DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025020300049 49 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 1000/2025-811.166/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- 1001/2025-811.168/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- 989/2025-810.307/2024-MARCELO PAHIM PAZ LEDO- 990/2025-810.993/2024-TRIGON TRANSPORTES LTDA- 993/2025-811.125/2024-PORTOZAN CONSTRUCOES LTDA- 1002/2025-811.199/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 988/2025-811.121/2024-GERMANO TADEU SCHUTZ- 984/2025-810.717/2011-ARO MINERACAO LTDA- 983/2025-810.714/2011-ARO MINERACAO LTDA- 981/2025-810.689/2011-ARO MINERACAO LTDA- 982/2025-810.691/2011-ARO MINERACAO LTDA- 980/2025-810.682/2011-ARO MINERACAO LTDA- 986/2025-810.664/2015-ARO MINERACAO LTDA- 985/2025-810.355/2012-ARO MINERACAO LTDA- 987/2025-811.003/2024-RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA- FABRICIO SOUZA DE SOUZA Substituto D ES P AC H O Relação nº 29/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.991/2021-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°2768/2025 810.225/2023-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°2960/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.143/2022-ANGELO FELIPE BARBOSA MOLETA- Cessionário:Habitasul Desenvolvimentos Imobiliarios S.a.- CPF ou CNPJ 03.078.261/0001-12- Alvará n°4371/2022 810.144/2022-ANGELO FELIPE BARBOSA MOLETA- Cessionário:Habitasul Desenvolvimentos Imobiliarios S.a.- CPF ou CNPJ 03.078.261/0001-12- Alvará n°6851/2022 810.145/2022-ANGELO FELIPE BARBOSA MOLETA- Cessionário:Habitasul Desenvolvimentos Imobiliarios S.a.- CPF ou CNPJ 03.078.261/0001-12- Alvará n°6541/2022 810.146/2022-ANGELO FELIPE BARBOSA MOLETA- Cessionário:Habitasul Desenvolvimentos Imobiliarios S.a.- CPF ou CNPJ 03.078.261/0001-12- Alvará n°6852/2022 810.147/2022-ANGELO FELIPE BARBOSA MOLETA- Cessionário:Habitasul Desenvolvimentos Imobiliarios S.a.- CPF ou CNPJ 03.078.261/0001-12- Alvará n°6853/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.309/2020-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°2844/2025 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 811.350/2012-ANTONIO FELICE- Cessionário:Gilvan Luiz Jaimes de Oliveira- CNPJ .475.860-- PLG n°1/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.053/2020-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI-OF. N°2609/2025 810.238/2010-NATALINO JOSE BAGGIO-OF. N°2618/2025 810.709/2016-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°2624/2025 811.076/2009-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°2655/2025 810.710/2016-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°2761/2025 810.590/2008-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°2792/2025 810.085/2002-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°2836/2025 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 30/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 811.141/2014-FRUKI BEBIDAS S/A.- Decisão nº 215 / 2025 - FONTE HEMATITAS. Processo ANM 48401.811141/2014-78. Concessionária: Fruki Bebidas S.A. CNPJ: 87.315.099/0001-07. Portaria de Lavra nº 399 - DOU 05/12/2022. Local da fonte: Rodovia BR 386 Km 346 Hidraulica 95900-310 Lajeado RS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,52 - Temperatura da Água na Fonte: 21,5 °C- Condutividade Elétrica a 25 °C: 98,2 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C (calculado): 90,32 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 49,25 - Silício Total: 17,762 - Cálcio: 8,826 - Nitrato: 6,12 - Magnésio: 4,131 - Sódio: 3,951 - Cloreto: 2,29 - Potássio: 1,544 - Fosfato: 0,48 - Sulfato: 0,19 - Estrôncio: 0,077 - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,018. Boletim nº 347/LAMIN/2024 de 26/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 31/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 811.726/2015-PEDREIRA SANTANA LTDA 810.075/2022-ARCILLA MINERADORA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 810.407/2018-INCORPORADORA GARIBALDI LTDA-OF. N°2561/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.379/2019-VANDERLEI VALMOR SCHMITT-OF. N°2632/2025 810.826/2015-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°3134/2025 810.471/2022-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°3099/2025 810.850/2021-JORDÃO ISAAC RAMOS-OF. N°3096/2025 810.743/2021-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS-OF. N°3094/2025 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.060/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6533/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°3261/2025 Determina a interdição da lavra(442) 810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA- N° do Termo de Interdição:7/2025, de 30/01/2025- Lacre N° Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.497/1999-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°3011/2025 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 32/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 55/2025 - Processo nº: 811.514/2024 - Titular: WR MINERAIS LTDA - Vencimento: 08/10/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO PARDO/RS FABRICIO SOUZA DE SOUZA Substituto D ES P AC H O Relação nº 33/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.653/2014-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA- Registro de Licença N° 27/2017 - Vencimento em 05/01/2029 810.281/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 55/2009 - Vencimento em 29/01/2027 810.923/2016-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA- Registro de Licença N° 83/2017 - Vencimento em 22/10/2028 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 2/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1077/2025-864.075/2024-IF ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI- 1075/2025-864.028/2019-JOSE CLEUTON BATISTA- 1097/2025-864.298/2024-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA- 1098/2025-864.345/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- 1082/2025-864.179/2024-OSMAR NUNES FRAZAO- 1083/2025-864.197/2024-IF ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI- 1084/2025-864.206/2024-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA- 1085/2025-864.210/2024-TRIX COMERCIO E BRITAGEM LTDA- 1086/2025-864.219/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- 1087/2025-864.227/2024-AMAZONAS METAIS MINERAIS BAHIA LTDA- 1079/2025-864.095/2024-GILMAR HAHMANN- 1096/2025-864.287/2024-MARCIO ALVES DA ROCHA- 1080/2025-864.099/2024-PORTO BELO MONTE LTDA- 1078/2025-864.077/2024-GEOMAM ENGENHARIA LTDA- 1081/2025-864.100/2024-MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR- 1076/2025-864.178/2020-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI- 1099/2025-864.370/2024-RAYIL TRADING S/A- 1089/2025-864.236/2024-MEGAMINAS MINERACAO LTDA- 1091/2025-864.250/2024-NACIONAL PLAN LTDA- 1090/2025-864.249/2024-NACIONAL PLAN LTDA- 1093/2025-864.256/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO- 1094/2025-864.266/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO- 1092/2025-864.252/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO- 1095/2025-864.267/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO- 1088/2025-864.230/2024-CICERO DANIEL BOTELHO VENTURA- 1073/2025-864.083/2017-SÔNIA MENELIK DA COSTA- 1074/2025-864.084/2017-SÔNIA MENELIK DA COSTA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1067/2025-864.170/2014-IMPERIAL AGRO PECUARIA MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- 1072/2025-864.358/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 1069/2025-864.221/2021-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES- 1068/2025-864.154/2015-SÔNIA MENELIK DA COSTA- 1070/2025-864.098/2024-MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR- 1071/2025-864.235/2024-MEGAMINAS MINERACAO LTDA- GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA D ES P AC H O Relação nº 7/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.127/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:Atlas Recursos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°2965/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 864.321/2016-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO - Ofício N° 2438/2025/SEOUT- TO/ANM 864.240/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO TOCANTINS - Ofício N° 2 7 6 3 / 2 0 2 5 / C A R EA S - T O / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 864.125/2024 Titular: L G A PEREIRA LTDA Ofício nº: 1943/2025/SEOUT-TO/ANM Processo nº: 864.125/2024 Titular: L G A PEREIRA LTDA Ofício nº: 1942/2025/SEOUT-TO/ANM