DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 79, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar para substituir titulares na Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança: DALILA TAÍS MIGUEL DE SOUZA, matrícula S052609, para substituir a Chefe da Seção de Almoxarifado, código FC-6; KEILA FARIA FERREIRA, matrícula S066529, para substituir a Chefe da Seção de Controle de Consumo de Material, código FC-6. Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição na Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração: KEILA FARIA FERREIRA, matrícula S066529, para substituir a Chefe da Seção de Almoxarifado, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 642 de 17 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente; CRISTINA SPACKI, matrícula S077342, para substituir a Chefe da Seção de Controle de Consumo de Material, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 184 de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 89, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: TAINÁ SARAIVA EDUARDO, matrícula S062892, Assessora C, código FC-6; ÂNDERSON JÔNIO LOPES PORTO DE QUEIROZ, matrícula S058429, Assistente IV, código FC-4; II - Designar para função de confiança: ÂNDERSON JÔNIO LOPES PORTO DE QUEIROZ, matrícula S058429, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Tainá Saraiva Eduardo; JULIERNE LOPES VELEZ, matrícula S061829, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ânderson Jônio Lopes Porto de Queiroz. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 90, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar LORENA RAMOS CARVALHO VERNEQUE, matrícula S066200, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira: I - Dispensar SÉRGIO HENRIQUE LOPES DA SILVA, matrícula S017889, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar para função de confiança: LORENA RAMOS CARVALHO VERNEQUE, matrícula S066200, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Sérgio Henrique Lopes da Silva; SÉRGIO HENRIQUE LOPES DA SILVA, matrícula S017889, Assistente II, código FC- 2, na vaga decorrente da dispensa de Ismenia Garcia Ferreira de Andrade. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 91, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Og Fernandes: I - Dispensar, a pedido, PAULO CÉSAR LEÃO PASSOS, matrícula S027175, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Dispensar BRUNO ALESSANDRO DA SILVEIRA, matrícula S054296, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; III - Designar para função de confiança: BRUNO ALESSANDRO DA SILVEIRA, matrícula S054296, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Paulo César Leão Passos; PAULO CÉSAR LEÃO PASSOS, matrícula S027175, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Bruno Alessandro da Silveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 92, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 3 de fevereiro de 2025, SUMAYA CRISTINA DOUNIS, matrícula S070143, da função de confiança de Assistente II, código FC- 2, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 96, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar RICARDO DA COSTA MARQUES, matrícula S061403, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, na vaga decorrente da dispensa de Tatiana Marques Lorenço Galvão de Barros. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 97, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária: I - Dispensar ALEXANDRE DE CARVALHO LIMA, matrícula S031180, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar JUSSARA RODRIGUES MACHADO DO VALE, matrícula S076303, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Alexandre de Carvalho Lima. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 98, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA LUZIA PRADO CARDOSO, matrícula S033655, para substituir a Chefe da Seção de Credenciamento e Acompanhamento de Cursos, código FC- 6, do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de DANIELLA GONÇALVES CABECEIRA, matrícula S057694, objeto da Portaria STJ/GDG n. 769 de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 99, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações, na Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos: SILVIO LOPES SOUTO, matrícula S043308, Assistente IV, código FC-4; WELBER CRISTENSEN, matrícula S057511, Assistente II, código FC-2; II - Dispensar LEANDRO DE MELO GOMES, matrícula S055004, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais; III - Designar para função de confiança da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos: LEANDRO DE MELO GOMES, matrícula S055004, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Silvio Lopes Souto; JOSÉ DALVINO LUIZ DOS SANTOS, matrícula S049756, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Welber Cristensen; IV - Designar CAROLINA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula S077679, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, na vaga decorrente da dispensa de Leandro de Melo Gomes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 100, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar CÉSAR ROBERTO PINTO MACIEL, matrícula S036220, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, na vaga decorrente da dispensa Gilson Fernandes Ribeiro. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora KARLA FONTANA SAMPAIO, código 42350, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. MIN. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear o servidor PAULO VINICIUS MATIAS SOARES, código 39275, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, Nível CJ-3. MIN. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA