DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIO CRESPO BRUM Vice-Presidente No exercício da Presidência PORTARIA P Nº 2.286, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, VICE- PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Rosaura Macagnan Viau, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete (CJ-01) do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, e nomeá-la para o Cargo em Comissão de Coordenadora (CJ-2) da Coordenadoria de Orientação Jurisdicional e Cadastral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MARIO CRESPO BRUM Vice-Presidente No exercício da Presidência PORTARIA P Nº 2.287, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, VICE- PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Ana Paula de Oliveira Tedesco, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II (FC-02) do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, e nomeá-la para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete (CJ-1) do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MARIO CRESPO BRUM Vice-Presidente No exercício da Presidência TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR nº 496/2023, e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI n° 2024.0.000039210-7, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO CIVIL VITALÍCIA a RICARDO MIRANDA ALÉ, cônjuge da servidora efetiva falecida ANA LÚCIA COELHO MIRANDA ALÉ, matrícula nº 30912789, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI C 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no que dispõe o artigo 23, caput e § 4º, artigo 24, §§ 1°, inciso II, e 2°, artigo 26, caput e § 2°, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, e nos moldes preceituados pelo artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I, e artigo 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213, de 25/07/1991, c/c a Portaria ME nº 424, de 30/12/2020, a partir de 28/09/2024, data do óbito. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO ATO Nº 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar MARINA MELO LINS STORCH, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete Jurídico do Vice-Presidente e Relator. Art. 2º Designar VANESSA ZUZARTE DE ABREU, Analista Judiciária - Área Judiciária, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete Jurídico do Vice-Presidente e Relator. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2025. SILMAR FERNANDES PORTARIA Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Exonerar RENATA VIDON DE CARVALHO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão e Segurança. Art. 2º Nomear FERNANDO JOSE MARTINS LOPES, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, para o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ- 2, da Coordenadoria de Gestão e Segurança. Art. 3º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2025. SILMAR FERNANDES PORTARIA Nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Exonerar MARCELO LESSI DE MELLO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Mídias e Campanhas, a partir de 1º de fevereiro de 2025. Art. 2º Nomear PATRÍCIA NOGUEIRA NASCIMENTO WOWK, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para o cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Mídias e Campanhas, dispensando-a da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Redes Sociais e Web, a partir de 3 de fevereiro de 2025. Art. 3º Designar FERNANDA DINIZ Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Redes Sociais e Web, a partir de 3 de fevereiro de 2025. Art. 4º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União. SILMAR FERNANDES DIRETORIA-GERAL ATO Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar GIOVANNA GONÇALVES LORDEIRO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 394ª Zona Eleitoral - Guarulhos. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2025. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 62, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do artigo 20, inciso XXIX, da Resolução TRE-TO nº 282/2012 (RITRE), resolve: Art. 1º Exonerar o servidor CRISTIANO MACHADO SANTOS do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-01, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/ASCOM, a partir de 3 de fevereiro de 2025. Art. 2º Nomear a servidora THAISE MOREIRA MARQUES para exercer, a partir de 3 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-01, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/ASCOM, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 63, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do artigo 20, inciso XXIX, da Resolução TRE-TO nº 282/2012 (RITRE), resolve: Art. 1º Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para exercer, a partir de 3 de fevereiro de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-02, da Coordenadoria de Serviços Gerais/COSEG/SADOR, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Designar o servidor CIRO VARGAS PILGER para exercer, a partir de 3 de fevereiro de 2025, a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Engenharia, Arquitetura, Projetos e Obras/SEAPO/COSEG/SADOR, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 38, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990 e nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022, considerando as deliberações constantes nos autos do processo SEI nº 0017789-72.2024.6.27.8000, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, pertencente ao Quadro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, em reciprocidade com cargo de mesma denominação, ocupado pelo servidor Jaime Barros Moura, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal. Art. 2º A vacância do cargo mencionado no artigo 1º decorreu da aposentadoria do servidor Fernando Marques Sá, nos termos da Portaria TRE-SP nº 2/2023, publicada no DOU nº 14, Seção 2, página 44, de 19 de janeiro de 2023, e recebido pelo TRE-TO em decorrência da redistribuição por reciprocidade da servidora Boriska Teixeira Peiro Cauhi, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, conforme Portaria TRE-TO nº 534/2023, publicada no DOU nº 121, Seção 2, página 65, de 28 de junho de 2023. Art. 3º Não haverá a concessão do período de trânsito ao servidor Jaime Barros Moura, tendo em vista que já se encontra em exercício na localidade de destino da redistribuição, nos termos do art. 34 da Resolução TSE nº 23.701/2022. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 1.878, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto nos artigos 18 e 37 da Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, no Acórdão TCU 3447/2012 - Plenário e na Portaria GPR 166/2023, bem como considerando o contido no Processo SEI 0019063/2024, resolve: Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, ocupado pela servidora MARIA ÂNGELA CAPAR R OZ ARELANO CORDEIRO, matrícula 314.199, em reciprocidade e mediante triangulação com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT15, ocupado pela servidora APARECIDA FÁTIMA DE SOUZA e com o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - TRT1, ocupado pela servidora NATACHA ALVES TATO HAAS. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.918, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0037752/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Ivaldo Natividade Ribeiro, matrícula 311.833, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas na Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR