DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020300085 85 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SGP/MPF Nº 44, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00025924/2025, resolve: 1. Dispensar NATALIA RIBEIRO BARTELI SATHLER GARCIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 29311, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Gestão da Qualidade do Repositório Institucional da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 2. Designar ERIKA DE SANTANA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 20113, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Gestão da Qualidade do Repositório Institucional da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 45, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00025924/2025, resolve: 1. Dispensar NATALIA RIBEIRO BARTELI SATHLER GARCIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 29311, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Gestão da Qualidade do Repositório Institucional da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 2. Designar ERIKA DE SANTANA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 20113, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Gestão da Qualidade do Repositório Institucional da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Paula Casares Marcelino Nimer, matrícula MPF nº 27656, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Vladimir Barros Aras - GABPRR6, no período de 27 a 31/1/2025 em virtude de férias da titular. Art. 2º Exonerar a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF nº 30853, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora- Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Junior - GABPRR35. Art. 3º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora- Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Junior - GABPRR35. Art. 4º Nomear a servidora Juliana Salbego Bitencourte Hecht, matrícula MPF nº 27436, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República José Alfredo de Paula Silva - GABPRR21, no período de 27 a 29/1/2025 em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família da titular. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 14, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Exonerar o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº 13.496, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. Dispensar a Técnica do MPU/Administração VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, matrícula nº 26.679, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos Nomear a Técnica do MPU/Administração VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, matrícula nº 26.679, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. Designar o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº 13.496, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar a Técnica do MPU/Administração VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, matrícula nº 26.679, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. Designar o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº 13.496, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Exonerar, a partir de 03/02/2025, o servidor WANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 22972, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC-4, junto ao Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da República no Município de Arapiraca. Art. 2º - Nomear, a partir de 03/02/2025, a servidora JÚLIA MUSSE MORAIS, matrícula nº 27556, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC-4, junto ao Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da República no Município de Arapiraca. RAQUEL DE MELO TEIXEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a PORTARIA PGR/MPF Nº 998, de 24 de Novembro de 2023, publicada no DOU - Seção 2, Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora Diana Diniz Ribeiro Leão, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33499, para exercer a função de confiança Assistente Nível II (FC- 2) do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Designar, a servidora Diana Diniz Ribeiro Leão, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33499, para exercer o encargo de substituta eventual de cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II (CC-2) do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 22 Exonerar o servidor DONNER DUARTE GARCIA VIEIRA, matrícula 14078-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 23 Nomear a servidora ISIS PIZZATO DA CUNHA, matrícula no 31203-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 24 Dispensar a servidora ISIS PIZZATO DA CUNHA, matrícula no 31203-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 25 Designar o servidor DONNER DUARTE GARCIA VIEIRA, matrícula 14078-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, como substituto eventual do Assessor- Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 26 Designar o servidor DONNER DUARTE GARCIA VIEIRA, matrícula 14078-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 31, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar MÔNICA SOUZA RABELO, matrícula 14905, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Ludmila Junqueira Duarte Oliveira, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar WELLINGTON FONSECA DOS SANTOS, matrícula 33716, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Ludmila Junqueira Duarte Oliveira, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA N° 14, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, Considerando os termos do MEMORANDO 29/2025 - PR-PA-00005131/2025, resolve: Designar a servidora LENICE PESSOA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 9641, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora- Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Pará. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 22, DE 30 DE JANEIRO 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora MARIANA EVARISTO DE QUEIROZ FERNANDES, matrícula: 14323, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando para ocupar o referido cargo a servidora ANNA KARINNA BORGES DA COSTA, matrícula 33741, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101. BRUNO GALVÃO PAIVA PORTARIA Nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar, a servidora ANNA KARINNA BORGES DA COSTA, matrícula 33741, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando, para ocupar o devido encargo, a servidora MARIANA EVARISTO DE QUEIROZ FERNANDES, matrícula 14323, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101. BRUNO GALVÃO PAIVA