DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico .87596334000158 .VICCA EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA - 87596334000158 .PLACAS RETAS PARA FIXAÇÃO CRANIO - VICCA FIX .10105900013 . .25351730199201131 .8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico .87596334000158 .VICCA EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA - 87596334000158 .PLACAS ESPECIAIS PARA FIXAÇÃO CRANIO FACIAL - VICCA FIX .10105900014 . .25351586996201287 .8003 - IVD - Registro de produto nacional .11308834000185 .Vida Biotecnologia Ltda - ME - 11308834000185 .FOB RÁPIDO US .80785070058 . .25351223936200813 .8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - 04718143000194 .CATETER INTRODUTOR NEURON .80102510510 . .25351651181200762 .8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - 04718143000194 .STENT BILIAR PARAMOUNT .80102510477 . .25351422580200807 .8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - 04718143000194 .MONITOR DE PACIENTE MINDRAY .80102510566 . .25351534646201793 .80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - 04718143000194 .SUPRASORB H - COBERTURA DE H I D R O CO LÓ I D E .80102511879 . .25351125108200811 .8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - 04718143000194 .VISI-PRO STENT BILIAR BALAO EXPANSÍVEL .80102510498 . .25351534423201726 .80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - 04718143000194 .SUPRASORB G - COBERTURA DE GEL EM PLACAS .80102511871 . .25351062080201395 .8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - 04718143000194 .VENTILADOR SYNOVENT .80102511149 . .25351332430201018 .8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - 04718143000194 .TELA PARA HÉRNIA .80102511122 . .25351252944200796 .8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - 04718143000194 .STENT BILIAR PROTEGE GPS .80102510460 . .25351651449200766 .8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - 04718143000194 .AMPLATZ GOOSE NECK .80102510475 . .25351219904200813 .8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - 04718143000194 .DISPOSITIVO DE REVASCULARIZAÇÃO PENUMBRA .80102510509 . .25351250670201934 .80074 - IVD - Transferência de titularidade de registro de produto .00904728000148 .VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. - 00904728000148 .recomLine HCV IgG .10300390664 . .25351246136201350 .8003 - IVD - Registro de produto nacional .66000787000108 .WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - 66000787000108 .Imuno-Hemato Anti-D (Rho) .10310030161 . .25351325015201388 .8003 - IVD - Registro de produto nacional .66000787000108 .WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - 66000787000108 .Imuno-Hemato Soro de Coombs .10310030162 . .25351152620201324 .8003 - IVD - Registro de produto nacional .66000787000108 .WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - 66000787000108 .IMUNO-ELISA Anti-TP (Sífilis) .10310030156 . .25351592073201334 .8003 - IVD - Registro de produto nacional .66000787000108 .WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - 66000787000108 .BioPix Troponina I .10310030164 . .25351657398201298 .8003 - IVD - Registro de produto nacional .66000787000108 .WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - 66000787000108 .Imuno-ELISA Anti-HIV 1 + 2 (Ag/Ac) .10310030163 . .25351483410201241 .8003 - IVD - Registro de produto nacional .66000787000108 .WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - 66000787000108 .IMUNO-ELISA Anti-HBsAg (Quantitativo) .10310030158 . .25351236993201360 .8003 - IVD - Registro de produto nacional .66000787000108 .WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - 66000787000108 .BioPix DENGUE IgG/IgM .10310030157 . .25351663061201212 .8016 - IVD - Registro de produtos nacionais em família .66000787000108 .WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - 66000787000108 .Família Imuno-Hemato Anti-A e Anti- B .10310030159 . .25351662183201373 .8003 - IVD - Registro de produto nacional .66000787000108 .WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - 66000787000108 .COAGULAÇÃO TP LIQUI .10310030165 . .25351119197201339 .8003 - IVD - Registro de produto nacional .66000787000108 .WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - 66000787000108 .Imuno-ELISA Anti-HTLV 1 + 2 .10310030154 . .25351091175201804 .80062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantável em ortopedia .02913684000148 .ZIMMER BIOMET BRASIL LTDA - 02913684000148 .Parafuso de bloqueio para Haste Revitan ® .80044680390 . .25351480404201772 .80062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantável em ortopedia .02913684000148 .ZIMMER BIOMET BRASIL LTDA - 02913684000148 .INSERTO ARTICULAR DE POLIETILENO COM RESTRIÇÃO FIXO .80044680272 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 404, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 ACETAMIPRID TÉCNICO MILENIA 25351.198580/2009-12 5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 0083203/23-1

Albaugh Agro Brasil Ltda. - 01.789.121/0001- 27 PRECISO XK 25351.114488/2020-54 5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 1527706/24-9

BASF S.A. - 48.539.407/0001-18 CHOPPER FLORESTAL ULTRA 25351.009532/2015-84 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1482933/24-1

Bayer S.A. -18.459.628/0001-15 ADENGO 25351.725613/2014-76 5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação, 1720391/24-6

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 BIFENTRINA TÉCNICO BR-CROPCHEM 25351.718056/2014-85 5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 1540833/22-4 GYPSY 800 WG 25351.025588/2018-92 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1470696/24-0