DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.122064/2006-55 / 620479963 4084 - Alteração de fórmula de fórmulas pediátricas para nutrição enteral / 1002094/24-1

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.413628/2024-06 / 659650197 4057 - Registro de fórmula padrão para nutrição enteral / 1316264/24-6 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.330190/2011-08 / 400761957 4169 - Alteração de fórmula / 1771840/24-2 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.038900/2020-22 / 659650133 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0090001/25-7 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES 25351.150866/2021-44 / 659650153 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0100950/25-8

PRODIET NUTRIÇAO CLINICA LTDA / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.381975/2024-54 / 663200033 4057 - Registro de fórmula padrão para nutrição enteral / 1043309/24-1

VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92 MÓDULO DE LIPÍDIO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.563688/2013-76 / 654260036 4098 - Revalidação de registro de módulos para nutrição enteral / 1698705/24-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 386, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 80425 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BIFIT INDUSTRIA DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA / 32.061.946/0003-16 Suplemento alimentar em pó 25351.457115/2024-07 4159 - Cancelamento de notificação / 0059789/25-9 Suplemento alimentar 25351.415716/2024-34 4159 - Cancelamento de notificação / 0104393/25-5 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 411, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO RAZÃO SOCIAL CNPJ N° PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL M.S.

1FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 48.113.906/0001-49 25351.091937/2017-83 1742512/24-1 bissulfato de clopidogrel 104810126 25351.959489/2016-44 0069663/25-4 cloridrato de ranitidina 104810119

BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - 05.161.069/0001-10 25351.564083/2011-54 0054664/25-0 MIORRELAX 155840073

CIMED INDUSTRIA S.A - 02.814.497/0001-07 25351.359619/2012-52 1741008/24-7 bissulfato de clopidogrel 143810182 25351.701434/2010-88 0069588/25-2 cloridrato de ranitidina 143810179 25351.385060/2012-13 1742571/24-7 DOGRELIX 143810190 25351.024786/2016-77 0069598/25-8 ULCEROCIN 143810189

EMS S/A - 57.507.378/0003-65 25351.217113/2004-25 0051191/25-3 carbocisteína 102350732 25351.219922/2008-03 0099873/25-7 SULGLIC 102350983

INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 33.258.401/0001-03 25351.094469/2015-37 0011455/25-0 flumazenil 100630235 25351.145218/2015-28 0011186/25-9 teicoplanina 100630234

LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A - 17.159.229/0001-76 25351.353830/2019-04 0044530/25-1 cloridrato de tizanidina 103700746

LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 05.044.984/0001-26 25351.218718/2008-67 0099600/25-1 OSTEOGLIC 167730131

PFIZER BRASIL LTDA - 61.072.393/0001-33 25351.422511/2019-48 0078546/25-7 tigeciclina 121100471

PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. - 02.501.297/0001-02 25351.676360/2015-12 0031654/25-8 indapamida 141070112

SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 61.286.647/0001-16 25351.745879/2008-17 0029146/25-9 BONEPREV 100470473 25351.684877/2012-46 0030627/25-7 CONFILIFY 100470590 25351.751611/2009-31 0038121/25-5 DESOTIDEX 100470564 25351.009305/2019-46 0031680/25-9 FLOX 100470623 25351.429762/2010-49 0038267/25-0 INIPARET 100470524 25351.204203/2010-72 0038170/25-6 JULIET 100470518 25351.228438/2019-10 0030845/25-4 LESDOT 100470624 25351.012036/2011-84 0039270/25-4 PROGABA 100470597 25351.526117/2009-31 0031838/25-1 RISPALUM 100470519 25351.000060/02-36 0030552/25-7 ZIMICINA 100470373

SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92 25351.681058/2014-90 0099203/25-1 amoxicilina 183260038

SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A - 43.312.503/0001-05 25351.788963/2014-85 0010319/25-5 CEL 103720268 25351.728798/2014-11 0010313/25-7 IRBE H 103720262 25351.674228/2012-39 0010240/25-0 NOCON 103720255

TORRENT DO BRASIL LTDA - 33.078.528/0001-32 25351.366161/2024-90 0043980/25-2 VILGLI MET 105250121

UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - 60.665.981/0001-18 25351.105282/2006-85 0010508/25-2 bromoprida 104971337

VIATRIS FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - 11.643.096/0001-22 25351.574079/2021-94 0032069/25-1 REVATIO 188300079 RESOLUÇÃO-RE Nº 424, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE / CNPJ: WISSEN CONSULTORES ASSOCIADOS - 08.472.192/0001-40 DENOMINAÇÃO DA EMPRESA INSPECIONADA/CERTIFICADA: ANAPHARM EUROPE, S.L. EXPEDIENTE: 0851987/23-1 de 14/08/2023 SUSPENSÃO DA CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM BIODISPONIBILIDADE/BIOEQUIVALÊNCIA PARA AS ETAPAS: Bioanalítica (Endereço): Encuny, 22 2nd Floor. Barcelona - Espanha

RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE / CNPJ: WISSEN CONSULTORES ASSOCIADOS - 08.472.192/0001-40 DENOMINAÇÃO DA EMPRESA INSPECIONADA/CERTIFICADA: ADMERUS BIOSCIENCES PRIVATE LIMITED. EXPEDIENTE: 0272517/23-2 de 17/03/2023 SUSPENSÃO DA CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM BIODISPONIBILIDADE/BIOEQUIVALÊNCIA PARA AS ETAPAS: Bioanalítica (Endereço): SY. nº. 480, Basuragadi Village, Gowdavalli Gramapanchayath, Medchal Mandal And District, Hyderabad, Telangana, Índia