DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 51, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar TATIANA DANIELLE BONAMIGO, matrícula nº 19771-8, Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 2-Dispensar ANDRE LUIS DE SOUSA HUMMIG, matrícula nº 25026-1, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 3-Nomear ANDRE LUIS DE SOUSA HUMMIG, matrícula nº 25026-1, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 4-Designar TATIANA DANIELLE BONAMIGO, matrícula nº 19771-8, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 52, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar LORENA DOMINGOS FRAIZ MORAIS GIMENES, matrícula nº 21610- 1, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Designar CRISTIANE BRAGA NOCERA, matrícula nº 15527-6, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/N° 34, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação da Exmo. Sr. Procurador da República ANTÔNIO MARCOS DA SILVA DE JESUS; resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, EWERTON SOUSA MELO, bacharel em Direito, matrícula 32.983-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM3 da Procuradoria da República no Município de Serra Talhada. Art. 2º Nomear LUIS HENRIQUE SOARES DE GUSMÃO TEIXEIRA, bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM3 da Procuradoria da República no Município de Serra Talhada. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA PR/PI Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR Nº 357, de 05 de maio de 2015), Considerando a Portaria nº 41/2025/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF e a documentação constante no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.009741/2024-86, resolve: Art. 1º Nomear, com efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2025, o servidor AURÉLIO SODRÉ ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí - TRE/PI, para o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral Alexandre Assunção e Silva, desta Procuradoria da República no Estado do Piauí (AS/GABPRE/PRPI). MARCO TÚLIO LUSTOSA CAMINHA PORTARIA PR/PI Nº 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR Nº 357, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1° Exonerar, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2025, a servidora requisitada PATRICIA CRISTINA CARVALHO FREITAS, matrícula 24474, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete desta Procuradoria da República no Estado do Piauí (CG/PRPI). Art. 2º Exonerar, com efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2025, a servidora HANNAH ESTRELA DE CARVALHO MENDES, Analista do MPU/Direito, matrícula 31697, do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral Alexandre Assunção e Silva, desta Procuradoria da República no Estado do Piauí (AS/GABPRE/PRPI). Art. 3º Nomear, com efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2025, a servidora HANNAH ESTRELA DE CARVALHO MENDES, Analista do MPU/Direito, matrícula 31697, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete desta Procuradoria da República no Estado do Piauí (CG/PRPI). MARCO TÚLIO LUSTOSA CAMINHA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 13, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor HARRISON DE ARAUJO PEDRAÇA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 24628, da Função de Confiança de Assistente Nível II - FC2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra; Art. 2º - Designar o servidor JOÃO PAULO AZEVEDO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 27481, para a Função de Confiança de Assistente Nível II - FC2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR PORTARIA Nº 14, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor JERFFESON MACEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula n° 6694, da Função de Confiança de Chefe do Setor Eleitoral, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte; Art. 2º - Designar a servidora SILMARA FERREIRA MENDONÇA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 2643, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor Eleitoral, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte; Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR PORTARIA Nº 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ANDRE MEDEIROS PEREIRA, ocupante do cargo de Anlista do MPU/Direito, Matrícula n° 14834, para substituir, no período de 03 a 21 de fevereiro de 2025, a Assessora-Chefe - CC4 - Lais Pereira Galvão, matrícula 32050 lotada no GABPR1 - 4º Ofício, de titularidade da Procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Moarais, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 80, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar BRUNO NASCIMENTO RAMOS, matrícula 20289, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti. Art. 2º Designar DEIVEISON TADEU DA SILVA, matrícula 19752, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PORTARIA PR/RJ Nº 84, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor CAIO MARCIO BITTENCOURT DE MELLO, matrícula 11253, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPR32, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Exonerar a servidora BIANCA DE MATOS AUMULLER BARROSO, matrícula 14862, ocupante do cargo Técnica do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Coordenadora, CC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação - COJUD, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Nomear o servidor CAIO MARCIO BITTENCOURT DE MELLO, matrícula 11253, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 4º Nomear a servidora BIANCA DE MATOS AUMULLER BARROSO, matrícula 14862, ocupante do cargo Técnica do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPR32, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS