DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 52, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora FERNANDA DA CRUZ , matrícula nº 31342 , ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Estevan Gaviolli da Silva, da Procuradoria da República no Município de Itajaí. Art. 2º - Designar o servidor VICTOR HUGO GARCIA, matrícula nº 22102, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Estevan Gaviolli da Silva, da Procuradoria da República no Município de Itajaí. RENATO DE REZENDE GOMES PORTARIA Nº 53, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor DAVI CIDADE, matrícula nº 4316, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 2º - Designar o servidor MARCO ANTONIO GENTA, matrícula nº 11287, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. RENATO DE REZENDE GOMES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 63, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor NEANDER NOGUEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 13497, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Chefe do Setor de Autuação de Distribuição, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 2. Designar a servidora MARIA CLAUDIA COSTA BORSATO, Matrícula nº 14865, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Chefe do Setor de Autuação de Distribuição, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 3. Dispensar a servidora HEIBY LARA BASSI SCHIAVINATO, Matrícula nº 8796, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 4. Designar o servidor NEANDER NOGUEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 13497, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 5. Dispensar o servidor NEANDER NOGUEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 13497, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 6. Designar a servidora ADRIANA MATUKUMA RODRIGUES DE ALMEIDA, Matrícula nº 6936, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 7. Designar a servidora PAULA AMBRÓSIO TELLES, Matrícula nº 6871, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Rudson Coutinho da Silva da Procuradoria da República no Município de Araraquara. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 65, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar a servidora ADRIANA MATUKUMA RODRIGUES DE ALMEIDA, Matrícula nº 6936, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 2. Nomear a servidora HEIBY LARA BASSI SCHIAVINATO, Matrícula nº 8796, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 70, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor JOSÉ FÁBIO DA SILVA, Matrícula nº 7971, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 2. Designar a servidora RENATA GONÇALVES DO CARMO, Matrícula nº 19909, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 74, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar a servidora VANESSA PUGLIA GOMES BAZZETTI, Matrícula nº 6780, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 2. Nomear o servidor FERNANDO DIAS TAVARES, Matrícula nº 12841, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 3. Dispensar o servidor FERNANDO DIAS TAVARES, Matrícula nº 12841, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 4. Designar a servidora VANESSA PUGLIA GOMES BAZZETTI, Matrícula nº 6780, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 5. Designar a servidora VANESSA PUGLIA GOMES BAZZETTI, Matrícula nº 6780, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. MARCOS ANGELO GRIMONE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA PRSE N° 10, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no Memorando nº 001/2025/MPF/PR-SE - 4º OCR, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ÉRICA FABIANNE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 23584, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República José Rômulo Silva Almeida, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Designar a servidora KAROLINE CABRAL VEIGA DA ROCHA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15942, para exercer o referido encargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE ANDRADE DANTAS PORTARIA PRSE N° 11, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no Memorando nº 001/2025/MPF/PR-SE - 4º OCR, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora KAROLINE CABRAL VEIGA DA ROCHA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15942, da função de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República José Rômulo Silva Almeida, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Designar a servidora ÉRICA FABIANNE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 23584 para exercer a referida função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE ANDRADE DANTAS PORTARIA PRSE N° 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 2/2025 - PR-SE-00004411/2025, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FÁBIO SANTOS FIAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 25291, da função de Assistente Nível II, FC- 2, do Gabinete do Procurador da República Leonardo Cervino Martinelli, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Designar o servidor ÉRCOLIS FILIPE ALVES SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 26010, para exercer a referida função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE ANDRADE DANTAS MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 12 /PGJM, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Autorizar a prorrogação da cessão do servidor VALDICK DE CALDAS BRAGA, Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, matrícula nº 1673-0, ao Conselho da Justiça Federal - CJF, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 14 de fevereiro de 2025, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário, com fundamento no art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990 e, ainda, no art. 3º da Portaria PGR/MPU nº 15/2019. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI PORTARIA Nº 13 /PGJM, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0009.0000020/2025-218, resolve: Art. 1º Designar o Procurador de Justiça Militar, Dr. SOEL ARPINI, matrícula nº 950-4, atualmente lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS, para atuar, sem prejuízo da atribuição no seu Ofício de origem, em regime de acumulação de Ofício, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no art. 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, perante o 3º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, no período de 3 a 14 de fevereiro de 2025, observado o disposto no § 2º do