DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025020300086 86 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 OSBAR 500 WP 25351.348579/2017-82 5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação, 1636728/24-3

CRYSTAL AGRO LTDA. - 10.277.403/0001-36 FLUAZINAM TECNICO CRYSTAL 25351.592577/2012-25 5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 2960240/21-9

FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98 TALSTAR 100 EC 25000.014333/98-33 5044 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Intervalo de Segurança, 1633228/24- 0 STONE 25351.320499/2012-19 5044 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Intervalo de Segurança, 1739485/24- 6

IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 YAMATO SC 25351.681649/2015-12 5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 1483723/24-1

INDOFIL INDUSTRIES DO BRASIL LTDA. - 24.386.081/0001-78 INDOZEB 750 WG 25351.649554/2017-15 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 1550224/24- 7 MILCOZEB 800 WP 25351.501069/2012-91 5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 1469723/24-7

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 CLORFENAPIR TÉCNICO NORTOX 25351.525901/2014-64 5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 4796704/22-1 TRICLOPIR NORTOX 25351.104477/2016-27 5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação, 1691272/24-8

Prentiss Química LTDA. - 00.729.422/0001-00 FLEXIN 25351.008014/2008-88 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1490929/24-0

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69 HEXAZINONE TÉCNICO RII 25351.083151/2013-51 5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 4945400/21-1

Syngenta Proteção de Cultivos LTD. - 60.744.463/0001-90 MIRAVIS DUO 25351.579838/2016-01 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1494971/24-1

YONON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 47.172.452/0001-14 RATEIO 200 SL 25351.497891/2015-36 5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 1713595/24-9 THIOPHANATE METHYL 500 SC YONON 25351.154135/2019-06 5124 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA POR PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA FINS DE INCLUSÃO DE CULTURA, 1577955/24-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 405, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA

AGROALLIANZ S.A.- 27.150.699/0001-22 SAFFRA 700 WG 25351.106168/2022-92 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0696298/22-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 GLIXINAN WG 25351.578900/2019-07 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2365838/19-0 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo WYNSATE WG 25351.578921/2019-01 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2365839/19-7 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo WIMFOSATE WG I 25351.006385/2021-09 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0645426/21-1 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo WIMFOSATE WG II 25351.006384/2021-05 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0645425/21-4 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo

B PLANT LTDA. - 39.525.104/0001-55 ISFU; BPT-06 25351.268407/2024-69 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0629847/24-0 Não Classificado - Produto Não Classificado

BIORISK - ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 08.911.564/0001- 98 ERASER 25351.009378/2021-08 5106 - Registro simplificado nível II - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1538149/21-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA LTDA. - 23.255.514/0002-74 AG AT H O S 25351.188672/2024-64 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0472962/24-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 33.824.613/0001-00 Trifloxistrobin 500 WG Perterra 25351.008300/2021-07 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1218876/21-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo TRIFLOXISTROBIN YN 500 WG PERTERRA 225351.570933/2022-24 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2777126/22-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

Solatus Biotecnologia e Insumos Ltda. - 39.878.397/0001-54 SLT 02 25351.176213/2024-38 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0451535/24-3 Não Classificado - Produto Não Classificado RESOLUÇÃO-RE Nº 406, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 FUSIFLEX 250 25351.733256/2014-88 5008 - Alteração de formulação, 1242543/24-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo INVIC T 25351.587173/2011-29 5008 - Alteração de formulação, 1355826/24-1 Categoria 4- Pouco Tóxico - Faixa azul RESOLUÇÃO-RE Nº 415, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n° 1072528-92.2024.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69 P EA KS T A R 25351.267106/2019-51 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0406211/19-6 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico