DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020300095 95 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 S EC R E T A R I A ATO Nº 25, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2082 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/01/2025, resolve: 1 - Designar a servidora CAMILA ANABELLE RIBEIRO CASELATO, código 49718, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Secretaria. 2 - Designar a servidora GLAUCIA RODRIGUES STABILE, código 59652, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 8ª Turma. 3 - Designar a servidora LILIAN PINHEIRO DANTAS, código 33057, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 8ª Turma. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 28, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2106 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/01/2025, resolve: Designar a servidora NAUSICAA RIBEIRO VERNALHA VON SPERLING, código 65785, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da ENAMAT - Coordenadoria Administrativa, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 32, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2115 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/01/2025, resolve: Dispensar a servidora MYRIAM LEITE IANHEZ, código 28244, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 8ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 33, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 9, de 27/1/2025, da Secretaria da 8ª Turma, resolve: Tornar sem efeito o item 1 do ATO GDGSET.Nº 25, de 21 de janeiro de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 34, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2117 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/01/2025, resolve: Designar a servidora VANESSA FERREIRA SILVA, código 69256, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 8ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante dos memorandos nºs 7 e 8, de 16 e 20/1/2025, da Secretaria da 8ª Turma; considerando o constante dos memorandos nºs 2 e 3, de 17/1/2025, da Secretaria de Segurança; considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 36/2025, resolve: 1 - Designar o servidor ALEXANDRE PRATA RODRIGUES, código 39195, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Secretaria de Segurança, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, da referida Secretaria. 2 - Designar a servidora MYRIAM LEITE IANHEZ, código 28244, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Secretaria de Segurança. 3 - Designar o servidor ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO, código 29617, Motorista Oficial, cedido pelo Ministério da Saúde, para exercer a função comissionada de Assistente 1, nível FC-1, da Secretaria de Segurança, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, nível FC-2, da referida Secretaria. 4 - Designar o servidor JOSE SOUZA PINTO, código 25879, Artífice de Mecânica, cedido pelo Ministério da Economia, para exercer a função comissionada de Assistente 1, nível FC-1, da Secretaria de Segurança, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, nível FC-2, da referida Secretaria. 5 - Dispensar o servidor SAMUEL JORDÃO DE MELO, código 34107, Técnico Administrativo, Área Administrativa, Especialidade Mecânica de Veículos, da função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Secretaria de Segurança. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2112 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/01/2025, resolve: 1 - Designar o servidor JOAO CARLOS LEAO DA SILVA, código 49692, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Publicação de Despachos, Nível FC-5, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 8ª Turma. 2 - Designar o servidor SAULO FELIPE MAIA, código 43581, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Publicação de Despachos, Nível FC-5, da Secretaria da 8ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 40, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo nº 6001865/2025-00, resolve: 1 - Dispensar o servidor CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO BARROS, código 47562, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, Seção de Gerenciamento de Recursos de Revista Repetitivos e Ações Coletivas - NUGEPNAC-SP, nível FC-6, com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2025. 2 - Designar o servidor BRUNO MENDES DE SOUSA, código 44758, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, Seção de Recursos de Revista Repetitivos e Ações Coletivas - NUGEPNAC-SP, nível FC-6, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Cadastramento, Análise e Divulgação, nível FC-5. 3 - Designar a servidora IASMIM PACHECO MAGALHAES, código 69265, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Cadastramento, Análise e Divulgação, nível FC-5, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Precedentes. 4 - Designar a servidora LETICIA MARIA NECO BESSA, código 68802, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Precedentes, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Coordenadoria de Jurisprudência. 5 - Dispensar o servidor BRUNO MENDES DE SOUSA, código 44758, Analista Judiciário, Área Judiciária, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, Seção de Gerenciamento de Recursos de Revista Repetitivos e Ações Coletivas - NUGEPNAC-SP, nível FC-6. 6 - Dispensar a servidora IASMIM PACHECO MAGALHAES, código 69265, Analista Judiciária, Área Judiciária, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Cadastramento, Análise e Divulgação, nível FC-5. 7 - Designar a servidora IASMIM PACHECO MAGALHAES, código 69265, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, Seção de Recursos de Revista Repetitivos e Ações Coletivas - NUGEPNAC-SP, nível FC-6, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 8 - Designar a servidora LETICIA MARIA NECO BESSA, código 68802, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisora da Seção de Cadastramento, Análise e Divulgação, nível FC-5, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE PESSOAL COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA ATO Nº 4.674, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 4131086, contido nos autos dos Processos nº 000916/25-00.011, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando que o Coronel R/1 (EB) Fernando de Farias Ferreira exercerá as atribuições no STM até 31/1/25 na condição de prestação de Tarefas por Tempo Certo, sendo exonerado de PTTC, conforme Boletim nº 3/2025 (4134223), resolve: NOMEAR o Sr. FERNANDO DE FARIAS FERREIRA, para exercer, em vaga existente na lotação, o cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex MARCO ANTÔNIO DE FARIAS. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.679, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4102227, contido nos autos do Processo nº 030478/24-00.013, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o desligamento do militar Antonio Zanatta Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2025, conforme memorando nº 4078989, resolve: DISPENSAR, a contar de 1º de fevereiro de 2025, o militar ANTONIO ZANATTA NETO, matrícula 1556, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar CARLOS VUYK DE AQUINO. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.680, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4101909, contido nos autos do Processo nº 030465/24-00.013, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o desligamento do militar Sérgio Roberto Prata Monteiro, a partir de 1º de fevereiro de 2025, conforme memorando nº 4079913, resolve: DISPENSAR, a contar de 1º de fevereiro de 2025, o militar SÉRGIO ROBERTO PRATA MONTEIRO, matrícula 1695, da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE M I N I S T R O, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar CARLOS VUYK DE AQUINO. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.690, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 4147273, contido nos autos do Processo nº 001142/25-00.005 do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: NOMEAR a militar GILVANE MARIA LEITE DA FROTA, matrícula 1983, para exercer, em vaga existente na lotação, o cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex GUIDO AMIN NAVES. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO