DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENGENHARIA E MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 9 de janeiro de 2025,, Relação n° 8/2025, Seção 1, pág. 28- ONDE SE LÊ: EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO D.O.U FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA AUT PESQ/MULTA APLICADA- RELATÓRIO PESQUISA (644) REF.: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1665/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 27 de novembro de 2024 PROCESSO MIN.: 48054.832703/2022-14 PROCESSO ADM.: 48054.931858/2024-02 LEIA-SE: EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO D.O.U FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA AUT PESQ/MULTA NÃO INICIO PESQ COMUNICADO (1026), REF.: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1665/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 27 de novembro de 2024 PROCESSO MIN.: 48054.832703/2022-14 PROCESSO ADM.: 48054.931858/2024-02 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 55/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1029/2025-832.659/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- 1030/2025-831.394/2024-JOAO BATISTA RIBEIRO- 1031/2025-831.915/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 1032/2025-832.016/2024-THIAGO SANTANA MAIA ME- 1033/2025-832.273/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- 1034/2025-832.733/2024-PROCOPIOS TRANSPORTE E MINERAIS LTDA- 1035/2025-832.745/2024-FABIO GARCIA DOS PRAZERES- 1036/2025-832.753/2024-GILBERTO LUIZ SILVA- 1037/2025-832.754/2024-GILBERTO LUIZ SILVA- 1038/2025-832.756/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA- 1039/2025-832.772/2024-UEL AREIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- 1040/2025-832.778/2024-BRUNO ADRIANO DE SOUSA MEIRELES- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1028/2025-832.775/2024-GRANILAR GRANITOS LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 10/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.269/2021-ALEXANDRE QUEIROZ FELINTO DE ARAÚJO- Cessionário:CONDE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 57.651.740/0001-05- Alvará n°3314/2022 846.160/2022-SELECTED STONES EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE GRANITO EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.841.691/0001-56- Alvará n°1485/2023 846.272/2008-M4E LITHIUM LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA- CPF ou CNPJ 09.257.477/0001-21- Alvará n°14778/2008 846.511/2011-M4E LITHIUM LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA- CPF ou CNPJ 09.257.477/0001-21- Alvará n°8212/2013 846.244/2021-ADELONG GOLD BRASIL LTDA- Cessionário:POWER MINERALS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 57.929.175/0001-03- Alvará n°3307/2022 846.344/2012-L & R EXTRACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Cessionário:NOBLE EARTH LTDA- CPF ou CNPJ 58.441.987/0001-60- Alvará n°1773/2013 846.165/2022-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 09.598.300/0001-99- Alvará n°1143/2023 846.107/2023-GILBERTO GONÇALVES BEZERRA- Cessionário:JOSÉ & AMARA BEZERRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 58.289.732/0001-23- Alvará n°5073/2023 846.504/2012-M4E LITHIUM LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA- CPF ou CNPJ 09.257.477/0001-21- Alvará n°13419/2013 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 846.029/2011-VON ROLL DO BRASIL LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 946.101/2023-MINERACAO NACIONAL S.A. Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 846.537/2012-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- Cessionário:CONDE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 57.651.740/0001-05- Alvará n°6104/2015 846.360/2011-HELIO BARBOSA DOS SANTOS- Cessionário:HÉLIO EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 40.983.736/0001-41- Alvará n°5340/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.094/2009-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA- Registro de Licença N° 242/2009 - Vencimento em 16/03/2027 846.211/2015-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA- Registro de Licença N° 414/2016 - Vencimento em 19/08/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 846.121/2019-FILIPE FLORÊNCIO LANTMANN- Cessionário:BRUNO WANDERLEY DE SÁ- CNPJ *.676.054-- Registro de Licença N° 525/2020- Vencimento da Licença: 17/12/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.211/2015-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA-OF. N°2044/2025/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.178/2007-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA EPP-OF. N°43613/2023/NUOUT- PB/ANM-60 dias 846.200/2011-JEHC LTDA-OF. N°639/2019-ANM/PB-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 846.094/2024 Titular: HERCULES MATHEUS DE OLIVEIRA DINIZ Ofício nº: 1680/2025/NUOUT-PB/ANM Processo nº: 846.094/2024 Titular: HERCULES MATHEUS DE OLIVEIRA DINIZ Ofício nº: 1688/2025/NUOUT-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 12/2025 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de Novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482) GM N° 1/2025 - Processo ADM GM 946.101/2023 - Titular: MINERACAO NACIONAL S.A. - Substância(s): Calcário, Argila - Processos Agrupados: 846237/2007, 846061/2011 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 13/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1060/2025-846.172/2024-JOSE CAMPOS DE LACERDA JUNIOR- 1066/2025-846.321/2024-AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- 1061/2025-846.300/2024-MIRANDA MINERACAO LTDA- 1062/2025-846.306/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- 1063/2025-846.309/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- 1064/2025-846.313/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- 1065/2025-846.315/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1057/2025-846.295/2024-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP- 1058/2025-846.298/2024-MIRANDA MINERACAO LTDA- 1059/2025-846.299/2024-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 8/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.081/2021-JOSÉ DO NASCIMENTO MARCHI-ALVARÁ N°4759/2021 820.082/2021-JOSÉ DO NASCIMENTO MARCHI-ALVARÁ N°4760/2021 820.441/2019-JOSÉ DO NASCIMENTO MARCHI-ALVARÁ N°2405/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.006/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°3133/2025/DIOUT-SP/ANM 820.693/2024-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA-OF. N°3136/2025/DIOUT-SP/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.835/2021-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-ALVARÁ N°1435/2022 820.834/2021-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-ALVARÁ N°1434/2022 820.836/2021-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-ALVARÁ N°1436/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°2892/2025/DIFIS-SP/ANM 821.329/2014-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA-OF. N°3061/2025/DIFIS-SP/ANM 820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°3141/2025/DIOUT-SP/ANM 820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°3148/2025/DIOUT-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- "FONTE MINERALBA" (Poço) - Marca "Crystal Vitta"?: garrafões retornáveis de 10 e 20 L, sem gás- BAURU/SP Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261) 820.583/2018-PORTOMINAS MINERACAO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 820.552/2016-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 820.154/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA-OF. N°3149/2025/DIOUT-SP/ANM 820.155/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA-OF. N°3150/2025/DIOUT-SP/ANM