DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Usina: EOL Imburana Macho. Unidades Geradoras: UG04, de 2.700,00 kW. Localização: Município de Igaporã, no estado da Bahia. Nº 246 - Processo nº: 48500.003510/2025-91. Interessados: Unimed Vale Do Caí/RS - Cooperativa De Assistência a Saúde LTDA. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Unmed Vale Do Cai. Unidades Geradoras: UG1 a UG5, de 100,00 kW cada. Localização: Município de Montenegro, no estado de Rio Grande do Sul. Nº 247 - Processo nº: 48500.001116/2019-70. Interessados: SPE CHEROBIM ENERGIA S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: PCH Lucia Cherobim. Unidades Geradoras: UG2, de 9.333,00 kW. Localização: Município de Lapa, no estado do Paraná. Nº 248 - Processo nº: 48500.001963/2025-82. Interessados: Indústrias Machina Zaccaria S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Zaccaria. Unidades Geradoras: UG1, de 500,00 kW. Localização: Município de Limeira, no estado de São Paulo. Nº 249 - Processo nº: 48500.000646/2022-04. Interessados: Ventos De São Julião Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 14. Unidades Geradoras: UG14, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Várzea Nova, no estado da Bahia. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA DESPACHO Nº 239, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 48500.901063/2016-44. Interessados: Concessionárias e Permissionárias de Distribuição de Energia Elétrica e Consumidores do Sistema Interligado Nacional. Decisão: Estabelecer os valores da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias (Conta Bandeiras) para fins da liquidação junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, nas contas correntes vinculadas às operações do mercado de curto prazo, referente à contabilização do mês de competência de dezembro de 2024, nos termos do Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - Proret, aprovado pela Resolução Normativa nº 1.084, de 5 de março de 2024. A íntegra deste Despacho e seus anexos constam dos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. FELIPE AUGUSTO CARDOSO MORAES Superintendente Adjunto Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 233, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº: 48500.903791/2024-09. Interessado: ENERGISA ACRE - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 04.065.033/0001-70 e BBF ACRE - Consórcio Brasil Bio Fuels Geração de Energia do Acre, CNPJ 22.950.908/0001-07. Decisão: (i) homologar o Contrato de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados - CCESI nº 217/2015 e seu 1º Termo Aditivo celebrado entre a compradora ENERGISA ACRE - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 04.065.033/0001-70, e o vendedor BBF ACRE - Consórcio Brasil Bio Fuels Geração de Energia do Acre, CNPJ 22.950.908/0001-07, decorrente do resultado do Leilão nº 10/2015, Lote 3. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 15/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.091/2009-AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°3027/2025/SEOUFI-AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 844.107/2024 Titular: F E V DE ALMEIDA RR EXTRACAO DE AREIA E MINERAIS NAO M E T A L I CO S Ofício nº: 3066/2025/SEOUFI-AL/ANM PETERSON AUGUSTO GUEDES Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 19/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 844.009/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-ALVARÁ N°5023/2021 844.010/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-ALVARÁ N°2244/2021 844.026/2020-MINERACAO APOLLO LTDA-ALVARÁ N°300/2021 844.027/2020-MINERACAO APOLLO LTDA-ALVARÁ N°301/2021 844.028/2020-MINERACAO APOLLO LTDA-ALVARÁ N°302/2021 844.029/2020-MINERACAO APOLLO LTDA-ALVARÁ N°303/2021 844.030/2020-MINERACAO APOLLO LTDA-ALVARÁ N°304/2021 PETERSON AUGUSTO GUEDES Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 47/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 26/2025, de 31 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 866.929/2022 - Titular: GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA - Substância(s): CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s): ROSÁRIO OESTE/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 48/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.207/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 3278/2025-CAREAS JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 49/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 3 anos, com vigência a partir da data de publicação:(922) 866.976/2023-MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA- Registro de Extração N°10/2025 de 30/01/2025 JOCY GONÇALO DE MIRANDA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 13/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1024/2025-868.081/2022-FABRICIO ARANHA- 1023/2025-868.080/2022-FABRICIO ARANHA- 1022/2025-868.079/2022-FABRICIO ARANHA- 1025/2025-868.090/2022-MINERACAO JS LTDA- 1026/2025-868.220/2022-WINNER MINERACAO E COMERCIO LTDA- 1019/2025-868.187/2021-LEANDRO CANDIDO PINHEIRO CARNEIRO- 1021/2025-868.312/2021-LEANDRO CANDIDO PINHEIRO CARNEIRO- 1020/2025-868.234/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 1018/2025-868.133/2021-ATIVA-CONSULTORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1009/2025-868.108/2022-MINERACAO JS LTDA- 1010/2025-868.109/2022-MINERACAO JS LTDA- 1017/2025-868.176/2023-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA- 1014/2025-868.163/2023-VANUSIA SILVA GONCALVES- 1013/2025-868.211/2022-EDUARDO CHAMONE DE OLIVEIRA- 1015/2025-868.168/2023-MORADA IMPERIAL LOTEAMENTOS LTDA- 1005/2025-868.001/2021-NICOLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS ZANOTTI- 1004/2025-868.229/2019-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA- 1012/2025-868.184/2022-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE- 1011/2025-868.183/2022-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE- 1003/2025-868.692/2008-MINERACAO MS LTDA- 1016/2025-868.175/2023-LUIZ ANTONIO MACHADO LTDA- 1006/2025-868.226/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE- 1007/2025-868.227/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE- 1008/2025-868.228/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA D ES P AC H O Relação nº 14/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1027/2025-868.229/2021-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA