DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°3154/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.749/2018-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3748/2020 - Vencimento em 23/09/2029 820.203/2020-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI- Registro de Licença N° 1/2022- GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 06/06/2027 820.097/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2085/1998 - Vencimento em 12/07/2029 820.098/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2083/1998 - Vencimento em 12/07/2029 820.099/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2086/1998 - Vencimento em 12/07/2029 820.100/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2084/1998 - Vencimento em 12/07/2029 820.101/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2081/1998 - Vencimento em 12/07/2029 820.102/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2325/1999 - Vencimento em 12/07/2029 820.103/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2327/1999 - Vencimento em 12/07/2029 820.104/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2328/1999 - Vencimento em 12/07/2029 820.105/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2326/1999 - Vencimento em 12/07/2029 820.106/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2329/1999 - Vencimento em 12/07/2029 821.548/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2615/2001 - Vencimento em 12/07/2029 821.549/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2613/2001 - Vencimento em 12/07/2029 821.550/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2614/2001 - Vencimento em 12/07/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.203/2020-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI-OF. N°3018/2025/DIOUT-SP/ANM 820.033/2006-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°3023/2025/DIOUT-SP/ANM 820.097/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°3054/2025/DIOUT-SP/ANM 820.098/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°3055/2025/DIOUT-SP/ANM 820.099/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°3103/2025/DIOUT-SP/ANM 820.100/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°3116/2025/DIOUT-SP/ANM 820.101/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°3127/2025/DIOUT-SP/ANM 820.102/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°3155/2025/DIOUT-SP/ANM 820.102/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°3155/2025/DIOUT-SP/ANM 820.103/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°3159/2025/DIOUT-SP/ANM 820.104/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°3170/2025/DIOUT-SP/ANM 820.105/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°3190/2025/DIOUT-SP/ANM 820.106/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°3195/2025/DIOUT-SP/ANM 821.548/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°3205/2025/DIOUT-SP/ANM 821.549/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°3206/2025/DIOUT-SP/ANM 821.550/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°3207/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.781/2016-ROTHAK MAX ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°3013/2025/DIOUT-SP/ANM 820.781/2016-ROTHAK MAX ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°3014/2025/DIOUT-SP/ANM 821.287/2014-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°3218/2025/DIOUT-SP/ANM 820.465/2012-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-OF. N°3219/2025/DIOUT-SP/ANM 820.466/2012-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-OF. N°3221/2025/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.658/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°3208/2025/DIOUT-SP/ANM 820.659/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°3209/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.608/2014-3 RIOS-MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.394/2019 Titular: SAN MARCO SABBIA LTDA Ofício nº: 3019/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.637/2017 Titular: MINERACAO BOM JESUS LTDA Ofício nº: 3030/2025/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 10/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 23/2025, de 31 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 820.675/2005 - Titular: MINERACAO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): TAUBATÉ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 25/2025, de 31 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 820.545/2023 - Titular: MINERMIX MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s): DIABÁSIO - Município(s): CAPIVARI/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 24/2025, de 31 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 820.835/2010 - Titular: LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): JAÚ/SP, MACATUBA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 4/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1105/2025-878.195/2024-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1106/2025-878.196/2024-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1107/2025-878.198/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- 1108/2025-878.201/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 1109/2025-878.203/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 1110/2025-878.204/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- 1111/2025-878.209/2024-WANDERLEY ALVES GARCIA- 1112/2025-878.210/2024-WANDERLEY ALVES GARCIA- 1101/2025-878.185/2024-MINERACAO RIO VERMELHO LTDA- 1102/2025-878.186/2024-MINERACAO RIO VERMELHO LTDA- 1104/2025-878.191/2024-CAMPO SOLOS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 1113/2025-878.212/2024-WANDERLEY ALVES GARCIA- 1114/2025-878.213/2024-WANDERLEY ALVES GARCIA- 1103/2025-878.189/2024-JOSE FIRMINO ANDRADE SANTOS- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1100/2025-878.009/2025-MEMP SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- GEORGE EUSTAQUIO SILVA D ES P AC H O Relação nº 5/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 878.014/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°2939/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.047/2021-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA-OF. N°2603/2025/SEOUFI-SE/ANM 878.090/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N ° 1 9 8 4 / 2 0 2 5 / S EO U F I - S E / A N M 878.071/2019-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N ° 2 7 9 6 / 2 0 2 5 / S EO U F I - S E / A N M 878.034/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°2871/2025/SEOUFI-SE/ANM 878.034/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°2871/2025/SEOUFI-SE/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 878.063/2021-BRASIL MANGANES LTDA-ALVARÁ N°7975/2021 878.064/2021-BRASIL MANGANES LTDA-ALVARÁ N°7976/2021 878.065/2021-BRASIL MANGANES LTDA-ALVARÁ N°7977/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 878.075/2017 - FERNANDO CHARLES FREIRE - Ofício nº 2511/2025/SEOUFI-SE/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.071/2017-R S AREAL LTDA-OF. N°2894/2025/SEOUFI-SE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 878.023/2017 Titular: EVERTON DAMASCENA SANTOS ME Ofício nº: 3287/2025/SEOUFI-SE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.211/2024-WANDERLEY ALVES GARCIA-OF. N°2725/2025/GER-SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 8/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 880.351/2022-EDUARDO BARROS DE ALMEIDA- Alvará n°8276/2023 - Cessionario:880.131/2024-Água Branca Exploração de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 54.022.840/0001-84 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 880.232/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDA - Ofício nº 2443/2025 880.240/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDA - Ofício nº 2448/2025. 880.239/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDA - Ofício nº 2449/2025. 880.238/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDA - Ofício nº 2450/2025. 880.237/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDA - Ofício nº 2451/2025. 880.234/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDA - Ofício nº 2452/2025. 880.233/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDA - Ofício nº 2447/2025. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)