DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°992/2025/CAREAS-TO/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 11/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 864.327/2016-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA-Calcário-Natividade/TO 864.227/2021-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA-Calcário-Natividade/TO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 864.427/2013-MARIA INES MARRESE SCARPELLINI- Área de 931,71 para 700,02- Calcário-Taguatinga/TO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.335/2014-BATISTA MANCINI-ALVARÁ N°7476/2016 864.299/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°5896/2018 864.036/2018-MINERACAO JOELBA LTDA-ALVARÁ N°5904/2018 864.008/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-ALVARÁ N°6559/2018 864.010/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-ALVARÁ N°6561/2018 864.011/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-ALVARÁ N°6562/2018 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 864.105/2013-ANTONIO ADRIANO RIBEIRO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.107/2010-AGUA SANTA CLARA IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 976, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48063.880199/2024-11-GILSON WILIAN DA CUNHA (Documento SEI: 15820151) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 977, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832823/2024-83-JOSE CARLOS ALTOE (Documento SEI: 15820330) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 978, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861976/2024-49-FORTE MINERACAO E TRANSPORTE LTDA (Documento SEI: 15820391) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 979, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.811521/2024-91-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA (Documento SEI: 15820415) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 131, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487 de 29 de novembro de 2017, torna público o seguinte ato: 1. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos: . .LOTAÇÃO: Superintendência de Segurança Operacional . .NOME .CARGO . .ALBERTO RODAMILANS FREIRE DE CARVALHO .Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .ANA PAULA MENEGHETTI COELHO .Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .ANDERSON SANTOS ABREU .Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural . .ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CANFORA .Téc. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .ANDREIA DALAPICULA BRAVIM .Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .ANTONIO EDUARDO MARQUES RICALDI .Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .ANTONIO FERNANDO BUENO DE CAMARGO .Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .BRUNO ALVES DE OLIVEIRA .Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .BRUNO AZEVEDO PEIXOTO .Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .CELSO FRAGA DA SILVA .Téc. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .ELSON MENESES CORREIA .Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .ERICA VANESSA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA .Téc. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .FABRICIO BADALOTTI BRANDAO .Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .LEONARDO MICHELS ROJAS CHRISTO .Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .LUCIANO DA SILVA PINTO TEIXEIRA .Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .LUÍS MANUEL GARCIA REYES .Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO .Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .MARCOS ANDRE RODRIGUES ALVES .Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural . .MOISES VIEIRA PINTO .Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural . .MURIEL CORTEZ GUERRERO .Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .NAYARA NUNES FERREIRA .Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .RAFAEL MARTINS MORENO .Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .RAPHAEL HENRIQUES QUEIROZ .Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .RODRIGO RIBEIRO DE LUCENA .Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural . .THIAGO DA SILVA ORMONDE .Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural 2. Fica revogado o Despacho SSO-ANP nº 567, de 20 de Maio de 2024, publicado no DOU em 3 de agosto de 2023 (4033925). LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.201644/2025-28, resolve: autorizar a empresa PAVEI BRASIL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . .CNPJ . .13.832.863/0001-77 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 54, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.232302/2024-79, resolve: autorizar a empresa RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 00.756.149/0018-43, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO