DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020300110 110 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO PORTARIA CRN-8 Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, CONSIDERANDO que a funcionária HÉRICA REBELLO, Assistente de Recursos Humanos deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 03/02/2025 a 07/02/2025; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços e atividades atinentes ao cargo no referido período de férias, resolve: Art. 1º - NOMEAR a funcionária ANA CAROLINA NASCIMENTO MENDES FREITAS como Assistente de Recursos Humanos, em caráter provisório para a substituição temporária, durante o período acima delimitado. Art. 2º - Durante o período de substituição, a funcionária substituta receberá a respectiva Gratificação de Função, calculada "pro-rata die". Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor em 03 de fevereiro de 2025. DEISE REGINA BAPTISTA Presidente do Conselho VANESSA COSTA PENTEADO Secretária PORTARIA CRN-8 Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, CONSIDERANDO que a funcionária CARLA MARIA BECKER ROQUE, Assistente de Compras deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 10/02/2025 a 24/02/2025; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços e atividades atinentes ao cargo no referido período de férias, resolve: Art. 1º - NOMEAR a funcionária RUBIA PINHA FERREIRA como Assistente de Compras, em caráter provisório para a substituição temporária, durante o período acima delimitado. Art. 2º - Durante o período de substituição, a funcionária substituta receberá a respectiva Gratificação de Função, calculada "pro-rata die". Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor em 10 de fevereiro de 2025. DEISE REGINA BAPTISTA Presidente do Conselho VANESSA COSTA PENTEADO Secretária CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA CRO-DF Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 55 do Regimento Interno, aprovado pela Decisão CFO-13, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2021, seção 1, página 151, resolve: Art. 1º Exonerar, por estar sendo nomeado para outro cargo, Leandro Duarte Barbosa, inscrito no CPF nº 022.XXX.XXX-16, do cargo de livre provimento de Assessor I da Assessoria da Presidência do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO-DF). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JUNIOR PORTARIA CRO-DF Nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 55 do Regimento Interno, aprovado pela Decisão CFO-13, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2021, seção 1, página 151, resolve: Art. 1º Nomear Leandro Duarte Barbosa, inscrito no CPF nº 022.XXX.XXX-16, para ocupar o cargo de livre provimento de Assessor II da Assessoria da Presidência do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO-DF). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JÚNIOR PORTARIA CRO-DF Nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 55 do Regimento Interno, aprovado pela Decisão CFO-13, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2021, seção 1, página 151, resolve: Art. 1º Nomear Roberto Abel dos Santos, inscrito no CPF nº 001.XXX.XXX-59, para ocupar o cargo de livre provimento de Assessor I da Assessoria da Presidência do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO-DF). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JUNIOR PORTARIA CRO-DF Nº 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo art. 55 do Regimento Interno, aprovado pela Decisão CFO-13, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2021, seção 1, página 151, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, Katianne Marry Ferreira Barbosa, inscrita no CPF nº 555.XXX.XXX-91, do cargo de livre provimento de Assessor II da Assessoria da Presidência do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO-DF), a contar de 28 de agosto de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 6, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso de suas atribuições legais prevista na Lei 4.324 de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno em seu art. 67, VII, X e XVII, resolve: Art. 1º. Nomear Lorran Michel Azuim Bergamo de Lima, brasileiro, solteiro, portador do CPF XXX.258.XXX-XX, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Fiscalização no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação. FABRICIO DA SILVA SANTOS Editais e Avisos SECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGP, da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por via postal, devido a mudança de domicílio e por não atualizar os dados de cadastro e de correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; além das tentativas frustradas de contato telefônico, por meio dos números declarados em cadastro, NOTIFICA a pensionista abaixo, para ciência de que foi autuado o processo 21052.016418/2024-89 contra ela aberto em decorrência de indício de irregularidade no pagamento de seu benefício, conforme apontado pelo Tribunal de Contas da União - TCU: Nome: ELIZABETH OLIVACEA GONÇALVES, CPF: 1..-5, Processo Administrativo nº 21052.016418/2024-89. Fica a pensionista, portanto, ciente desta notificação que comunica a apuração do Indício em andamento, ao tempo em que a intima a se apresentar, no prazo de 15 quinze dias, para o exercício do contraditório. A ausência de sua manifestação, no referido prazo, não sobrestará o curso da apuração a qual poderá resultar no cancelamento da pensão recebida por este Órgão, caso reste comprovada a irregularidade. Outrossim, informa que o referido processo se encontra à disposição, para vistas, na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, no Serviço de Gestão de Pessoas. Contato pelo telefone 11 3787-5534 ou endereço eletrônico [email protected] SOLANGE APARECIDA TOMAZ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGP, da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por via postal, devido a mudança de domicílio e por não atualizar os dados de cadastro e de correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; além das tentativas frustradas de contato telefônico, por meio dos números declarados em cadastro, NOTIFICA a pensionista abaixo, para ciência de que foi autuado o processo 21052.016446/2024-04 contra ela aberto em decorrência de indício de irregularidade no pagamento de seu benefício, conforme apontado pelo Tribunal de Contas da União - TCU: Nome: NEUSA XAVIER DE PAIVA, CPF: 8**..**-8, Processo Administrativo nº 21052.016446/2024-04. Fica a pensionista, portanto, ciente desta notificação que comunica a apuração do Indício em andamento, ao tempo em que a intima a se apresentar, no prazo de 15 quinze dias, para o exercício do contraditório. A ausência de sua manifestação, no referido prazo, não sobrestará o curso da apuração a qual poderá resultar no cancelamento da pensão recebida por este Órgão, caso reste comprovada a irregularidade. Outrossim, informa que o referido processo se encontra à disposição, para vistas, na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, no Serviço de Gestão de Pessoas. Contato pelo telefone 11 3787-5534 ou endereço eletrônico [email protected] SOLANGE APARECIDA TOMAZ SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, resolve: NOTIFICAR a senhora JOSELINA DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE 700932, que se encontra em local incerto ou não sabido, com fundamento no § 4º do art. 10 da Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013, para cientificá-la do processo administrativo nº 21044.000580/2024-84, instaurado para regularizar a acumulação de benefícios. Neste sentido, solicitamos a adoção das devidas providências para regularização dos apontamentos destacados, apresentando a Unidade de Recursos Humanos, em até 15 (quinze) dias, manifestação sobre o assunto, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013. RAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EDITAL Nº 4/2025/PROGEP-IFCE O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso das atribuições conferidas pela Orientação Normativa Nº 1, de 02 de janeiro de 2017, e Considerando que a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia vem buscando o aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência, de controle e de melhoria da qualidade do gasto público no que concerne às despesas de pessoal da Administração Pública Federal, no âmbito do SIAPE; Considerando os esforços empreendidos, permanentemente, no que tange à eliminação das possíveis inconsistências e pagamentos indevidos no SIAPE; Considerando que transcorreram todos os prazos previstos para o recadastramento dos aposentados e beneficiários de pensão civil; Considerando o teor dos artigos 6º e 7º da Portaria nº 244 de 15/06/2020(DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia e o art. 15 da Instrução Normativa Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia ; Considerando ainda o que consta no Histórico de realização de prova de vida (SEI 6996267 ), resolve: Art. 1º - Publiciza, por meio deste Edital, com amparo no art. 15 da Instrução Normativa Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia e nos artigos 6º e 7º da Portaria nº 244 de 15/06/2020(DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia, o nome da aposentada, vinculada ao Instituto Federal do Ceará (IFCE), que não se recadastrou dentro do prazo legalmente estabelecido: . .MAT SIAPE .NOME .LOT E .TIPO DE VÍNCULO . .0047180 .FRANCISCA PEREIRA PONTES DAMIÃO .2024- OUTUBRO .BENEFICIÁRIA DE PENSÃO CIVIL