o servidor Daniel de Brito Pereira, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2060967, para substituir a função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50623.000136/2025-27, resolve: Nº 735 - Art. 1º Dispensar a pedido, o servidor Francisco Carlos Aragão Alves, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1821340, da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 736 - Art. 1º Designar o servidor Rennyo Pereira Borges Melo, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547902, para exercer a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 737 - Art. 1º Designar o servidor Francisco Carlos Aragão Alves, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1821340, para substituir a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.042048/2024-80, resolve: Nº 740 - Dispensar o servidor Célio Henrique dos Reis Silva, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1575027, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Manutenção e Serviços Aquaviários, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 741 - Art. 1º Designar o servidor Karl Franz Koerner, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062411, para substituir a função de Coordenador de Manutenção e Serviços Aquaviários, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50623.000130/2025-50, resolve: Nº 743 - Art. 1º Dispensar o servidor Anax Lima Braga, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1786396, da função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 747 - Art. 1º Designar o servidor Raimundo Elias Alves Nunes Junior, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062762, para exercer a função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 746, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e considerando o constante no processo nº 50607.000713/2022-36, resolve: Art. 1º Designar o servidor José Luiz de Souza, Analista Administrativo - Contador, CRC/RJ nº 108745/O-1, matrícula DNIT nº 4662, matrícula SIAPE nº 1431634, como contador responsável pela realização da conformidade contábil no SIAFI no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio de Janeiro, Unidade Gestora 393019 e o servidor Duanne Emanuel Leal Guimarães, Analista Administrativo - Contador, CRC-DF 024140/O-6 T-PI, matrícula DNIT nº 4670, matrícula SIAPE nº 1745123, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular. Art. 2º Revogar a Portaria nº 4.238, de 27/7/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 31/7/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50608.000090/2025-34, resolve: Nº 748 - Art. 1º Dispensar a servidora Lúcia Maria Pessoa de Oliveira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2118408, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 751 - Art. 1º Designar o servidor Gilmar Soler Simões, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546802, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO DIRETORIA EXECUTIVA PORTARIA N° 630, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 1º da Portaria DNIT n.º 1.241, de 8 de março de 2024, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23 do Decreto n.º 11.222, de 5 de outubro de 2022, no art. 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, com regras e procedimentos estabelecidos na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, arts. 28 e 28-A, I da Medida Provisória n.º 1.286, de 31 de dezembro 2024, e demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.002552/2025-28, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora Fernanda Pilati Sobreiro, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes - DNIT, matrícula SIAPE n.º 1788463, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para exercer suas atividades na Corregedoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora pública, mensalmente, ao órgão requisitado. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.003030/2025-43, resolve: Nº 758 - Art. 1º Dispensar a servidora Yara de Sousa Oliveira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1057213, da função de Chefe do Setor de Capacitação, código FCE 1.02, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, vinculada à Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 759 - Art. 1º Designar a servidora Fernanda Agda Araujo, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1035461, para exercer a função de Chefe do Setor de Capacitação, código FCE 1.02, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, vinculada à Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR PORTARIA N° 760, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo n.º 50607.000003/2025-59, resolve: Art. 1º Designar a servidora Daniella Castro Aguiar Guimarães Corrêa, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1452873, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR