DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025020300048 48 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA-OF. N°2613/2025. 880.369/2010-AGUA BOA DA AMAZONIA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA-OF. N°2605/2025. Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.370/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 880.371/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 880.369/1984-C R ALMEIDA SA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EDUARDO PONTES E PONTES GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 10/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.051/2023-MARCOS DA MOTTA MELLO- Alvará n°8.864/2023 - Cessionario:806.123/2024-MOTTA MELO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 17.635.968/0001-97 806.091/2019-CESP CERAMICA SAO PEDRO LTDA- Alvará n°974/2020 - Cessionario:806.099/2024-DRL VARGAS GALLETTI PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 27.426.379/0001-52 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 806.015/2024 Titular: SEBASTIAO ALVES DA SILVA Ofício nº: 2713/2025 Processo nº: 806.055/2024 Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA Ofício nº: 2718/2025 Processo nº: 806.068/2024 Titular: EXTRATIVA RODOVALHO LTDA Ofício nº: 2722/2025 Processo nº: 806.077/2024 Titular: FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO DA SILVA Ofício nº: 2726/2025 Processo nº: 806.078/2024 Titular: J H F MARTINS Ofício nº: 2730/2025 Processo nº: 806.090/2024 Titular: EXPEDITO DE SOUSA OLIVEIRA Ofício nº: 2737/2025 Processo nº: 806.092/2024 Titular: CERÂMICA TANGUÁ LTDA Ofício nº: 2740/2025 Processo nº: 806.095/2024 Titular: ALDINE LEITE DA SILVA Ofício nº: 2756/2025 Processo nº: 806.100/2024 Titular: MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA Ofício nº: 2762/2025 Processo nº: 806.101/2024 Titular: MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA Ofício nº: 2765/2025 Processo nº: 806.102/2024 Titular: MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA Ofício nº: 2766/2025 Processo nº: 806.107/2024 Titular: CONSTRUBRITO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA Ofício nº: 2770/2025 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.093/2024-C R CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente D ES P AC H O Relação nº 11/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 39/2025 - Processo nº: 806.096/2019 - Titular: A. G. PEREIRA DO NASCIMENTO ME - Vencimento: Validade Indeterminado - Substância(s): ARGILA - Município(s): PARNARAMA/MA CLAUTON FONSECA SAMPAIO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 1/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1052/2025-848.333/2024-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA- 1053/2025-848.369/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- 1054/2025-848.001/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 1055/2025-848.003/2025-SUMATRA MINERALS LTDA- 1056/2025-848.004/2025-JONHNATH MOTA RICARDO- 1051/2025-848.332/2024-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA- 1045/2025-848.343/2022-MARTA DE SOUZA GRACA- 1047/2025-848.241/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- 1048/2025-848.247/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- 1046/2025-848.222/2024-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 1049/2025-848.248/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- 1050/2025-848.249/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1042/2025-848.267/2024-MT PORTO FINO LTDA- 1044/2025-848.002/2025-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELICIANO- 1041/2025-848.226/2024-MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA- 1043/2025-848.281/2024-L.S. TERRAPLANAGEM E AGROINDUSTRIA LTDA- ROGER GARIBALDI MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 3/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.069/2022-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-Xisto-Pedra Preta/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.055/2015-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°2625/2025/NUFIS- RN/ANM 848.281/2014-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°2638/2025/NUFIS- RN/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.108/2024-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELICIANO- Cessionário:CONSTRUTORA RIO GRANDE LTDA- CPF ou CNPJ 03.330.604/0001- 94- Alvará n°10969/2024 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.004/2023-MARS MINES BRASIL LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.642/2011-TRANSAGUA - TRANSPORTE E COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. N°2823/2025/NUFIS-RN/ANM 840.190/1992-MINERACAO CUNHA COMERCIO LTDA-OF. N°2808/2025/NUFIS- RN/ANM 000.276/1960-E THOMAZINE-OF. N°2810/2025/NUFIS-RN/ANM 848.607/2007-NORSA REFRIGERANTES S.A-OF. N°2813/2025/NUFIS-RN/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.400/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 25/10/2025 848.023/2017-ERYCA TATYANE MARTINHO DE AMORIM- Registro de Licença N° 24/2017 - Vencimento em 13/09/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.214/2016-V B CAVALCANTE EPP ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 26/2025 Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.031/2021-CONSTRUMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.307/2015-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°2689/2025 810.494/2010-CONSTRUMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°2684/2025 810.772/1979-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME-OF. N°3334/2025 810.772/1979-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME-OF. N°3335/2025 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.494/2010-CONSTRUMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Processo englobado:810.031/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.018/2025 Titular: STONE JD PAVIMENTACOES LTDA Ofício nº: 2685/2025 Processo nº: 810.841/2024 Titular: VLADEMIR MARIANO PEDREIRA ME Ofício nº: 2686/2025 Processo nº: 811.491/2024 Titular: TERRAPLANAGEM BONNEMBERG & CIA LTDA Ofício nº: 3332/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.141/2024-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°2563/2025 811.129/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°2633/2025 811.118/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°2705/2025 811.111/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°2927/2025 811.112/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°2923/2025 811.142/2024-ANA PAULA MOLLER-OF. N°2944/2025 810.997/2024-TRIGON TRANSPORTES LTDA-OF. N°3112/2025 811.427/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°3238/2025 811.428/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°3236/2025 811.429/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°3234/2025 811.446/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°3228/2025 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 27/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.494/2010-CONSTRUMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 116/2010-ONDE SE LÊ: "...validade até 30/01/2025"; LEIA-SE: "...validade até 03/10/2028" e ONDE SE LÊ: "...área de 2,0 hectares"; LEIA-SE: "...área de 2,50 hectares" FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 28/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 994/2025-811.127/2024-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA- 995/2025-811.128/2024-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA- 996/2025-811.130/2024-CALCARIO ANDREAZZA LTDA- 997/2025-811.131/2024-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA- 998/2025-811.133/2024-CALCARIO ANDREAZZA LTDA- 999/2025-811.138/2024-CALCARIO ANDREAZZA LTDA- 992/2025-811.116/2024-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ- 991/2025-811.092/2024-TAMIRES DOS SANTOS DUARTE-