DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY PORTARIA Nº 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, em especial, o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, todos da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º. Designar o servidor RODRIGO LEITE BARBOSA, matrícula nº 6008320-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do CHEFE DA SECRETARIA PROCESSUAL DA COORDENADORIA DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região. ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 44, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000223/2025-06, resolve: I - Designar a servidora CAROLYNA ROSA TEIXEIRA, matrícula nº 6010014-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular. RONALDO JOSÉ DE LIRA Tribunal de Contas da União PORTARIA-TCU Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-028.486/2024-2, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, ao servidor CLEMENTE GOMES DE SOUSA, matrícula nº 5150-0, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, assegurado o direito adquirido pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido da vantagem prevista no art. 67, redação original, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998. VITAL DO RÊGO PORTARIA-TCU Nº 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-000.110/2025-6, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOÃO EDÍSIO CORDEIRO STUDART GURGEL, matrícula 896-6, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com proventos calculados com base no art. 20, §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido da vantagem prevista no art. 67, redação original, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998. VITAL DO RÊGO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SECPESSOAS Nº 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar WALISSON ALAN CORREIA DE ALMEIDA, matrícula 7920-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2026. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Atuação estratégica em processos de alta complexidade.", código 957, patrocinado pelo(a) AudRecursos e autorizado pelo(a) SEGECEX em 20/12/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 58, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar JOAQUIM DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 9804-3, TEFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) SIAS/Dsaud/Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 59, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar DOUGLAS DE FREITAS ALMEIDA, matrícula 10618-6, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) SDA/Diprod/Secretaria Especializada em Orçamento, Finanças e Contabilidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 60, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar ANA PAULA SMIDT NARDELLI, matrícula 10204-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Energia e Comunicações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar MARIANA SOUSA MARTINS, matrícula 10639-9, TEFC, para exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no(a) Gabinete do Ministro JORGE OLIVEIRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 141, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o E-mail (7761012); Considerando o Despacho SEI 7761014; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.010234/2024-25, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria GABDPGF DPGU Nº 103, DE 22 DE janeiro DE 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 143, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Ato Conjunto nº 01 CSDPU/DPGF; Considerando o Edital GABDPGF DPGU nº 3, de 10 de janeiro de 2025, publicado no BEIDPU em 13 de janeiro de 2025, edição nº 08 (7714140); Considerando a Decisão 7739940; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08183.000005/2025-18, resolve: Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Thaís Gonçalves Oliveira para exercer a função de Defensora Pública-Chefe Substituta da unidade DPU/São José dos Campos/SP, no período de 03/02/2025 a 13/02/2025. Art. 2º A designação ocorrerá com ônus para a Administração e ocorrerá de forma remota, sem o pagamento de diárias e passagens, havendo tão somente o pagamento da substituição de ofícios previsto na Ato Conjunto nº 01 CSDPU/DPGF e o pagamento da respectiva função de Chefia, conforme previsto no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 157, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994: Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.786, de 18 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 4 de janeiro de 2024, edição nº 3, seção 2 (SEI 6763476); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014223/2022-52 Considerando o Memorando SEI nº 7762188/2025 - GDPC RN/CAJU RN/DGP RN, resolve: Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Camila Cirne Torres da função, código FCDPU-05, de Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Natal/RN, a partir de 1/2/2025. Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Lorena Costa Dantas Melo para exercer a função, código FCDPU-05, de Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Natal/RN, a partir de 1/2/2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 158, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 916, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2, página 69 (SEI 6292948 e 6295422); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 965, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU de 12 de julho de 2023, edição nº 131, seção 2 (SEI 6316671); Considerando o Processo Administrativo nº 08038.008445/2023-17; Considerando o Despacho SEI nº 7749260/2025 - DPGU/GABDPGF DPGU/ENADPU DPGU/GABENADPU DPGU, resolve: Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Tiago Sales Miranda da função, código FCDPU-03, de Coordenador/a 1 da Coordenação de Incentivo à Pesquisa e Publicação - COPP da Escola Nacional da Defensoria Pública da União, a contar de 1/2/2025. Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Daiane dos Santos Soares do encargo de substituta do/a Coordenador/a 1 da Coordenação de Incentivo à Pesquisa e Publicação - COPP da Escola Nacional da Defensoria Pública da União, a contar de 1/2/2025. Art. 3º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Daiane dos Santos Soares para exercer a função, código FCDPU-03, de Coordenador/a 1 da Coordenação de Incentivo à Pesquisa e Publicação - COPP da Escola Nacional da Defensoria Pública da União, a contar de 1/2/2025. Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Sr. Tiago Sales Miranda para o encargo de substituto do/a Coordenador/a 1 da Coordenação de Incentivo à Pesquisa e Publicação - COPP da Escola Nacional da Defensoria Pública da União, a contar de 1/2/2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES